DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900244 244 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo de Aditamento Atinente Ao Contrato N° 0226/2023 Referente à Tomada de Preços N° 011/2023 - Processo Licitatório N° 0417/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de reforço estrutural nas passarelas, conforme segue: Lote 01 - Passarela Sobre O Ribeirão Da Penha, Localizada Na Avenida Dos Italianos (próximo às instalações do SAAE) e Lote 02 - Passarela que dá acesso ao Conjunto Habitacional São Judas Tadeu - Ligando a Avenida Dos Italianos à Rua Deodato Cintra, neste Município. - Aditado o Lote 01, conforme parecer financeiro e Ofício n° 048/SEPLANO/2024, da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. - CONTRATADA: AGTECH SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - Data da assinatura: 27 de Fevereiro 2024 - Valor do Aditivo do Lote 01 R$: 29.696,23. Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO N° 0271/2023 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0408/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de prevenção e combate à incêndio do Centro de Hemodiálise do Município de Itapira/SP. - Prorrogado a execução, conforme parecer Jurídico e Ofício n° 099/SEPLANO/2024 da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 57, § 1° inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. - CONTRATA DA : FIREFIGHTER SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA - EPP - Data da assinatura: 12 de Abril de 2024 - Vigência: 30 (trinta) dias. Espécie: TERMO ADITIVO ATINENTE AO CONTRATO N° 031/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 039/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0604/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de reforma do Mercado Municipal de Itapira/SP, com recursos financeiros provenientes de contrato de financiamento n. 0609.840-63 destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimentos, com recursos FINISA (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Itapira/SP, de acordo com o anexo I - termo de referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. - Aditado conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício n° 086/SEPLANO/2024, da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea b § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93. - CO N T R AT A DA : JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Data da assinatura: 16 de Abril de 2024 - Valor do Aditivo R$: 1.592.916,66 - Valor da Supressão R$: 9.530,74. Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO N° 0144/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0114/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para construção da unidade do SAMU, localizado na Rua Vitório Coppos, s/nº, Bairro Vila Boa Esperança, Itapira/SP. - Prorrogado a execução, conforme parecer Jurídico e Ofício n° 0111/SEPLANO/2024 da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 57, § 1° inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. - CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Data da assinatura: 15 de Abril de 2024 - Vigência: 90 (noventa) dias. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico, com fornecimento de materiais e mão de obra, em vias públicas do Município de Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. Data de Abertura: 16 de maio de 2024, às 08 horas. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 14 de maio de 2024, às 14 horas. SANDRO CÉSAR OLIVEIRA ALMEIDA Secretário Municipal de Defesa Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 OBJETO: Aquisição de testes reagentes de bioquímica com equipamentos em comodato para o Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 15 de maio de 2024, às 08 horas. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de uma base civil e implantação de reservatório metálico com capacidade de 250.000 litros para o Distrito de Eleutério, neste Município, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 10 de junho de 2024 até 08h55, com abertura às 09 horas. Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 25 de abril de 2024. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N°. 016/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 002/2024. Fundamentação: LEI FEDERAL N°. 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, LEI N° 11.947/2009 E PELA LEI Nº. 14.660/23. Contratante: Prefeitura Municipal De Jaborandi. Contratada: Joao Roberto Pina. Objeto: aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Valor do contrato: R$ 39.915,00 (trinta e nove mil, novecentos e quinze reais). Data da assinatura: 26 de abril de 2024. Silvio Vaz de Almeida - Prefeito Municipal CONTRATO N°. 017/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 002/2024. Fundamentação: LEI FEDERAL N°. 14.133/21, DE 01/04/2021 e suas alterações posteriores, LEI N° 11.947/2009 E PELA LEI Nº. 14.660/23. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaborandi. Contratada: Mario Luiz Gambarato. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Valor do contrato: R$ 39.976,00 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais). Data da assinatura: 26 de abril de 2024.Silvio Vaz de Almeida - Prefeito Municipal CONTRATO N°. 018/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 002/2024. Fundamentação: LEI FEDERAL N°. 14.133/21, DE 01/04/2021 e suas alterações posteriores, LEI N° 11.947/2009 E PELA LEI Nº. 14.660/23. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaborandi. Contratada: Associação Guarapiranga, CNPJ n°. 45.562.893/0001-05. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Valor do contrato: R$ 269.256,30 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos). Data da assinatura: 26 de abril de 2024. Silvio Vaz de Almeida - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N°. 019/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 002/2024. Fundamentação: LEI FEDERAL N°. 14.133/21, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI N° 11.947/2009 E PELA LEI Nº. 14.660/23. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaborandi. Contratada: Cooperativa de Produtores Rurais de Agricultura Familiar - COPERFAM, CNPJ n°. 16.742.448/0001-10. Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Valor do contrato: r$ 5.624,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Data da assinatura: 26 de abril de 2024. Silvio Vaz de Almeida - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 033/2024. OBJETO: Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes a serem empregados no reequipamento das unidades de saúde, que compõem a APS - Atenção Primária a Saúde, da rede municipal de saúde de Jaborandi- SP: ESF 01/UBS - João Paulo Pires da Silva (CNES N° 7091656) e ESF - 02/USF - Omar Pinto Neto (CNES N° 7091664). VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 152.523,53 (Cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos); MODALIDADE: PREG ÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Unitário; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 26 de Abril de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 14/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 14/05/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 26 de abril de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Administrativo Nº. 046/2024. Objeto: Registro de preços de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em mecânica para veículos da coordenadoria de saúde de Jaci SP, conforme termo de referência, que integra o Edital como anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 13/05/2024, às 9h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Jaci, 26 de abril de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo nº 0300002940/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 023/2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Nas Apresentações de Comprimidos, Ampolas, Colírios, Pomadas e Gotas, Pelo Período de 06 Meses. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de Maio de 2024 - Horário: 09:00 Horas. O Edital estará disponível a partir de 29 de abril de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu-SP, 25 de abril de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Prorrogação e Reajuste Contratual. Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: ITHINK SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - Me ASSINATURA: 23/04/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para manutenção de computadores, servidores, rede de dados e wireless, instalação de computadores, impressoras, scanners, multifuncionais, softwares, manutenção de dados, suporte técnico e logístico aos servidores públicos para o exercício de suas funções. a prestação de serviços será realizada na Secretaria Municipal de Saúde e seus setores, por um período de 12 (doze) meses, com base na Cláusula 9.2 e 10.1 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II e 65 §8 da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 08 de abril de 2.024, pelo Procurador do Município Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 106.775, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 73.428,24 (setenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 73/2.022 - Pregão Eletrônico n° 16/2.022 VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2.024, contados a partir de 04 de maio de 2025. Jales - SP, 23 de abril de 2.024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Termo de Ratificação. Dispensa Emergencial nº 2/2024. Processo nº 81/2024. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 75, VIII e §6º, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a Dispensa Emergencial de Licitação para a contratação da empresa GH SERVIÇOS LTDA para fornecimento de RH - Recursos Humanos para implantação do Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais) mensal, determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato. Ciência aos interessados. Jales - SP, 25 de abril de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito