DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 721.143,78 (setecentos e vinte e um mil, cento e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). Assinatura contrato: 26 de abril de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 16/2024. Data de homologação: 25 de abril de 2024. Rancho Queimado, Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Concorrência Nº 2/2024. Objeto: contratação de empresa para restabelecimento de trafegabilidade da via Rua Nelmo Luiz Sacella, reestabelecimento da drenagem pluvial da Rua Ângelo Tessarollo e limpeza do parque municipal na Rua Silvio Scoz conforme o detalhamento de metas aprovadas pela secretaria nacional de proteção e defesa civil. Fim da entrega de propostas: às 08h00min do dia 16/05/2024. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected] ou pelo fone 47 - 33840161, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 022/2024 O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Nereu Eclair Vieira Pires, torna público aos interessados, que fica retificado o edital de Concorrência Eletrônica 003/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para terraplenagem, pavimentação asfáltica com C.B.U.Q, drenagem pluvial, sinalização viária e demais serviços complementares para Avenida Orlando Scariot - Condomínio Industrial "Dagoberto Liebl", trecho entre a Rua Miguel Goetten Sobrinho e entrada da empresa ABB Brazil Wood, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital, a fim de excluir as cláusulas 8.11.4.8 à 8.11.4.12 e retificar as cláusulas 6.10, 6.22 e 11 do edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: [email protected], site: www.santacecilia.sc.gov.br. Nova data Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 29/04/2024 até as 08h30min do dia 07/06/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br Nova data da Abertura das Propostas: dia 07/06/2024 às 08h35min. Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF. Cód. de Registro TCE: E34D27B926351429B3909B01AB24110847EFA941 Santa Cecília, 26 de abril 2024. NEREU ECLAIR VIEIRA PIRES Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 37/2024 MENOR PREÇO POR LOTE O Município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina, através deste, torna público, para quem interessar possa, conforme preceitua a Lei nº 14.133/21, a SUSPENSÃO do Edital de Concorrência Eletrônica nº 37/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DISTRIBUÍDAS EM 2 LOTES, SENDO LOTE 1: RUAS ALFREDO LIEBL, LUIZ SCHROEDER E ROBERTO LIEBL, NO BAIRRO LENÇOL, E ESTRADA CRUZEIRO (TRECHO 1), RUAS EDGAR RANK E LINO RANDING, NO BAIRRO CRUZEIRO E RUA ROTHENBAUM, NO BAIRRO COLONIAL. LOTE 2: RUA JORGE BAYERL, NO BAIRRO RIO NEGRO, RUA EMÍLIO ENGEL (TRECHO 3), NO BAIRRO RIO VERMELHO ESTAÇÃO, RUA LUIZ ARMANDO DIAS, NO BAIRRO SERRA ALTA, RUA IMIGRANTE IGNATZ ROHRBACHER, NO BAIRRO SCHRAMM, RUA DONA FRANCISCA, NO BAIRRO DONA FRANCISCA E RUA CARLOS BECKERT, BAIRRO PROGRESSO, CONFORME PROJETOS ANEXOS. O PROCESSO ESTÁ ATRELADO E CONDICIONADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS/EMENDAS PARLAMENTARES DA UNIÃO E DO ESTADO, BEM COMO TAMBÉM SERÁ UTILIZADO RECURSO PRÓPRIO (CONTRAPARTIDA) DO MUNICÍPIO, devido a questionamentos de terceiros e por interesse da Administração. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração - Departamento de Compras, do Município de São Bento do Sul, fone: (47) 3631-6125, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h:00min. São Bento do Sul, 24 de abril de 2024. BRUNO SEEFELD Secretário de Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 133.2-23 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC CONTRATADA: GGNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ sob nº 04.873.690/0001-44 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 139/2023 - Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, homologado em 18/10/2023 OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão de dados com 06(seis) links de conexão internet de 200mbps e interconexão entre os prédios, incluindo hotspot e telefonia fixa, voz e vídeo por fibra óptica interligando diversas unidades de governo a rede mundial de computadores (INTERNET), sendo ativações: Sede da Prefeitura, Multiuso, Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar, Secretaria de Obras, Diretoria dos Balneários, Câmeras de OCR da BR-280", prorroga em prorroga em 180(cento e oitenta) dias a contar da data de término do aditivo anterior, ou seja, de 17/04/2024 findando em 14/10/2024, ou quando da conclusão de processo licitatório para nova contratação dos serviços correspondentes, de conformidade com a CI nº 159-2024 da Secretaria Municipal de Governo. BASE LEGAL: inciso IV do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e no entendimento do Tribunal de Contas da União, evidenciado nos acórdãos 1801/2014, 106/2011 e 1901/2009 VALOR: R$ 54.000,00(Cinquenta e quatro mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06003-2008-333904004-170470000200 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, equipamentos eletrônicos e materiais de consumo para atender as unidades de ensino e a secretaria de educação do município de são josé/sc que restaram fracassados ou desertos no processo 18/2023. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 25/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 20/05/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 24 de abril de 2024 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de almoço, para atender as necessidades dos serviços socioassistenciais ofertados pela secretaria de assistência social do município de são josé/sc. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 25/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 20/05/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 24 de abril de 2024 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de sanitização e desinfecção interna de ambientes, para atender a diversos órgãos pertencentes a prefeitura de são josé/sc. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 25/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 16/05/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 24 de abril de 2024 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual prestação de serviços de produção e instalação de placas de inauguração, para as unidades da rede municipal de ensino e secretaria municipal de educação de são josé/sc. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 25/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 17/05/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 24 de abril de 2024 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADAS A FROTA DOS VEÍCULOS DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOSÉ/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 25/04/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 13/05/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 24 de abril de 2024 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2024/SMS O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas médicas em atenção especializada - cirurgião geral para a realização dos pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais constantes na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde - sus", disponível por meio eletrônico no sigtap - www.sigtap.datasus.gov.br, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis. O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhados exclusivamente pela Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 14 de maio de 2024, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão, 24 de abril de 2024. MARCELO CESAR RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde de Tubarão