DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - RP Nº 21/2024 O Prefeito de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada: Pregão presencial Registro de Preço 21/2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Horas Máquinas para o Município de Tunas/RS, conforme exigência do edital. Abertura as 09h do dia 10/05/2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município e no site www.tunas.rs.gov.br. Tunas, 26 de abril de 2024. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica da Rua Das Peras, para o Município de Uruguaiana/RS. Abertura da Proposta: 17/05/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela portaria 220/2024 torna pública a data da licitação referente à Drenagem e Terraplanagem nas ruas Sebastião Carlos M. de Farias, Carlos Frederico Medeiros Rocha e Manoel Fonseca; E projeto de Terraplanagem e Pavimentação em Intertravado na Rua Coronel Cristiano, todas no Distrito de Ipiabas, conforme as especificações constantes do projeto básico. Processo Administrativo nº 3590/2024, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 10 de junho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999. Barra do Piraí-RJ, 26 de abril de 2024. ALINE C LACERDA MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 107/2023-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento à ata de registro de preços nº 064/2024-FMS, firmada com a empresa TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.510.364/0001-82, tendo como objetivo o acréscimo dos itens 3 e 99 em decorrência da não assinatura da ata de registro de preços pelo primeiro colocado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 107/2023-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento à ata de registro de preços nº 055/2024-FMS, firmada com a empresa CARDOSO TAVARES DE BOM JESUS DROGARIA LTDA, CNPJ nº 07.124.680/0001-02, tendo como objetivo o acréscimo de itens em decorrência da não assinatura da ata de registro de preços pelo primeiro colocado. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº: 001/2024 - Processo Administrativo Nº: 010/003880/2023. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico, operacional e de gestão, executados com regime de execução meio de empreitada por preço global, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos, para fins de atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Unidades Escolares e demais Unidades Vinculadas. Motivo: Mediante Solicitação em Ofício N° 1206/2024/GS/SME da Secretaria Municipal de Educação. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 2/2024 - UASG-930830 Objeto: Contratacao de Empresa Especialisada Para Eventual e Futura Aquisiçao de Gases Medicinais Com Fornecimento de Cilindros de Oxigenio Em Regime de Comodato Para Atender As Necessidades do Hospital Municipal de Itaocara/RJ DIA:07/05/2024 AS 14:00 HORAS, TIPO: MENOR PRECO POR ITEM. LOCAL: LICITANET. os Interessados Poderao Obter Informacoes e Baixar A Copia do Edital Completo No Endereco Eletronico https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/29 FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 ERRATA 05 O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, considerando Ofício Digital n° 309/2024 do Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 41.606/2023, que adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens modificados no Edital: 27. O Edital, seus anexos, a convocação dos classificados remanescentes e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão de Contratação, situada no subsolo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 249. Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a produção audiovisual do Município de Macaé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Macaé-RJ, 24 de abril de 2024. LUCAS MARIANO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 - ERRATA 05 O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, considerando Ofício Digital n° 309/2024 do Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 41.606/2023, que adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens modificados no Edital: 27. O Edital, seus anexos, a convocação dos classificados remanescentes e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão de Contratação, situada no subsolo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 249. Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a produção audiovisual do Município de Macaé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Macaé-RJ, 24 de abril de 2024. LUCAS MARIANO VIEIRA AVISO DE ENCERRAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2021 O Presidente da Comissão de Contratação 01 do Município de Macaé-RJ, torna público, o encerramento do procedimento para CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕ ES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, conforme determinado pelo Ordenador de Despesas no Ofício Digital n° 571/2024. Macaé-RJ, 24 de abril de 2024. LUCAS MARIANO VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 00209/2023. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 09 de maio de 2024, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Quatis, 10 de abril de 2024 LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO REINICIO DA OBRA PROCESSO: 17596/2021/SEMOSP, CONTRATO: Nº 022/2023, CONTRATANTE: Municipio de Alto Paraiso - RO CONTRATADO: Construtora e Incorporadora Coliseu LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104. CLÁUSULA PRIMEIRA - REINICIO DE OBRA: Pavimentação Asfáltica Em Tsd (Tratamento Superficial Duplo) Com Drenagem Profunda e Calçada No Municipio de Alto Paraiso- Convênio SICONV N° 882735/2019. REINICIO DA OBRA: 29 de abril de 2024. Alto Paraíso/RO 29 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO INTERRUPÇAO DE CONTRATO PROCESSO: 17596/2021/SEMOSP, CONTRATO: Nº 022/2023, CONTRATANTE: Municipio de Alto Paraiso - RO CONTRATADO: Construtora e Incorporadora Coliseu LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104. CLÁUSULA PRIMEIRA: PAralização Tácita: Pavimentação Asfáltica Em Tsd (Tratamento Superficial Duplo) Com Drenagem Profunda e Calçada No Municipio de Alto Paraiso- Convênio SICONV N° 882735/2019. Paralisação Tacitamente Válida Durante o Período de 17/04/2024 a 28/04/2024. Alto Paraíso/RO 25 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.