DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inicio de recebimento de propostas através da plataforma www.novobbmnet.com.br dia 29/04/2024 a partir das 17H00MIN (horário de Brasília), e fim do recebimento das propostas dia 10/06/2024 a partir das 09H00MIN (horário de Brasília) A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço www.novobbmnet.com.br dia 10/06/2024 ás 09:30 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir das 09:00 do dia 30/04/2024 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br, na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras. Engenheiro Coelho-SP, 26 de abril de 2024. LAYLA SCHMITZ POLONI Diretora Executiva de Compras e Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processos Administrativos n.º 1084/2024. Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHO DA RUA MINAS GERAIS E AVENIDA LUIZ FÁVERO, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO. Inicio de recebimento de propostas através da plataforma www.novobbmnet.com.br dia 29/04/2024 a partir das 17H00MIN (horário de Brasília), e fim do recebimento das propostas dia 07/06/2024 a partir das 09H00MIN (horário de Brasília) A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço www.novobbmnet.com.br dia 07/06/2024 ás 09:30 horas. O Edital estará disponível para retirada a partir das 09:00 do dia 30/04/2024 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br , na plataforma www.novobbmnet.com.br ou no Portal nacional de Compras. Engenheiro Coelho-SP, 26 de abril de 2024. LAYLA SCHMITZ POLONI Diretora Executiva de Compras e Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 17/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Gabriela Oliveira Ribeiro Caldas Me; Valor total R$ 23.200,00; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de reservatórios de água, em atendimento a várias secretarias. Assinatura: 24.04.2024; Vigência: 12 meses. Bts, 24.04.2024 - Vinícius Bérgamo Silva - Sec. Municipal de Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que a Concorrência nº 01/2024 foi adjudicada à empresa: Construtora Gallo D'oro Ltda com sede na Rua Exp. Jardinopolense, Nº 48, Parque Nova Jardinópolis, na cidade de Jardinópolis - SP, o item nº 1, no valor total global de R$ 1.456.000,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Concorrência que recebeu o nº 01/2024, objetivando a contratação de emp. esp. para forn. de material, mão de obra e direção técnica para execução de pavimentação asfáltica da Av. Anésio Trevisani. Batatais-SP, 25 de abril de 2024. ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JUNIOR Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS HOSPITALARES a empresa INNOVA BIDDING LTDA por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 25/04/2024 - JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itu-SP, 25 de abril de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 40/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE DUAS VIATURAS TIPO SUV, ZERO KM, CARACTERIZADAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 14/05/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 26/04/2024 - Hércules Ferrari Domingues da Silva - Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana. Itu-SP, 26 de abril de 2024. HÉRCULES FERRARI DOMINGUES DA SILVA Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana e Rural AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 42/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE PISTOLAS SEMIAUTOMÁTICAS CALIBRE 9MM. As propostas deverão ser enviadas até às 13h50min com início da sessão às 14h00min do dia 14/05/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 26/04/2024 - Hércules Ferrari Domingues da Silva - Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana. Itu-SP, 26 de abril de 2024. HÉRCULES FERRARI DOMINGUES DA SILVA Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana e Rural PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 361/2023 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Gelmed Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto - Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total - R$ 9.905,42 (nove mil, novecentos e cinco reais e quarenta e dois centavos). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 08 de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espècie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contrato Administrativo nº 112/2022 - Processo Administrativo nº 4261/2021. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Locação de equipamentos (Concentradores, BIPAP, CPAP e Cilindros) e recarga de oxigênio medicinal para Oxigenoterapia e Ventilação Domiciliar, Locação de Equipamentos (Cilindros) e Recarga de Oxigênio Medicinal para uso dos pacientes das Unidades Básicas, especializadas, ambulância e Corpo de Bombeiros do Município. Referente: Pregão Eletrônico nº 03/2022. Valor Total: R$ 17.859,24 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Valor 1º TA- (acréscimo de quantidade 7,5255162%) - R$ 1.344,00 (hum mil trezentos e quarenta e quatro reais). Valor total 1º TA - R$ 19.203,24 (dezenove mil duzentos e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência aditada: 24 (vinte e quadro) meses, a partir de 24 (vinte e quatro) de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 13/2024 Processo N° 0348/2024 A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi Através da Prefeita Municipal A Sra. Cláudia Botelho de Oliveira Diegues, Usando Das Atribuições Que Lhes São Conferidas Por Lei, Torna Público Que Se Encontra Aberto Nesta Prefeitura Processo Licitatório Na Modalidade Pregão N° 013/2024, Com Base No Art, 176, Ii, da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Para A Prestação Dos Serviços Vinculado Ao Edital Do Pregão 013- 2024. O Edital Completo Desta Licitação Estará Disponível Para Consulta E Aquisição Junto A Cml Na Sede Desta Prefeitura, No Endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - Cep: 13.857-000, Fone (019) 38680-1131 A Partir Do Dia 27 de Abril de 2024 Das 08:00 As 11:00h E Das 13:00 as 16:00 em dias úteis mediante o recolhimento de r$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via E-Mail ([email protected]) . A Sessão, Credenciamento E Os Envelopes (Proposta, Habilitação) Terá Inicio Às 14:00h Do Dia 09 de Maio de 2024, No Paço Municipal No Endereço Mencionado Acima. Estiva Gerbi, 26 de abril de 2024. CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 12/2024 PROCESSO N° 0318/2024 A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi Através da Prefeita Municipal a Sra. Cláudia Botelho de Oliveira Diegues, Usando Das Atribuições Que Lhes São Conferidas Por Lei, Torna Público que se encontra aberto nesta prefeitura Processo Licitatório Na Modalidade Pregão N° 012/2024, Com Base No Art, 176, Ii, da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Para A Realização Dos Serviços Vinculado Ao Termo de Referência Do Pregão 012-2024 Em Atendimento Ao Programa Municipal. O Edital Completo Desta Licitação Estará Disponível Para Consulta E Aquisição Junto A Cml Na Sede Desta Prefeitura, No Endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - Cep: 13.857-000, Fone (019) 38680-1131 A Partir Do Dia 27 de Abril de 2024 Das 08:00 As 11:00h E Das 13:00 As 16:00 Em Dias Úteis Mediante O Recolhimento de R$ 40,00 Na Tesouraria Ou Poderá Ser Solicitado Via E-Mail ([email protected]). A Sessão, Credenciamento e os envelopes (Proposta, Habilitação) Terá Inicio Às 09:00h Do Dia 09 de Maio de 2024, No Paço Municipal No Endereço Mencionado Acima. Estiva Gerbi, 26 de abril de 2024. CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 90/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De "Iluminação Pública", Sito A Rotatória No Encontro Da Vicinal Leonardo Cruz E Via Expressa Gavião Peixoto. EDITAL NA ÍN T EG R A : Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.gaviaopeixoto.sp.gov.br. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 29/04/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/05/2024 às 08:30h, INICIO DA DISPUTA dia 15/05//2024 as 09:00hrs (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Gavião Peixoto, à Alameda estevo, nº 658,centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.gaviaopeixoto.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3338-9999, no Departamento de Compras e Licitações. Gavião Peixoto, 26 de abril de 2024. ARLEY FAGNANI Agente de Contratação e Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Processo 0033/2024 Tipo: Menor preço: Objeto: tem por finalidade a Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletro e eletrônico para o CREAS - Mun. de Guapiara/SP (Recurso Ministério da Cidadania-Programação 351760420230001). Legislação: Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar Federal 147/2014 e Decretos Municipal 171, 173, 174, 176, 178, 179, 180 e 181 de 27/11/2023. Designa-se a Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta de preços e documentos de habilitação: 22/05/24 às 08:20h. Realização da sessão pública: Pref. Mun. de Guapiara, Paço Municipal, Rua Egidio Seabra do Amaral, 260, Centro, Dep. de Compras, mesmo dia às 08:30h. Edital: Dep. de Compras da Prefeitura no endereço acima indicado, mediante identificação, endereço, nº de telefone, fac-simile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF, site www.guapiara.sp.gov.br - link Compras. Guapiara/SP, 26 de abril de 2024. JOSÉ MATHEUS RODOLFO DE FREITAS Prefeito