DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA Nº 46/2024 - Licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, Processo Administrativo n.º 01400.008903/2023-93, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTÃO/RS. CONTRATADA: MARDISA VEÍCULOS S/A. OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 615.764,00 (seiscentos e quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura. Data da Assinatura: 26 de abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Pontão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Edital Pregão Eletrônico n° 007/2024 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. Recebimento das propostas: no período de 26 de abril de 2024 a 10 de maio de 2024 até às 09h00min (horário de Brasília). A sessão de lances será no dia 10 de maio de 2024, às 09h30min. Edital disponível no setor de Licitações da Prefeitura de Pontão - RS. Site:www.pontao.rs.gov.br e e-mail: [email protected] ou em www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações pelo tel. XX (54) 3308.1900, das 08:00hs às 12:00hs e das 13h00 ás 17h00. Pontão, 26 de abril de 2024. VELTON VICENTE HAHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 5/2024 - PROCESSO 23.0.000158961-0, para contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação do CEIC/Porto Alegre. MOTIVO: Tendo em vista a necessidade de adequação por parte do portal de compras públicas, quanto a possibilidade de inversão de fases (habilitatória x propostas) para as licitações em geral. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Reforma no Anexo Bela Vista, devido à implantação da creche, conforme Memorial Descritivo de Projeto Anexo I, Planilha Orçamentária Anexo II, Cronograma Físico - Financeiro Anexo III, Projetos Anexo IV e BDI Anexo V, deste edital. Sessão Pública: 16/05/2024, a partir das 9h, através do site https://bnccom p r a s . c o m . Ed i t a l e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 26 de abril de 2024. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 O Poder Executivo de Restinga Sêca, por seu Prefeito Municipal, Sr. Paulo Ricardo Salerno, torna público, a Inexigibilidade de Licitação 027/2024 cujo objeto é a contratação de empresa de transporte coletivo de linhas regulares para concessão de passagens para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, para Agentes Comunitários de Saúde, nas atividades de suas atribuições, e, eventualmente, para profissionais de saúde lotados nas Unidades de Saúde do interior, firmado com a empresa: TRANSPORTES RIZZATTI LTDA, CNPJ nº 89.801.724/0001-48, CONTRATO nº 58, Valor anual estimado R$ 47.783,04; De acordo com Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 24/04/2024. Processo: 1128/2024. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 29/4/2024 às 8h59 do dia 10/5/2024. Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do dia 10/5/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 10/5/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal BLL, no site: www.bll.org.br. Editais com ônus na Prefeitura, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Santa Margarida do Sul/RS, 26 de abril de 2024. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital 004/2024 Modalidade: Concorrência 004/2024 (P.A. 070/2024). Da alteração: Ficam alteradas os valores e quantidades constantes da planilha orçamentária, planilha das composições e cronograma físico-financeiro. Em face da retificação fica alterada a data de recebimento das propostas do preâmbulo do Edital, para às 09h do dia 17/05/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital e anexos. Santo Augusto-RS, 25 de abril de 2024 LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 031/2024. Concorrência Eletrônica n° 003/2024. Empresa: MLT Construções e Comércio de Material de Construção Ltda, Objeto: Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto, Terraplenagem, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Rua Wendelino Teobaldo Fuhr e Rua Sem Denominação B. Valor total R$ 340.500,00. Conforme Emenda Parlamentar - Transferência Especial - Programa 09032023 e Plano de Ação 09032023 -031691. Prazo: 120 dias, a contar da emissão do Termo de Inicialização de Obra. Data: 26/04/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Homologação do Processo Licitatório n° 28/2024. Concorrência Eletrônica n° 003/2024 em favor da licitante: MLT Construções e Comércio de Material de Construção Ltda, CNPJ: 91.362.954/0001-08, Valor R$ 340.500,00. Data: 26/04/2024. JULIANE MARIA BENDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 94/2024 MODADELIDADE: PREGÃO ELETRONICO 008/2024 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que no objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 940756/2023, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, as empresas vencedoras são as seguintes; valor total: R$ 108.300,00 (cento e oito mil e trezentos reais): D P IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA (51956541000129) com os lotes: 2 no valor total de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais). JEAN PYER VIVIAN EIRELI ME (06161649000170) com os lotes: 1 no valor total de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais). REI DOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA (54131798000130) com os lotes: 3 no valor total de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais). ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS (34124663000130) com os lotes: 4 no valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Sede Nova - RS, 26 de abril de 2024. LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2024 Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de empreitada global para servicos de pavimentacao asfaltica em CBUQ sobre chao batido, em trecho da Estrada da Capela Saude, Interior, para atender ao Convenio nro 945046 Operacao nro 1087962-91 com o MDR, em contrapartida com o Municipio Data de Abertura: 10 de junho de 2024 Horario: 09 horas O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h. VALDIR BIANCHET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI AVISO DE ALTERAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Taquari/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei, notifica as empresas interessadas no processo de Concorrência Eletrônica nº 002/2024, de que foi alterado no edital supra o item "9.12. Qualificação Técnica", no sentido de possibilitar a participação de empresas e profissionais registrados no CAU, nos termos do Memorando nº 188/2024, anexo ao processo. Nova Data: 16 de maio de 2024, às 09horas. Edital alterado e maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-mail: [email protected] ou pelos sites: www.taquari.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Taquari, 26 de abril de 2024. ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA Secretário Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de veículos automotores zero km. EME N DA S PARLAMENTARES PROPOSTAS N.º 12225.390000/1230-03 e 12225.390000/1220-01. Data de abertura: 14h do dia 13/05/2024. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente a Lei n° 14.133/21 e alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 165/2020. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br e [email protected]. INFORMAÇÕES: (51) 3626-9150, ramal 206. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito