DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 5547/2024. Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios em forma de Cesta Básica, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET", sítio: https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 14/05/2024 às 09h01m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e https://jandira.sp.gov.br/licitacoes.php. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Informações: (11) 4619-8512. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 63/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023, PROCESSO Nº: 65.348/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de trecho da Av. Ambrósio Fumagalli - Parque Egisto Ragazzo - Contrato Finisa 0615.892-21 Caixa, CONTRATADA: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 20.168.935/0001-99, VALOR: R$ 157.159,39 (cento e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024, PRAZO: por 01 (um) mês contados a partir da data indicada na ordem de serviço. CONTRATO Nº: 64/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2023, PROCESSO Nº: 67.824/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação e adequação de pavimento asfáltico da Rua José Jorge Rodrigues - Limeira - SP - Contrato Finisa 0615.892- 21 Caixa, CONTRATADA: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 20.168.935/0001-99, VALOR: R$ 357.410,79 (trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e dez reais e setenta e nove centavos), DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024, PRAZO: por 01 (um) mês contados a partir da data indicada na ordem de serviço. CONTRATO Nº: 65/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 54/2023, PROCESSO Nº: 64.836/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de travessia viária entre Jardim São Pedro e Jardim Alvorada- Rua Gabriel Cintra de Castro, s/n- Jardim Nova Suiça- Limeira-SP- Contrato Finisa n° 0615.892-21 Caixa, CONTRATADA: Romaréllo Terraplenagem e Construções Ltda, CNPJ n°. 08.743.495/0001-50, VALOR: R$ 1.734.207,40 (um milhão setecentos e trinta e quatro mil duzentos e sete reais e quarenta centavos), DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024, PRAZO: por 04 (quatro) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. CONTRATO Nº: 66/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2023, PROCESSO Nº: 64.834/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para melhorias viárias na Via Antônio Cruanes Filho no trecho entre Viaduto Monsenhor Gustavo Mantovani e Rua Dr. Willian Silva- Limeira- SP- Contrato Finisa 0615.892-21 Caixa, CONTRATADA: Pavinc Construtora e Pavimentadora Ltda, CNPJ nº 14.062.611/0001-79, VALOR: R$ 1.781.627,48 (um milhão setecentos e oitenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024, PRAZO: por 04 (quatro) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 EDITAL: 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 68.817/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES VÔ LUCATO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 11/06/2024 às 09:30 horas. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023. Limeira-SP, 24 de abril de 2024. LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 034/2024, objetivando o registro de preço de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), a granel, para uso da Divisão de Merenda Escolar e unidades escolares, no dia 10 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira-SP, 24 de abril de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/202433 Acha-se aberta, no município a Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Processo nº. 4140/2024, adotando como critério de julgamento o de MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento Asfáltico em Arruamentos do Município - Conforme Elementos Fornecidos: Planilha Quantitativa/Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Quantitativa/Orçamentária com Custos Unitários e Totais Estimados e Cronograma Físico-Financeiro Estimado, conforme as especificações constantes no respectivo Edital completo e seus Anexos, Recursos do convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Governo e Relações Institucionais conforme Contrato de Repasse n° 952718/2023 e recursos próprios se necessário, como contrapartida. Encerramento e abertura dos envelopes: Dia 07/06/2024, às 09:00 horas. Os Editais completos e seus anexos poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo site www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou solicitado através do e-mail [email protected]. Demais Informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio-SP, 26 de abril de 2024. RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. UASG: 986681 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual aquisição de motosserras, motopodas, roçadeiras, soprador de folhas e acessórios, destinados às Secretarias Municipais de Limpeza Pública e Serviços e do Meio Ambiente. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 13/05/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 13/05/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva. FERNANDO OLIVEIRA PAES Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO Secretário Municipal do Meio Ambiente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2024 Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para a Prestação de serviços de calibração e medição para equipamentos de fonoaudióloga da Policlínica, destinados para Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal Da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Comissão de Licitação do Município de Mendonça/SP, comunica a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, exclusivo para ME e EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento em implementação dos serviços de proteção social básica, objetivando a prevenção de situações de riscos e superação das condições de vulnerabilidades a serem executadas no CRAS, através do Serviço de Proteção Integral à Família - Paif e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes, idosos e pessoa com deficiência. DATA: 15/05/2024 às 09:00hs no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00hs. Mendonça - SP, 24 de abril de 2024. SANDRA HELENA MARTINS ZEBIANI p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo nº 020/2024. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), visando a Contratação de empresa especializada do ramo para fornecimento de PRÓTESES DENTÁRIAS DO TIPO TOTAIS, E PARCIAIS REMOVÍVEIS para o atendimento da Saúde Bucal realizado na Unidade Básica de Saúde de Mesópolis/SP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e do termo de referência. Data da Realização da Sessão: às 09h00min. do dia 14 de maio de 2024. Início do recebimento de propostas: às 07h:00min. do dia 30 de abril de 2024. Fim do recebimento das propostas: às 07h:00min. do dia 14 de maio de 2024. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br . Para as referências de TEMPO será observado HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF. Mesópolis-SP, 26 de abril de 2024. JOSÉ CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15-2/2023 PROCESSO Nº 9.837/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NO PARQUE MUNICIPAL BOTYRA CAMORIM GATTI, SITUADO NA AV. DR. CÂNDIDO X. DE ALMEIDA E SOUZA, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. EMPRESA VENCEDORA: FORT SERVICE COMPANY & CONSTRUTORA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 226.131,98 (duzentos e vinte e seis mil, cento e trinta e um reais e noventa e oito centavos). Em 24 de abril de 2024. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana