DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 44/2022 Contratado: Ação Construção & Serviços de Reformas Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até 23/08/24. Data: 19/04/24 Modalidade: Tomada de Preços nº 11/22 Processo nº 1221/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Contrato 39/2024 - Dispensa 71/2024 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM - CNPJ Nº 27.868.562/0001-08 - Objeto: Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 20.291,88 - Dot. Orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.2005 3390.39.99-01 - Fonte do Recurso: 01 - Tesouro - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 28/03/2024. Secretaria Municipal de Adm. Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 44/2024. Contrato 39/2023. Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2023 - Contratada: Caixa Econômica Federal. Objeto: Credenciamento de instituição bancária para recebimento de documento de arrecadação municipal (tributos e demais receitas). Vigência do Aditivo: Prorrogação por igual período (12 meses). Valor Aditado: Recomposição de valor pelo índice INPC (R$ 2,69 para R$ 2,78). Foro: Cajuru. Justificativa: Serviço continuado nos termos da cláusula 11 do Contrato e Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Assinatura 04/04/2024. Secretaria Municipal de Adm. Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 45/2024. Contrato 40/2023. Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2023 - Contratada: Banco do Bradesco S.A. Objeto: Credenciamento de instituição bancária para recebimento de documento de arrecadação municipal (tributos e demais receitas). Vigência do Aditivo: Prorrogação por igual período (12 meses). Valor Aditado: Recomposição de valor pelo índice INPC (R$ 2,69 para R$ 2,78). Foro: Cajuru. Justificativa: Serviço continuado nos termos da cláusula 11 DO Contrato e Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Assinatura 04/04/2024 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 46/2024. Contrato 41/2023. Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2023 - Contratada: Banco Sicoob Cocred Cooperativa de Crédito. Objeto: Credenciamento de instituição bancária para recebimento de documento de arrecadação municipal (tributos e demais receitas). Vigência do Aditivo: Prorrogação por igual período (12 meses). Valor Aditado: Recomposição de valor pelo índice INPC (R$ 2,69 para R$ 2,78). Foro: Cajuru. Justificativa: Serviço continuado nos termos da cláusula 11 do Contrato e Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Assinatura 04/04/2024 Secretaria Municipal de Adm. Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 47/2024. Contrato 42/2023. Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2023 - Contratada: Banco do Brasil S.A. Objeto: Credenciamento de instituição bancária para recebimento de documento de arrecadação municipal (tributos e demais receitas). Vigência do Aditivo: Prorrogação por igual período (12 meses). Valor Aditado: Recomposição de valor pelo índice INPC (R$ 2,69 para R$ 2,78). Foro: Cajuru. Justificativa: Serviço continuado nos termos da cláusula 11 do Contrato e Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Assinatura 04/04/2024 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 48/2024. Contrato 43/2023. Modalidade: Chamamento Público Nº 02/2023 - Contratada: Banco do Bradesco S.A. Objeto: Credenciamento de instituição bancária para recebimento de documento de arrecadação municipal (tributos e demais receitas). Vigência do Aditivo: Prorrogação por igual período (12 meses). Valor Aditado: Recomposição de valor pelo índice INPC (R$ 2,69 para R$ 2,78). Foro: Cajuru. Justificativa: Serviço continuado nos termos da cláusula 11 do Contrato e Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Assinatura 04/04/2024 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 43/2024. Termo de Fomento 34/2023 - Modalidade: Chamamento Público Nº 01/2023 - Contratada: Lar dos Velhos de Cajuru. Objeto: Atendimento para idosos em ILP. Vigência do Aditivo: Prorrogação por igual período (12 meses). Foro: Cajuru. Assinatura 27/03/2024 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: Fornecimento de produtos de padaria. Data de abertura: 10 de maio de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de suporte à gestão da secretaria municipal de educação em matéria administrativo-educacional. Data de abertura: 16 de maio de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: Aquisição de sensor free style libre (medidor de glicemia). Data de abertura: 09 de maio de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Objeto: Aquisição de leite integral e suplemento alimentar com ordem judicial. Data de abertura: 10 de maio de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de dedetização, sanitização, desratização e limpeza de caixas de água. Data de abertura: 17 de maio de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas com ordem judicial. Data de abertura: 20 de maio de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: Contratação de serviço para limpeza do córrego com fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e equipamentos. Data de abertura: 21 de maio de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de estrutura de sistema de circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de videomonitoramento patrimonial via rede TCP/IP, e a continuação através de manutenção preventiva e corretiva desse sistema. em conjunto deve ser fornecido o serviço de lan to lan para a interligação dos pontos de câmera, e o servidor de monitoramento deverá ser hospedado em datacenter da contratada, a central de monitoramento (CCO) deve ser alimentado com redundância com o datacenter onde será hospedado o servidor, entregue via fibra óptica. Data de abertura: 15 de maio de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 26 de abril de 2024. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo: PMC.2023.00001174-58 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Objeto: Execução de obras de recapeamento com fresagem e controle tecnológico em ruas do distrito de Joaquim Egídio no município de Campinas - SP - Abertura da Sessão Pública: 16/05/2024 às 10h - Disponibilidade do Edital: a partir de 30/04/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras - Unidade Compradora: 986291 - Número da Licitação: 90001/2024. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contrat ação Ana Julia Gregio Fontes Trevisani pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518, 2116- 0191 e 2116-8401. Campinas, 25 de abril de 2024. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo: PMC.2022.00079515-00 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Objeto: Execução de obras de recapeamento com fresagem e controle tecnológico na Avenida Suaçuna e na Rua Armando Frederico Renganeschi no município de Campinas - SP - Abertura da Sessão Pública: 17/05/2024 às 10h - Disponibilidade do Edital: a partir de 30/04/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras - Unidade Compradora: 986291 - Número da Licitação: 90002/2024. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ariana L. Tracchi pelos telefones (19) 2116-8518, 2116-0678, 2116-0191 e 2116-8401. Campinas-SP, 25 de abril de 2024. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Acha-se aberto na prefeitura municipal de capivari a concorrência eletrônica nº 012/2024 - edital nº077/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de diversas obras em 03 (três) unidades escolares. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 14/05/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com Capivari-SP, 26 de abril de 2024. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Acha-se aberto na prefeitura municipal de capivari o pregão eletrônico nº 048/2024 - edital nº 060/2024. Objeto: Aquisição de materiais para reforma das áreas de lazer. Abertura das Propostas: 10/05/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 10/05/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 26 de abril de 2024. ROSENWALDO ARAÚJO DOS SANTOS Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Acha-se Aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico nº 059/2024 - Edital nº 075/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para a nova UBS. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 13/05/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari-SP, 26 de abril de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde