DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900229 229 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de funilaria, lanternagem e pintura para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida Juvenal Lamartine nº 33, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 26 de abril de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVIOS DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão nº 01/2024 a Ata de Registro de Preços n° 21/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 11/2023 - SEMAD+, cujo objeto é aquisição de Notebook para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e seus equipamentos. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado da Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Fornecedor: K J de M Andrade LTDA, CNPJ: 49.385.374/0001-61. Valor Total de R$ 92.800,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES Secretáro Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 11/2024. Processo Administrativo n° 154/2024. Adesão n° 01/2024. Objeto: Aquisição de Notebook para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e seus equipamentos. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: K J de M Andrade LTDA, CNPJ: 49.385.374/0001-61. Valor: R$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/04/2024 a 18/04/2025. Data da assinatura do contrato: 18/04/2024. Contrato nº 05/2024. Processo Administrativo n° 73/2024. Inexigibilidade n° 02/2024-SMS. Objeto: Contratação da empresa José Martins Vasconcelos Neto - ME, inscrita no CNPJ nº 10.726.677/001-65, para realização de procedimentos médicos oftalmológicos de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêuticos, assim como cirurgias eletivas na especialidade de Oftalmologia e contemplando suas sub especialidades, credenciada através de Chamamento Público nº 01/2024-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: José Martins de Vasconcelos Neto - ME, CNPJ: 10.726.677/0001-65. Valor: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 25/04/2024 a 25/04/2025. Data da assinatura do contrato: 25/04/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 74, IV, da Lei nº 14.133/2021 e do Art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 73/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024-SMS, cujo objeto se trata de Contratação da empresa José Martins Vasconcelos Neto - ME, inscrita no CNPJ nº 10.726.677/001-65, para realização de procedimentos médicos oftalmológicos de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêuticos, assim como cirurgias eletivas na especialidade de Oftalmologia e contemplando suas sub especialidades, credenciada através de Chamamento Público nº 01/2024-SMS, no valor total de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), em favor da empresa José Martins de Vasconcelos Neto - ME, CNPJ: 10.726.677/0001-65. Data da assinatura: 24/04/2024. JAQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SEMAD Processo Administrativo 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais das Secretárias Municipais de Mossoró/RN. ARP Nº 05/2024 (SEMAD) - Empresa: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS EIRELI (CNPJ: 17.822.035/0001-09). Valor: R$ 5.101.046,65 Data da Assinatura: 25/04/2024- Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: CINDY LEMOS ARAÚJO. Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal De Administração. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMAD Processo Administrativo 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais das Secretárias Municipais de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal De Administração em 25/04/2024. Valor Global: R$ 5.101.046,65 (cinco milhões e cento e um mil e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Empresa: LEVE REFEIÇÕ ES COLETIVAS EIRELI - CNPJ: 17.822.035/0001-09, com o valor total de R$ 5.101.046,65. Mossoró-RN, 26 de abril de 2024 LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5030001.1/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. Contratante: O Município de Pedra Grande - CNPJ: 08.113.896/0001-27. Contratada: Anjos Engenharia Eireli - CNPJ: 19.678.703/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação de estrada vicinal do trecho entre a sede do município e a Praia de Enxu Queimado - 4ª etapa. Valor Total do Contrato R$ 803.362,64 (oitocentos e três mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento: Lei Federal 14.133/2021, e alterações posteriores. Prazo de execução: 10/04/2024 a 10/11/2024. Pedra Grande/RN, 10 de abril de 2024. Assinaturas: Pedro Henrique de Souza Silva - CPF: XXX.547.XXX-67 Pela Contratante, e Aureliano Lotero dos Anjos - CPF: XXX.572.XXX-49 Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES TIPO B, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 08 de maio de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo/RN, 24 de abril de 2024. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, por meio da Sra. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS, nomeada Agente de Contratação, através da Portaria n° 0172/2023, torna público aos interessados que fará realizar Chamada Pública N 001/2024, com critério de julgamento menor preço por item, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, a fim de atender as demandas dos alunos matriculados na rede de ensino municipal, consoante ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.O início de acolhimento de propostas ocorrerá a partir do dia 26/04/2024, às 09:00h e finaliza em 20/05/2024 ás 09:00h. Abertura de Propostas : 20/05/2024 as 09:01h. Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: [email protected] e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). Santana do Seridó/RN, 25 de abril de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 022/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, que constam no catálogo oficial do livro ABC FARMA, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 09/05/2024 às 08:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 26/04/2024 ÀS 08:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 25 de abril de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 023/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de eletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário, para atender a demanda do Município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 10/05/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 29/04/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 25 de abril de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 024/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de limpeza e equipamentos para manutenção e limpeza da piscina do Balneário Público Municipal Alcides Batista de Morais, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 13/05/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 30/04/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 25 de abril de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 R E P U B U B L I C AÇ ÃO Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De 5 (Cinco), Mini Arenas Esportivas - Em Diversos Bairros, (Tipo Mini - Campo Society), No Município De São Gonçalo Do Amarante. Emenda 09032023-3- 042523 e 09032023-2-042081, à LICITANTE VENCEDORA, a saber: à A. C. CONSULTORIA E GESTÃO DE CONTRATOS EIRELI, CNPJ: 41.350.610/0001-00, VALOR GLOBAL: R$ 1.967.988,15, bem como HOMOLOGO O CERTAME constante do Processo Licitatório supracitado, nos termos da Lei 14.133/2021, em favor da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e efeitos legais - Data Assinatura: 17/04/2024 - MICAEL MOREIRA DA SILVA. Nota Incorreção: Corrige equivoco de valor global do contrato, onde naquele fora indicado apenas o valor unitário do serviço, quando deveria ser o valor global. Publicação do dia 19/04/204, Seção 3, p214. Em 17 de abril de 2024 MICAEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Junventude, Esporte e Lazer