DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51)3981- 1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 23 de abril de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de Licitação nº 29/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE VEICULO MICRO-ONIBUS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMENDA PARLAMENTARN°12391.928000/1230-02, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 10/05/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 10/05/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 24 de abril de 2024 MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 OBJETO: Alienação com possibilidade de venda subsidiada de bem imóvel MATRÍCULA Nº 60.930. Abertura das Propostas: 22/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Leilão". Ijuí/RS, 26 de abril de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 7/2024 OBJETO: registro de preço para eventuais aquisições de ares condicionados para as Secretarias Municipais. Recebimento das propostas: Início: 16h do dia 26/04/2024 e Fim: 08h do dia 14/05/2024 . Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 14/05/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net. Lagoa Bonita do Sul, 26 de abril de 2024. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo n° 41/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Convênio cadastrados na Platataforma Transferegov sob nº 940798/2023/MAPA. Os interessados poderão conhecer a íntegra do Edital acessando o site: https://www.lavrasdosul.rs.gov.br/licitacao, no link "Licitações". A sessão de disputa ocorrerá no dia 15/5/2024, às 10h30, no site do Pregão Online Banrisul, onde deverão ser cadastradas as propostas, e obrigatoriamente enviadas na forma de anexo. Limite para recebimento das propostas dia 15/5/2024, às 8h30. Lavras do Sul/RS, 26 de abril de 2024. SAVIO JOHNSTON PRESTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Eletrônico nº 43/2024, que tem por objeto a "Aquisição de retroescavadeira com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (conforme Proposta Nº 047989/2023 e convênio Transferegov.br Nº 944310/2023) e recurso próprio", abertura dia 17/05/2024, às 09h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 26 de abril de 2024. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ-RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que foi retificado O ITEM 19- CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do edital , FAZENDO-SE CONSTAR A MESMA REDAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA-DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO , DA MINUTA DO CONTRATO NOS SUB ITENS: a) b) c) d) e) f) .Não houve alteração na data de abertura da sessão que será no dia 30 de Abril de 2024 as 14 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. Esta retificação estará disponível no site do Município www.novahartz.rs.gov.br.e no www.pregaobanrisul.com.br . Nova Hartz, 29 de Abril de 2024. FLAVIO EMÍLIO JOST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Edital n° 78/2024 - Licitação nº 715/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA UM CADEIRANTE E VEÍCULO DE PASSEIO SEDAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 10 de maio de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 26 de abril de 2024. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 047/2024. Ata de Registro de Preços nº 135/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a utilização do saldo do Lote 01 da ata de registro de preços nº 135/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento e disposição final de resíduos extradomiciliares, móveis sem condição de uso, resíduos de poda e roçada e resíduos de construção civil oriundos de descartes irregulares, de vias públicas e dos ecopontos municipais, para o município de Novo Hamburgo. Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Do preço: O valor total da contratação é R$2.735.640,00. Em favor de: ATR ATERRO TRANSPORTE E RECICLAGEM DE RECICLAGEM DE RESIDUOS EIRELI. Data de assinatura: 19/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Ata Nº 148/2024 - CNPJ: 03.505.263/0001-40 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de procedimentos médicos para uso nas unidades de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 40 e 41. Valor total: R$ 82.000,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 26 (vinte e seis) de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de aditamento nº05 da Ata de Registro de Preços nº258/2023 - PE n° 072/2023 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do valor unitário referente ao Lote 02 e do Lote 03 da Ata de Registro de Preços nº258/2023. Do valor: Fica realinhado, segundo solicitação da empresa e deferimento administrativo, o valor unitário do Lote 02: Item 2 R$17,39, Lote 03: Item 2 R$ 23,90, Item 3 R$ 33,25, Item 4 R$33,25. Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA. Data de assinatura: 23/04/2024. AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 BOLETIM DE HOMOLOGAÇÃO F R AC A S S O Revogado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços para aquisição de kits robótica educacional para o município de Novo Hamburgo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 F R AC A S S O Revogado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços para locação de ônibus por km rodado com motorista para o município de Novo Hamburgo. Em 26 de abril de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 SRP AVISO Nº 67/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de serviços de arbitragem para a modalidade xadrez para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 16/05/2024 às 09:00 h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Pregão Eletrônico para aquisição de materiais elétricos para reforma do quadro elétrico da casa de bombas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 13/05/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de locação de veículos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 16/05/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos odontológicos e hospitalares para o Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 14/05/2024 às 09:00 h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de massa asfáltica para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 13/05/2024 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de equipamentos ligados a jogos eletrônicos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 14/05/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de copa e cozinha para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 15/05/2024 às 09:00 h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Pregão Eletrônico para aquisição de porta carregadores duplos em polímero para uso dos agentes da guarda para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 15/05/2024 às 10:00 h. O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 26 de abril de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração