DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 012/2024 do tipo Menor Preço Unitário, o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNEC I M E N T O DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES - ITENS DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO - 003/2024, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 29/04/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 14/05/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 26/04/2024. Holambra-SP, 26 de abril de 2024. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 004/2024 A Prefeitura do Município de Icém/SP, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo nº 004/2024- Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Icém/SP, de acordo com o convênio com o Ministério do Esporte nº 56 - Transferegov.br nº 944341/2023 - Processo nº 71000.065637/2023-94. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.icem.sp.gov.br / www.licitaicem.com.br. O Critério de Julgamento será menor preço com base no Artigo 55, I da Lei 14133/2021. A sessão pública será na plataforma BRCONECTADO pelo site www.licitaicem.com.br às 08:30 horas do dia 14/05/2024. Informações serão obtidas pelos telefones 17-3282-9111 (Ramal-222). Icém/SP, 26 de abril de 2024. Wagner Barros Pereira - Pregoeiro, e-mail: [email protected] / [email protected]. WAGNER BARROS PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 62/2023. Espécie: do Primeiro Aditamento Ao Contrato nº 246/2023 - Referente Ao Pregão Eletrônico nº 062/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Majoração de 24,99% na Prestação de Serviços de Implantação, Intermediação e Administração de Um Sistema Informatizado e Integrado Via Web Online Real Time, Com Utilização de Dispositivos Denominados Tags (Etiqueta) Com Tecnologia Rfid Ou Similar, e A Utilização de Sistema de Gerenciamento da Manutenção Preventiva e/Ou Corretiva de Veículos, Compreendendo Ainda A Distribuição de Peças, Componentes, Fluídos e Lubrificantes Em Geral Em Redes/Estabelecimentos Credenciados, Necessários Para A Manutenção e Perfeito Funcionamento dos Veículos, Através da Equipe Especializada Objetivando Subsidiar O Uso do Sistema de Gestão e Acompanhar O Desempenho dos Órgãos/Entidades Quanto Aos Indicadores de Gestão da Frota, Para Todos os Veículos, Máquinas Pesadas e Equipamentos Motorizados Pertencentes à Frota Deste Município. Departamento Requisitante Departamento de Manutenção e Serviços Públicos (Divisão de Frotas) Prazo de Vigência do Aditivo 17/08/2024. Fonte de Recursos Próprio, Estadual e Federal GESTOR DO CONTRATO LEVI JOSÉ DA SILVA FISCAL DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA CONTRATADA - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA NÚMERO DO CONTRATO Nº 246/2023 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 23/04/2024 VALOR DO ADITIVO R$ 77.080,43 (setenta e sete mil, oitenta reais e quarenta e três centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 35/2023. Espécie: Primeiro Aditivo Referente Ao Contrato nº 137/2023 - Pregão Eletrônico nº 035/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objetos A Majoração Quantitativa do Objeto, No Percentual de 24,67% Referente à Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Ração Para Cães (Atendimento Ao Centro de Bem- Estar Animal, Pet Container e Castramóvel). Departamento Requisitante Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO 04/06/2024 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 - SAÚDE - Manutenção da Administração da Saúde (Ficha 156) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2025 0000 - SAÚDE - Manutenção da Administração da Saúde (Ficha 157) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA 020401 10 302 0156 2127 0000 - SAÚDE - Manut. Teto Financeiro-C.Saude-CAPS-SAD e Fisioterapia (Ficha 221) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 302.0026 TETO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 021001 20 605 0218 2309 0000 - Manutenção do Programa em Estar Animal Doméstico (Ficha 661) 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. FISCAL DO CONTRATO VITOR ANTONIO SOUKEF GOBBI GESTOR DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA CONTRATADA - CAIQUE SISDELI BATISTA NÚMERO DO CONTRATO Nº 137/2023 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 17/04/2024 VALOR DO ADITIVO R$ 4.033,00 (quatro mil e trinta e três reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 11/2023. Espécie: 1º Aditivo Ao Contrato nº 096/2023 Contrato Referente Ao Pregão Eletronico nº 011/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto do Aditivo Prorrogação do Prazo de Vigência Por 90 Dias, Bem Como A Majoração do Objeto, No Percentual de 24,98% sobre o valor do contrato referente à Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Café (Torrado e Moído) e Acúçar Cristal Departamento Requisitante Diversos Departamentos Dotações Orçamentárias 020103 04 122 0045 2007 0000 020103 04 122 0045 2008 0000 020104 08 244 0120 2050 000 020205 04 122 0066 2287 0000 020301 04 122 0046 2297 0000 020302 04 122 0076 2285 0000 020401 10 301 0150 2025 0000 020401 10 302 0156 2127 0000 020401 10 304 0175 2288 0000 020501 08 244 0120 2038 0000 020501 08 244 0120 2042 0000 020503 08 243 0110 2022 0000 020503 08 243 0110 2033 0000 020503 08 243 0110 2033 0000 020504 08 241 0095 2037 0000 020602 12 365 0210 2014 0000 020603 12 365 0210 2290 0000 020605 12 361 0210 2190 0000 020605 12 361 0210 2190 0000 020606 12 361 0210 2230 0000 020701 13 392 0270 2034 0000 020701 22 695 0346 2110 0000 020801 15 451 0280 2028 0000 020904 15 452 0285 2029 0000 021001 20 605 0218 2308 0000 021001 20 605 0218 2309 0000 FONTE DE RECURSOS Próprio/ Estadual / Federal. VIGÊNCIA DO ADITIVO 90 dias. GESTOR DO CONTRATO ANDRÉIA FRANCISCO DE PAULA FISCAIS DO CONTRATO NILCELENA RAFACHINE FALCONE CONTRATADA - SUPERMERCADO OLIVIO E OLIVIO LTDA VALOR DO ADITIVO R$ 21.443,25 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos) NÚMERO DO CONTRATO N° 96/2023 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 12/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 002/2024 do tipo menor preço item para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) através do SRP (sistema de registro de preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 10/05/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 PROCESSO Nº 74/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 27/2024 de objeto a aquisição de Sensor Flash de Monitoramento de Glicose. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 13 de maio de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 13 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024 Processo nº 75/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 28/2024 de objeto o registro de preços para futuras aquisições de medicamentos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 14 de maio de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 14 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1726/2024. OBJETO: Contratação de Pavimentação Asfáltica no Prolongamento da Rua Aracajú, de acordo com o Termo de Convênio 100228/2024, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria de Governo de Relações Institucionais, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 16/05/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1725/2024. OBJETO: Contratação de Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas da Cidade, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 20/05/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 26 de abril de 2024. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito CAROLAINE CANEDO IZABEL CRUZ p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2024 Pregão Eletrônico nº 19/2024- Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social - Processo Administrativo nº 3.895/2024 - Objeto: Aquisição de 2 viaturas operacionais, tipo SUV, e 7 dispositivos elétricos incapacitantes. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo REVOGAR o item 2 por ter sido declarado deserto e HOMOLOGAR o item 1 em favor da empresa adjudicatária: LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 40.976.095/0001-06, Item 1 no valor total de R$ 390.139,34 (trezentos e noventa mil, cento e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 141/2023 ATINENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 017/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0188/2023. OBJETO: Execução de obras e serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal/vertical e instalação de redes de energia primária e secundária, iluminação pública e iluminação do Parque Linear, bem como a elaboração do projeto executivo completo, da duplicação da Avenida Prefeito David Moro Filho, trecho da rotatória com a Rua Maria Desidero Sartori até a Rua Pedro Oswaldo Bertini, no Bairro Dos Salgados, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. - Prorrogado conforme parecer Jurídico e Ofício n° 093/SEPLANO/2024 da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 57, § 1° inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. - CONTRATADA: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA - Data da assinatura: 15 de Abril de 2024 - Vigência: 04 (quatro) meses. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 113/2023. Extrato dos Contratos Referentes Ao Pregão Eletrônico nº 113/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Gêneros Alimentícios (Carnes, Embutidos, Cereais, Temperos, Enlatados e Outros) Para Atendimento da "Casa do Aconchego" e da "Casa de Apoio de Barretos". Departamento Requisitante Departamento de Desenvolvimento Social PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020501 08 244 0120 2038 0000 020503 08 243 0110 2033 0000 020503 08 243 0110 2033 0000 FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 18/04/2024 GESTORA DOS CONTRATOS SANDRA MARCELO DE SOUZA PAULA FISCAL DOS CONTRATOS LEIDINÉIA DE CASTRO FEITOSA VICENTE P&V ALIMENTOS LTDA NUMERO DO CONTRATO 209/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 23/04/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 15.619,31 (quinze mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e um centavos) SUPER RIO SUPERMERCADO LTDA NUMERO DO CONTRATO 210/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 23/04/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 26.364,06 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e seis centavos) CCF NUTRI LTDA NUMERO DO CONTRATO 211/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 23/04/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 24.371,45 (vinte e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos)