DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SC 350 - KM 364 - Nº 408 - CENTRO - AURORA - SC, o recebimento e abertura das propostas eletrônicas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 037/2024, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 010/2024. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/21. Aurora, SC, 26 de abril de 2022 ALEXSANDRO KOHL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Licitatório n° 032/2024. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte das Ruas Caxias do Sul, Bom Jesus e Ângelo Zuanazzi, conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 07/06/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC: 24B703A89912703231D0F3EA7B6A372CFDCAAA43. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 26 de abril de 2024. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024 Município de Balneário Barra do Sul - SC Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes. Retificação: Data de abertura Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de ações de infraestrutura urbana, pavimentação asfáltica da Rua Tetequera - etapas I e II - Bairro: Pinheiros. Conforme especificações deste edital, termo de referência e demais anexos do processo administrativo 17/2024. Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço GLOBAL. data/horário: 14/05/2024 (abertura) e 09:15 horas (lances) no portal www.comprasbr.com.br Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul-SC, 26 de abril de 2024. VALDEMAR BARAÚNA DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024 - FMS O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção dos equipamentos laboratoriais de análises clínicas. Valor de Referência: R$ 1.420.250,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil duzentos e cinquenta reais). Data da abertura da Sessão Pública: 14/05/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº BCDB7232DAED3362DB4585E48E6725BED549F8EE. Balneário Piçarras (SC), 26 de abril de 2024. SUSANA PERINOTTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Bandeirante, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, demais alterações vigentes, promove Processo Licitatório nº 19/2024, Edital de Concorrência Eletrônica Nº 02/2024, Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE ALAMBRADO-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS,CENTRO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE/SC, conforme as especificações contidas no edital e em seus anexos. Cadastramento das propostas até às 08:30 horas do dia 15/05/2024, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (049) 3626 0012, e-mail [email protected] NEURI BIAZZI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 7/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Contratado: ENEIAS CADORI LTDA CNPJ/MF:. 26.383.691/0001-43 Finalidade: Contratação de Empresa de Engenharia para Obra de Reforma e Melhorias na Quadra da Escola Gilberto Tavares, no Município de Bom Jesus/SC, com Área Total de 772,35m². Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 109/2023 - T.P nº 7/2023 Valor Total: R$ 193.310,72 (cento e noventa e três mil trezentos e dez reais e setenta e dois centavos) Foro: Comarca de Xanxerê/SC Bom Jesus/SC, 18 de janeiro de 2024. RAFAEL CALZA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 013/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição eventual e futura de pedra brita pela Secretaria de Transporte, Obras e Urbanismo do Município de Brunópolis/SC. Data e horário: o recebimento dos envelopes de "proposta comercial" e "documentação de habilitação" será até às 09h00min do dia 10/05/2024, sendo que a abertura e julgamento do processo licitatório será no mesmo dia e horário. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos endereços eletrônicos www.brunopolis.sc.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações podem ser obtidas no telefone (049) 3556-0019/3556-0020 ou no endereço citado. VOLCIR CANUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - FMS - OBJETO; SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO ETILENO DESTINADO AO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL CIRÚRGICO DE CAMBORIÚ PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 14/05/2024. Camboriú, 26 de abril de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - PMC Concessões e Permissões de Serviços Públicos Objeto: Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) anos, na área da concessão, em caráter de exclusividade, obedecida a legislação vigente e as disposições deste Edital, a ser prestado pela Concessionária aos usuários que se localizam na área da concessão, no Município de Concórdia, SC. O Protocolo das Propostas deverá ocorrer até às 08h30min do dia 20 de junho de 2024, no Protocolo Geral desta Prefeitura, situado na Rua Leonel Mosele, 62, Centro, sendo que nesta mesma data, às 09h00min, ocorrerá a Sessão Pública de Abertura deste certame que será filmada e gravada em áudio e vídeo e transmitidas ao vivo, por meio da internet, mediante a disponibilização de link de acesso no Portal do Município, conforme previsto no Decreto Municipal nº 6.769, de 11 de maio de 2022.Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Portal do Município www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2160. Registro TCE/SC: 7 2 2 A 6 5 E D 9 6 7 D 0 8 D D 6 3 7 3 2 9 C 5 D E 3 C F 4 7 BA F 7 D 5 8 EC Concórdia, SC, 25 de abril de 2024. ELTON POLINA Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/SMLCP/SULIC/2024 O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 048/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamento médico hospitalar para utilização no Complexo de Saúde de Florianópolis, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 228, em 20 de março de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10:00h do dia 14/05/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. SIDNEI SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 Processo de Licitação n° 25/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestação de serviço oficina de teatro com os usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos SCFV Construindo Sonhos, do Município de Grão-Pará. Data e Horário de Abertura: 15/05/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/SC, 26 de abril de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito