DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900230 230 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 14 de maio de 2024 (terça-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 001/2024, visando o Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de construção do pórtico da Entrada da Cidade no Bairro Alto do Potengi no Município de São Paulo do Potengi - RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 26 de abril de 2024 SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo Nº 560/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação e drenagem superficial pelo método convencional a paralelepípedo de estradas vicinais na Rua Principal e Rua Rodrigues de França do Distrito de Santa Luzia - Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 1º de março de 2024 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 478/2024. A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 14/05/2024 às 09h:00m, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação do município de upanema/rn. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/PE-010-2024-2024-297486 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema - RN, 25 de abril de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 314/2024. A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 14/05/2024 às 14h:00m, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de ar condicionado e ventiladores, novos e sem uso, para atender as necessidades das secretarias municipais. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura- Municipal-de-Upanema-3330/PE-003-2024-2024-287430 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. UPANEMA - RN, 25 de abril de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - CP OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e horário de apresentação dos envelopes: até 16/05/2024, às 13h59, com abertura para 16/05/2024 às 14h. Informações: [email protected] ou www.vicosa.rn.gov.br. Viçosa/RN, 25 de abril de 2024 FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES Agente de Contratações ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras (material e mão de obra) de construção de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Convênio nº 949179/2023. Sessão pública: dia 5/6/2024, às 9h, no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais: site: www.amaralferrador.rs.gov.br. Informações: e-mail: [email protected], ou fone: (51) 3670-1800. NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024. *O Município de Bento Gonçalves comunica o Pregão Eletrônico 36/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van para transporte, com capacidade mínima de 1 + 20 (vinte), lugares, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 16/05/2024, às 08:30 horas na plataforma do Pregão Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 137/2024. Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7438/7439. Em 22 de abril de 2024 ELISIANE SCHENATO Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 Processo Administrativo Nº 38/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e borracharia de veículos leves, veículos pesados máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades da frota municipal. Em virtude de ter ocorrido um erro no cadastro do Processo Licitatório nº 038/2024, dentro da Plataforma BLL sistemas, posteriormente à publicação do edital, RETIFICA-SE as DATAS PARA ENVIO DE PROPOSTAS: do dia 29 de abril de 2024 até o dia 10 de maio de 2024 as 08:30hs, a sessão do Pregão será na data de 10 de maio de 2024 as 09:00hs. O edital com as alterações está disponível no site: https://bomprogresso.atende.net/cidadao. PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para a aquisição de equipamentos, para serem utilizados junto as propriedades rurais, que desempenham a atividade de produção leiteira. Em virtude de ter ocorrido um erro no cadastro do Processo Licitatório nº 039/2024, dentro da Plataforma BLL sistemas, posteriormente à publicação do edital, RETIFICA-SE as DATAS PARA ENVIO DE PROPOSTAS: do dia 29 de abril de 2024 até o dia 10 de maio de 2024 as 13:30hs, a sessão do Pregão será na data de 10 de maio de 2024 as 14:00hs. O edital com as alterações está disponível no site: https://bomprogresso.atende.net/cidadao. Bom Progresso/RS, 29 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: contratação de empresa para contratação de empresa para fornecimento de Material Ambulatorial Para Uso Na Unidade Básica De Saúde E Secretaria Municipal De Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 15 de maio de 2024, às 09h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 30min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104 ou (55) 997018139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net. Bom Progresso - RS, 26 de abril de 2024 ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 030-04-2024. Pregão Eletrônico nº 001-04/2024. Processo Administrativo nº 2586/2023. Objeto: Aquisição de 01 retroescavadeira, nova, 0 horas, ano 2024, para atendimento ao previsto no Convênio/MAPA nº 940774/2023 - TRANSFEREGOV.BR nº 009442/2023, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA e o Município. Empresa Muller Indústria de Máquinas do Construção Ltda, CNPJ nº 11.938.604/0001-08, ao valor total de R$ 379.000,00. Data: 26 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 27/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR Objeto: Aquisição de material de expediente e escolar para todas as Secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será no dia 14 de maio de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 26 de abril de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Chamada Pública, referente a licitação abaixo: . Processo Objeto Sessão Pública . Chamada Pública 02/24 Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis da Agricultura Familiar-PNAE 28/05/2024 às 9h Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br. Em 25 de abril de 2024 MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES Prefeito de Dom Pedrito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Proc. Adm. nº 556/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para pavimentação em blocos de concretos intertravado tipo PAVS em estradas vicinais com o objetivo de escoamento da produção em Morro das Pedras no Município de Dom Pedro de Alcântara/RS, oriundo do Contrato de Repasse nº 942414/2023/MIRD/CAIXA. Abertura: 10/05/2024 às 13h30. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (51) 3664.0011, Ramal 215 das 09h às 17h, site: www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito