DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900228 228 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 COMPRASNET Nº 90002/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 537 de 03 de abril de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DO ESTÁDIO CORONEL JOSÉ BEZERRA, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 15 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Port. nº 0537/2024 - PMCN SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual locação de veículo tipo carroceria aberta, capacidade de carga entre 3.7 e 4.1 toneladas destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Setor de endemias, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 16 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 25 de abril de 2024 TIAGO JOVITA UBALDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar, sob a presidência da Leiloeira Administrativa, o leilão do tipo maior lance, tendo por objeto a Alienação de veículos automotores que já não possuem utilidade para a boa administração do Município, conforme descrição da Tabela de Itens. O leilão terá início às 09:00 h do dia 9 de maio de 2024 através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br Encanto/RN, 26 de abril de 2024 ANA PAULA DIAS BEZERRA Leiloeira Administrativa AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Encanto, torna público a prorrogação para o dia 10/05/2024, às 09:30 o Pregão Eletrônico 010/2024, tendo como Objeto: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: [email protected] Encanto/RN, 26 de abril de 2024 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 13 de Maio de 2024, no endereço: Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, ou http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E-mail: [email protected]. Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Equador - RN, 26 de Abril de 2024 CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2067/2024 O Município de Ipueira/RN torna público a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo menor PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a pavimentação de ruas à paralelepípedo pelo método convencional no Município de Ipueira/RN. A sessão pública para disputa de preços terá início às 09h00min do dia 15 de maio de 2024 (horário de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ANA PAULA MEDEIROS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91009/2024 OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91009/2024, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Óleo Diesel BS500, Óleo Diesel S10, Arla), a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/05/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN. Em 22 de abril de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA RESUTLADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROTOCOLO Nº 4624/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1632/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023. OBJETO: CONTRATAC–AÞO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS: ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA (CAJAZEIRAS), ESCOLA MUNICIPAL BARTOLOMEU FAGUNDES, ESCOLA MUNICIPAL NAIR DE ANDRADE MESQUITA, ESCOLA MUNICIPAL FALCÃO FREIRE, ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GOMES, ESCOLA MUNICIPAL LUÍZ GABRIEL DA COSTA E ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO MARIA, SEPARADO EM TRÊS LOTES, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no qual emitiu Parecer Técnico declarando: LOTE I - Desclassificadas as Propostas Comerciais apresentadas pelas empresas: R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 15.805.801/0001-00 pela proposta comercial está inconsistente quanto aos itens "9.7", "9.12" e "9.13" do Edital; ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n° 12.518.352/0001-12, AGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 19.657.875/0001-99, DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 17.382.733/0001-30 e W A F CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 21.417.705/0001-89 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item "9.13" do Edital. LOTE II - Desclassificadas as Propostas Comerciais apresentadas pelas empresas: R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 15.805.801/0001-00 pela proposta comercial está inconsistente quanto aos itens "9.7", "9.12" e "9.13" do Edital; ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n° 12.518.352/0001-12, AGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 19.657.875/0001-99, DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 17.382.733/0001-30, BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 22.863.010/0001-93 e W A F CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 21.417.705/0001-89 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item "9.13" do Edital. E classificada: 1ª Colocada - RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 26.421.343/0001-13- no valor de R$ 422.891,22 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos). LOTE III - Desclassificadas as Propostas Comerciais apresentadas pelas empresas: R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 15.805.801/0001-00 pela proposta comercial está inconsistente quanto aos itens "9.7", "9.12" e "9.13" do Edital; BBC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 22.863.010/0001-93 pela proposta comercial está inconsistente quanto aos itens "9.2" - c, e "9.13" do Edital; ECONTECX CO N S T R U ÇÕ ES E EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ n° 12.518.352/0001-12, AGIL CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 19.657.875/0001-99, DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 17.382.733/0001-30 e W A F CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 21.417.705/0001-89 pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item "9.13" do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Macaíba/RN, 26 de abril de 2024 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO. Presidente da CPL/PMM. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-PE/2024 A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, Railda Conrado F. Jácome em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 007-PE/2024. Objeto: Contratação de instituição financeira por maior oferta de lances, para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Marcelino Vieira-RN. O processo está disponível do dia a 29/04/2024, com sessão de abertura em 22/05/2024 às 08:30:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo RAILDA CONRADO F. JÁCOME PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 10H:00M do dia 29/04/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 10H:00M do dia 07/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 10H:00M do dia 10/05/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:01M do dia 10/05/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Formação de Registro de preços para Contratação de empresa especializada para execução futura e parcelada de alimentação para necessidades diárias, eventos e recepções - BUFFET destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias, órgãos e setores produtivos da Administração Municipal. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 26 de Abril de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 29/04/2024 (horário de Brasília). Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 07/05/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 11H:00M do dia 10/05/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 10/05/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Formação de Registro de preços para Contratação de empresa para execução de serviços