DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900239 239 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SMS O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de consultas, atendimentos, acompanhamentos individuais e/ou grupos em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis. O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhados exclusivamente pela Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 14 de maio de 2024, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão, 24 de abril de 2024. MARCELO CESAR RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde de Tubarão EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SMS O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas e Procedimentos em ODONTOLOGIA constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", disponível por meio eletrônico no SIGTAP - www.sigtap.datasus.gov.br, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis. O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhados exclusivamente pela Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 14 de maio de 2024, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão, 24 de abril de 2024. MARCELO CESAR RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde de Tubarão EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SMS O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas para a realização de sessão de acupuntura com inserção de agulhas para os pacientes atendidos na Secretaria Municipal de Saúde de tubarão, constantes na "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses e materiais especiais (opm) do sistema único de saúde - sus", nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento, disponível por meio eletrônico no sigtap - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (opm). (Disponível em: www.sigtap.datasus.gov.br), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis. O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhados exclusivamente pela Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 14 de maio de 2024, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão, 24 de abril de 2024. MARCELO CESAR RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde de Tubarão ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Cotação Prévia de Preços Eletrônica nº 002/20243, para execução de serviços de reforma de unidade de atenção especializada em saúde - Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado (com fornecimento de equipamentos e material pela Contratada); nos termos do Convênio com o Ministério da Saúde. Contrato de repasse n.º 904717/2020/MS/CAIXA . ADJUDICADO em favor de: S R SANCHEZ CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 264.015,62 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinze reais e sessenta e dois centavos); Contrato nº 1/2024. Vigência: 22/4/2024 até 22/10/2024, podendo ser prorrogado. Álvares Machado, 22 de abril de 2024. Marcia Regina Sonvenso Ambrosio - Presidente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 002/2024 HOMOLOGADO em 22/4/2024, a COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS ELETRÔNICA Nº 002/2024, para execução de serviços de reforma de unidade de atenção especializada em saúde - Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado (com fornecimento de equipamentos e material pela Contratada); nos termos do Convênio com o Ministério da Saúde. Contrato de repasse n.º 904717/2020/MS/CAIXA . ADJUDICADO em favor de: S R SANCHEZ CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 264.015,62 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinze reais e sessenta e dois centavos); para que produza os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021. Álvares Machado-SP, 22 de abril de 2024. MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo nº 082/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a análise e julgamento dos envelopes de propostas da licitação supracitada, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESF DO BAIRRO GUAREÍ VELHO SITUADO NA ESTRADA MUNICIPAL AURÉLIO BLEZINS, GUAREÍ VELHO, ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 12329.1200001/23-003, COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, chegando-se a seguinte classificação: em primeiro lugar: SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 189.618,21, e em segundo lugar: J & ALVES GESTAO E OBRAS LTDA com o valor de R$ 193.425,62. Diante do exposto fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de eventuais recursos, nos termos do art. 109, I - b da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. Angatuba-SP, 26 de abril de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Esclarecimento I Concorrência nº 007/2024 - Retificado, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.570/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024, MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA VILA XAVIER, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, 660 - VILA SANTA MARIA - ARARAQUARA . Tendo em vista pedidos de esclarecimentos abaixo, conforme manifestação da Secretaria de Obras e Serviços públicos, vimos expor o que segue: QUESTÃO: Solicito esclarecimento a respeito da comprovação técnico operacional: quais os itens de maior relevância a ser comprovada nos atestados de capacidade técnica? 08.05.03 Para comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa, nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 67 da Lei 14.133/21, será necessária a apresentação de atestados DEVI DA M E N T E ACERVADOS NO (CREA, CAU ou CRTS - Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais) podendo ser juntado mais de um, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante (SOB PENA DE INABILITAÇÃO), comprovando a execução de serviços de construção, reforma ou ampliação compatíveis com o objeto do certame. ESCLARECIMENTO: Não há relevância determinada no instrumento convocatório. Era o que tínhamos a esclarecer. Araraquara-SP, 25 de abril de 2024. EDSON SANTOS DA SILVA Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 Comunicado II Concorrência nº 019/2024 de 16 de Abril de 2024, MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UPA CENTRAL - AMÉLIA BERNADINHO CULTRALE - LOCAL: AV. MARGINAL MARIA ANTÔNIA CAMARGO DE OLIVEIRA- ARARAQUARA-SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. Vimos, através deste, tendo em vista manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, comunicar que se encontram disponíveis no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas peças gráficas complementares para melhor instrução do processo licitatório. Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara-SP, 25 de abril de 2024. LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro a empresa: 1- ROSALES GOMES CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 29.699.377/0001-62 Endereço: Rua Otavio I. Pardossi, nº 26. Bairro Domingos L. Vasconcelos, Tanabi, SP. Lote: 01 Em 22 de abril de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: M.Nehmeh Entreposto de Carnes Eireli CNPJ: 03.630.083/0001-90. Endereço: Rua Nagib Matte Merjeh, nº 685, Jardim Suécia, Mogi Guaçu-SP. Lote: 01 e 02. 2 - Distribuidora Nancy LTDA. CNPJ: 00.024.415/0001-03 Endereço: Rua Marcos Freire, nº 113, Parque das Arvores, Araras - SP. Lote: 03 Araras, 26 de abril de 2024. ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços n.º 017/2024, ficará aditada em: LOTE 29 - ESSÊNCIA DE BAUNILHA. APRESENTAÇÃO: FRASCOS DE 30 ML. Aditar em 7,64%, alterando o valor inicial de R$ 1,44 para R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos). Para o restabelecimento do equilíbrio econômico financeiro da ata de registro de preços em vigência, as demais cláusulas permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 017/2024. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 - SRP Lote Fracassado O Prefeito do Município de Bastos torna público que tomando conhecimento da ocorrência que considerou FRACASSADO, o LOTE 06 - Leite Fermentado, da licitação para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. Bastos-SP, 24 de abril de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA