DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900235 235 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo N° 7/SEMECET/2024, que será realizada a chamada pública para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escola/PNAE, no Município de Nova União - RO, com o valor de R$ 53.103,68 (cinquenta e três mil, cento e três reais e sessenta e oito centavos), conforme constam no edital e demais instrumentos como,Documento de formalização de demanda , Estudo Técnico Preliminar, Planilhas de Tabelas de Preços e Divisão de Produtos por Etapas e demais instrumentos. Com data da sessão de abertura marcada 25/04/2024 às 08:30: (Oito Horas e trinta minutos),horário local. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal de transparência do Município, http://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/ na opção administração e depois processos a partir de 12/04/2024. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Secretaria de Secretaria Municipal de Educação Rua Duque de Caxias 1158 centro - Nova União. Mais informações (69) 8119-3419. Nova União - RO; 11 de abril de 2024. LUCINEI GOMES FERREIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo nº 1240/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção e revitalização do Campo do Incra, abrangendo todas as etapas e componentes remanescentes, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 3.626.477,05 (Três milhões, seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinco centavos). Data de abertura: 17/05/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461- 4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de abril de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Para Credenciamento de Medicos nº 2/DCL/2024 Processo nº 4 1 9 / S E M S AU / 2 0 2 4 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO, para credenciamento de pessoas jurídicas, de serviços médicos para prestar atendimento de forma complementar no âmbito das unidades de atenção básica, hospital municipal e da rede pública de saúde municipal, sendo Médico Clinico Geral com Carga Horária de até 72 horas semanais e Médico Especialista com carga horária de até 48 horas semanais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.465 de 28 de agosto de 2020, alterada pela Lei Municipal Nº 1.496 de 19 de fevereiro de 2021, alterada pela Lei Municipal Nº 1.797 de 17 de março de 2023, alterada pela Lei Municipal Nº 1.807 de 10 de abril de 2023.Procedimento autorizado pelo Processo Administrativo n°419/SEMSAU/2024, O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 26 de abril de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 OBJETO: Contratação, Em Caráter Emergencial, de Empresa Para O Fornecimento de Cestas Básicas, Aluguel de Caminhão Pipa Com Motorista Para Transporte de Água Potável e Fornecimento de Combustível Para Resposta A Situação de Emergência Decretada No Município de Amajarí - RR. EMPRESAS CONTRATADAS: EMPRESA: VANGUARDA EMPREENDIMENTOS LTDA / CNPJ Nº 04.041.612/0001-83- ITEM: Cesta Básica/ DESCRIÇÃO: Unidade/QUANT.: 647/R$VALOR UNITARIO: R$398,00/ VALOR TOTAL:R$ 257.506,00 EMPRESA: F DOS C. D. DE SOUZA - ME / CNPJ Nº 09.009.210/0001-15 ITEM: Combustível Diesel / DESCRIÇÃO: LITRO/QUANT.: 5.000/VALOR UNITARIO: R$ 7,86 / VALOR TOTAL: R$ 39.300,00 EMPRESA: BRITOL MÁQUINAS & SERVIÇOS LTDA - ME / CNPJ Nº 10.612.140/0001-74 ITEM: Caminhão Pipa/ DESCRIÇÃO: DIARIA /QUANT.: 32/VALOR UNITARIO: R$ 2.997,80/ VALOR TOTAL: R$ 95.932,80 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº 025/2024 e 70/2024. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 392.686,00 (trezentos e noventa e dois mil reais seiscentos e oitenta e seis reais). Ratifico a Dispensa de licitação em concordância com a justificativa apresentada pela Comissão de Contratação e por se tratar de situação de emergência. Amajari/RR, 25 de Abril de 2024. NUBIA COSTA LIMA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DO CONTRATO Processo n°:007601/2024/SMPE Espécie: Contrato n° 409-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO 27133/2022/SMEC - EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETROELETRÔNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SMPE. Valor: O valor do contrato é de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Modalidade: Pregão Eletrônico n° 089/2023 sob o regime de Registro de Preços. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. Contratada: D. G. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Data da Assinatura: 10 de abril de 2024 Vigência: A vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE CONTINUIDADE Concorrência Pública Nº 001/2024- CPL - Processo N°087/2024- SMOSP OBJETO: A contratação de empresa para EXECUÇÃO de PAVIMENTAÇÃO de ESTRADA VICINAL no MUNICÍPIO de BONFIM/RR. A senhora Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 07:30hrs, do dia 30/04/2024, para a divulgação do resultado de julgamento de habilitação, e em caso de renuncia, recomenda-se para adjudicação e homologação. Bonfim/RR, em 26 de abril de 2024 ANGELA AZEVEDO SILVA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE CONTINUIDADE Concorrência Pública Nº 002/2024- CPL - Processo N°090/2024- SMOSP OBJETO: A contratação de empresa para execução da obra de manutenção e conservação de Estradas Vicinais no Município de Bonfim/RR A senhora Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 08:00hrs, do dia 30/04/2024, para a divulgação do resultado de julgamento de habilitação, e em caso de renuncia, recomenda-se para adjudicação e homologação. Bonfim/RR, em 26 de abril de 2024 ANGELA AZEVEDO SILVA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE CONTINUIDADE Concorrência Pública Nº 003/2024- CPL - Processo N°089/2024- SMOSP OBJETO: A contratação de empresa para construção de um MALOCÃO COMUNITÁRIO na COMUNIDADE INDÍGENA do KUMARÚ, no MUNICÍPIO de BONFIM/RR. A senhora Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 08:30hrs, do dia 30/04/2024, para a divulgação do resultado de julgamento de habilitação, e em caso de renuncia, recomenda-se para adjudicação e homologação. Bonfim/RR, em 26 de abril de 2024 ANGELA AZEVEDO SILVA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE CONTINUIDADE Concorrência Pública Nº 004/2024- CPL - Processo N°088/2024- SMOSP OBJETO: ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E DE CAMPO DE FUTEBOL NA VILA SÃO FRANCISCO MUNCÍPIO DE BONFIM - RR. A senhora Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 09:00hrs, do dia 30/04/2024, para a divulgação do resultado de julgamento das propostas de preços e abertura do envelopes de habilitação. Bonfim/RR, em 26 de abril de 2024 ANGELA AZEVEDO SILVA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE CONTINUIDADE Concorrência Pública Nº 005/2024- CPL - Processo N°091/2024- SMOSP OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA VILA NOVA ESPERANÇA MUNCÍPIO DE BONFIM - RR. A senhora Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua continuidade em sessão pública a ser realizada às 09:300hrs, do dia 30/04/2024, para a divulgação do resultado de julgamento das propostas de preços e abertura do envelopes de habilitação. Bonfim/RR, em 26 de abril de 2024 ANGELA AZEVEDO SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023-SEMSA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VILA SÃO JOSÉ, CANTA/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/21-004, em favor da empresa: BV8 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 20.281.220/0001-48, com o valor total R$ 890.336,74 (oitocentos e noventa mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame. Canta - RR, 26 de abril de 2024. ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Dia 16/05/2024 às 9h, licitação, do tipo menor preço global, por item, para a contratação de empresa especializada visando a execução de serviços de pavimentação com concreto usinado, drenagem pluvial e sinalização viária, em parte da rua curt hasse (trecho 1), localizada no município de Ascurra (SC), perfazendo um total de 2.380,20m² de área de pista, 77,80m de calha de drenagem, e 340,00m de extensão, dentre outros serviços relacionados, com o fornecimento de todo material e demais equipamentos e mão de obra. Ascurra, 29 de abril de 2024. LEANDRO CHIARELLI Secretário de Administração e Finanças