DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital de Licitação encontra- se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111, e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. CÓDIGO TCE Nº D6EB1F9F4146CAACE645675255D655BFFBC5244A. Irineópolis, 26 de abril de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 31/2024 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de junho de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE 01 GRADE ARADORA, 01 ARADO SUBSOLADOR E 02 BATEDORES DE CEREAIS, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E RECURSOS PRÓPRIOS. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111, e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. CÓDIGO TCE Nº B 6 A 0 7 B 2 2 7 0 D 4 0 8 8 6 D E 2 B 5 5 5 6 8 F 9 BA A 4 B B 9 C E 1 5 3 E . Irineópolis, 26 de abril de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 Contratante: MUNICIPIO DE ITÁ Contratada: TERRAMAX - CONSTRUCOES E OBRAS LTDA Licitação: Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia 02/2024 Objeto: A contratação de uma empresa especializada para a execução de um amplo conjunto de obras, que inclui terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e obras complementares, no trecho da estrada ITA-020 que se estende do quilômetro 1+490 ao quilômetro 3+050,77, ao longo de uma extensão de 1.560,77 metros (de acordo com o projeto e anexos). Vigência: Início: 23/04/2024 Término: 22/04/2025. Assinatura: 23/04/2024 Valor R$: 3.809.223,46 (Três Milhões, Oitocentos e Nove Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos). Dotação: 709 - 04.001.1045.3449051910000000000.170970000000 - Obras em andamento. Dotação: 1011 - 04.001.1045.3449051910000000000.170170000007 - Obras em andamento. Dotação: 1013 - 04.001.1045.3449051910000000000.270631100000 - Obras em andamento. Dotação: 1019 - 04.001.1045.3449051910000000000.250070000000 - Obras em andamento. Dotação: 1076 - 04.001.1045.3449051910000000000.250170000000 - Obras em andamento. FISCAL: MARTA INES BENDER SARTORETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Objeto: Prestação de serviços de emissão de laudos radiológicos (Raio X). Abertura e Julgamento das Propostas: às 13:00 horas do dia 17/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 17/05/2024, as 13h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 25 de abril de 2024. MARLETE ARBIGAUS Gestora AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: serviços de exames laboratoriais de análises clinicas aos usuários do SUS. RETIFICAÇÃO: k) Autorização de funcionamento expedido pelo órgão competente (Alvará Municipal), juntamente com o Atestado de Edificação em Regularização (Corpo de Bombeiros Militar de SC) e o) Certificado de Registro no Conselho Regional Competente, Técnico responsável Farmacêutico/bioquímico/biomédico). Nova data: reinicia-se às 10:00 horas do dia 30/04/2024 e encerram-se no dia 31/05/2024. Itaiópolis, 25 de abril de 2024. MARLETE ARBIGAUS Gestora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de traves, tabelas de basquete, estrutura metálica e premiação para as diversas competições anuais. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 15/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 15/05/2024, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 25 de abril de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 004/2023, Concurso de Projetos nº 08.001.2023. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita à população, na UPA 24 horas do município de Itapema por entidade de direito privado, sem fins lucrativos ou econômicos, devidamente qualificada como Organização Social, no âmbito do Município de Itapema/SC, na área da saúde, conforme definido no Edital de Concurso de Projetos e seus Anexos. Entidade: Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão, CNPJ: 28.700.530/0001-61. Do valor: R$ 10.699.410,68 (dez milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e dez reais e sessenta a oito centavos). Data de Homologação: 23/04/2024. Itapema, 23 de abril de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 012/2024, Pregão Eletrônico nº 07.006.2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (hortifruti), para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.006.2024. Fornecedor: A.V. Comércio Atacadista Ltda, CNPJ: 16.858.182/0001-76; Valor total estimado: R$ 1.947.742,00 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais). Fornecedor: Ediga Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ: 03.489.604/0001-31. Valor total estimado: R$ 15.600,00 (quinze mil, e seiscentos reais). Fornecedor: Exclusiva Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ: 04.991.376/0001-66. Valor total estimado: R$ 630.700,00 (seiscentos e trinta mil, e setecentos reais). Data de Homologação: 17/04/2024. Itapema, 17 de abril de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 73/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 073/2024 destinado ao credenciamento de empresas para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, para procedimentos de coluna, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Ortoimplantes Comércio e Importação de Produtos Hospitalares Ltda. Joinville/SC, 23 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 031/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais e/ou itens e valores unitários, quais sejam: Live Medical Comércio, Importação e Exportação Ltda - item 83 - R$ 929,68; N3N Medical Ltda - lote 2 - R$ 611.629,00. Joinville/SC, 24 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 027/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90027/2024, para a locação de equipamentos topográficos do tipo Receptores Geodésicos com sistema GNSS RTK, na Data/Horário: 15/05/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 2 2 C 4 9 C 5 E 9 0 6 B 3 D F 9 9 E 6 9 B 1 C 3 2 FC F 1 2 4 5 C 5 B D E D 0 E . Joinville/SC, 24 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, com extensão de 400 metros, da Rod. Manoel Antônio Pedroso, no município de Maracajá/SC. Data da sessão: 16/05/2024. Horário de Abertura: 14h. Cadastro das Propostas: até 16/05/2024, às 13h59min. Local: Portal de Compras Públicas no sitio - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: das 8h às 12h e das 13h às 17h, fone 3523-1111, ou através do site: www.maracaja.sc.gov.br. Maracajá, 26 de abril de 2024. ANIBAL BRAMBILA Prefeito