DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO VIA CARONA A ATA Nº 6/2023 A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretária Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, Secretário Municipal de Agric., Ind. e Comércio, Secretário Municipal de Fazenda, Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos (Portaria n° 311/24), Presidente-FUNCET, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Diretor-Presidente/AMR e a Secretária Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, tendo em vista as informações constantes dos autos n° 10.518/SEMPOG/2024, em especial à Justificativa 152 de 12/04/2024 (ID 2297071) e Parecer 368 de 22/04/2024 (ID 2315174), o qual opinou pela legalidade à Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 007/2023 e Processo nº. 021/2023, aderido através do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, Janaúba/MG, que tem por objeto: Prestação de serviço de auto gestão de frota, de forma contínua, de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em, manutenção preventiva, corretiva e preditiva, através de sistema informatizado (com software disponibilizado em tempo real pela internet), por meio de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 006/2023, oriunda do Pregão, Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2023 Processo Licitatório nº 21/2023, para suprir as necessidades das Secretaria Municipais e demais unidades, por um período de 12 (doze) meses, DECIDIMOS HOMOLOGAR e ADERIR o referido objeto, atinente ao Processo de Adesão Carona nº 10.518/2024, em favor da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ nº 00.604.122/0001-97 (item 1). Ficando o processo homologado com o valor total de R$9.000.000,00 (nove milhões de reais). ELIZETE GONÇALVES DE LIMA Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 21990/2023/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Abertura de Processo para Aquisição de Materiais Permanentes para novas turmas, sendo para as 8 Unidades Escolares que atendem a etapa da Educação Infantil da Rede de Ensino Municipal de Ariquemes-RO, por meio de Transferência de FNDE; Convênios: 236/2022, 247/2022, 246/2022, 007/2021, 153/2020, 045/2021, 428/2021, 261/2020, 247/22, PAR Nº 202000539-6 e Emenda 512/2022. Valor estimado em R$ 124.257,34. A Prefeitura Municipal de Ariquemes através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.233 de 03 de outubro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar Licitação na Modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90032/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 03/05/2024 até às 09h00min do dia 16/05/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 16/05/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes(RO), 24 de abril de 2024 ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 9080/2023/SEMED SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa do ramo para locação de Portais Detectores de Objetos Metálicos, para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação pertencente à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 1.111.338,00. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, em razão do pedido de impugnação, a autoridade competente solicitou a revogação do certame para realizar um melhor estudo e solução para a futura contratação conforme DESPACHO id 2320419 (e-Proc), com base no § 2º do Art. 71 da Lei 14.133/2021, em observância ao princípio do poder de autotutela administrativa, supremacia do interesse público e razoabilidade. Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 25 de abril de 2024. JONHISON JOSE ANDRADE Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/PGM/2024 Processo Administrativo nº 2564/2023 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) HEWGTECH CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA CNPJ: 36.379.627/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem (avenida Capitão Sílvio, bairro setor das grandes áreas) através do convênio 916418/2021. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.169.000,00 (cinco milhões, cento e sessenta e nove mil reais). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato: Maria Helena Morais Farias. Fiscais de Contrato: Fernando Pereira de Lima. Comissão de Fiscalização do Contrato: Stefano Lima Pereira. Egídio Osvaldo Silva de Azevedo. Suplente de Fiscalização: Scarllaty Ruyane Gomes Oliveira. Ariquemes/RO, 22 de abril de 2024. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA. Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG. Município de Ariquemes PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024/SEMOSP PROCESSO NRº. 624/2024 A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, inscrita no CNPJ n°. 63.762.041./0001- 35, com sede na Avenida Olavo Pires, n°. 2129, centro, na Cidade de Corumbiara-RO, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024, publicado nos sites oficiais: Portal Transparência de Corumbiara de 23/04/2024; AROM - Ed. 3709 pág.41 de 19/04/2024; DIOF - Ed. 72-930 de 19/04/2024; Jornal Madeirão Pág. 3 de 20 à 22 de Abril/2024, Imprensa Nacional Seção 03, Ed. 79 de 24/04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em iluminação pública, para prolongamento de rede elétrica com substituição de braços e luminárias, nos Distritos de; Vitória da União, Alto Guarajús e Rondolândia e na Sede do Município de Corumbiara/RO, no valor total estimado de R$ 1.483.286,76 (um milhão e quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). Onde se lê: A licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF), do dia 08/05/2024. Leia-se: A licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF), do dia 15/05/2024 Corumbiara-RO, 24 de abril de 2024 LINDON JONHNS BARBOSA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 05/2024 AMPLA PARTICIPAÇÃO Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: O OBJETO DESTA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE-RO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO; Valor estimado: R$ 3.486.354,66 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos); Data da sessão: 15/05/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e- mail [email protected] Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 26 de abril de 2024. VILDIMARK CARDOSO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 PROCESSO Nº: 260/2023 CELEBRAÇÃO: 11/04/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa Focus Construções e Serviços Ltda- 08.304.243/0001-25. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade (SEMOSPAS), representada pelo secretário Manasses Calandrelli Sodré. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Construção de pista de caminhada com iluminação. ADITIVO: 90 (noventa) dias, contados a partir de 12 de abril de 2024. Nova União - RO, 11 de abril de 2024. João José de Oliveira. Prefeito EXRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 13/2022 PROCESSO FÍSICO Nº:131-1/2022 PROCESSO ELETRÔNICO N°: 381/2024 CELEBRAÇÃO: 18/04/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa E. DOS SANTOS OLIVEIRA- ME - 09.315.736/0001-23, INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, representada pela secretária Lucinei Gomes Ferreira. OBJETO: Empresa Especializada e Habilitada no Ramo de Transporte Escolar VALOR GLOBAL: Inalterado. Nova União - RO, 18 de abril de 2024. João José de Oliveira. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 PROCESSO Nº: 2-549/2024 CELEBRAÇÃO: 12/04/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa R RIBEIRO NETO SERVIÇOS MÉDICOS INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de serviços de horas médicas para Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira - 504 hrs (quinhentos e quatro horas) VALOR GLOBAL: R$ 57.960,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e sessenta reais) PRAZO DO CONTRATO: 05 (cinco) meses EMPENHO: 687/2024 - 688/2024 FICHAS: 102 e 132. Nova União/RO, 12 de abril de 2024. João José de Oliveira. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 PROCESSO Nº: 1801/2023 CELEBRAÇÃO: 16/04/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa VALLEN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - 12.046.372/0001-38 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré OBJETO: Pavimentação em blocos intertravados em via urbanas com drenagem e calçadas no município de Nova União - RO. VALOR GLOBAL: R$ 346.780,88 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias EMENDA ESPECIAL PLATAFORMA +BRASIL N°937085/2022. Nota de Empenho Ordinário Nº 775/2024 de 08/04/2024, Ficha 348. Nova União - RO, 16 de abril de 2024. João José de Oliveira. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 PROCESSO Nº: 1807/2023 CELEBRAÇÃO: 16/04/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa VALLEN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - 12.046.372/0001-38 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade representada pelo senhor Manasses Calandrelli Sodré OBJETO: Pavimentação em blocos intertravados em via urbanas com drenagem e calçadas no município de Nova União - RO. VALOR GLOBAL: R$ 675.169,05 (seiscentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e cinco centavos) PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO:150 (cento e cinquenta) dias EMENDA ESPECIAL PLATAFORMA +BRASIL N° 938450/2022 Nota de Empenho Ordinário Nº 776/2024 de 09/04/2024, Ficha 347 . Nova União - RO, 16 de abril de 2024. João José de Oliveira. Prefeito