DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900246 246 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023 - PROCESSO Nº 11.706/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Pregoeiro, comunica aos interessados que, por um lapso de digitação, no Aviso de Desclassificação publicado deixou de constar a desclassificação do lote 29, referente às amostras apresentadas pela empresa VIEIRAS COMERCIAL LTDA, tendo em vista estarem em desacordo com as exigências do edital, bem como a convocação da segunda colocada: ISAGEG SOLUÇÕES EM EPIS LTDA, para a apresentação de amostra do referido lote no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Mogi das Cruzes-SP, 24 de abril de 2024. LUCCAS MAGALHÃES DE FREITAS CUSTÓDIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18/2024. REGISTRO DE PREÇOS: 13/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentarias. Data da realização da Sessão Pública: 15/05/2024. Horário: 10h00min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021. Monte Aprazível-SP, 26 de abril de 2024. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito DIEGO SANTOS ROSSINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PE nº 05/24 - OBJETO.: Contrat. de empresa do ramo p/ aquisições de equipam. de oftalmologia p/ equipar a futura instal. da Policlínica, p/ atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde. Comunicamos que está SUSPENSO a Licit. Pregão Eletrônico, que estava previsto p/ acontecer no dia 30/04/24, às 09:00hs (horário de Brasília). Qualquer alteração será informada através dos mesmos meios de comunicação utilizados anteriormente. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação. Osv. Cruz, 26/04/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz-SP, 26 de abril de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PE 13/24 - OBJETO.: Reg. Preços p/ futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis e insumos farmacêuticos, a serem utilizados p/ pacientes p/ tratar os sintomas da Dengue, em atendim. à solicit. da Secr. Mun. de Saúde. DATA: 15/05/24, às 09:00 hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp. submenu Licit. Osvaldo Cruz, 26/04/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz-SP, 26 de abril de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 543/2024. Objeto: Contratação de empresa para locação de Geradores e Transformadores com manutenção e mão de obra fornecida pela contratada para a realização da 55° FAPI. Data limite para recebimento das propostas: 15/05/2024 até as 08h59min. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 15/05/2024 - 09:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos-SP, 26 de abril de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SL/2024 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 08/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E PARA O USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITEM DE ALIMENTAÇÃO, NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/05/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3843- 3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 25 de abril de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura do Município de Parisi - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 08/2.024, Processo Licitatório n. o 35/2.024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO NA PINTURA INTERNA DE PAREDES, QUADRA POLIESPORTIVA E ARQUIBANCADAS DA EMEF IRENE ZANETI FONSECA NO MUNICÍPIO DE PARISI/SP, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 16 de maio de 2.024 até às 14h45m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 15h00m do dia 16 de maio de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Municipio de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi - https://www.parisi.sp.gov.br/ - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, n. o 232, Centro, Parisi/SP, C.E.P. 15.525-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected] Parisi-SP, 26 de abril de 2024. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Extrato de Edital do Pregão Eletrônico n° 014/2024 - Processo nº 026/2024: Objeto: A Prefeitura de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público, que realizará Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, novos, ano de fabricação 2024/2024, com no mínimo 05 (cinco) lugares, com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios de acordo com o Código Nacional de Trânsito, para serem utilizados pela Coordenadoria Municipal de Saúde de Paulicéia - Proposta 14002.965000/1230-05 do Ministério da Saúde - Repetição. A sessão se dará no dia 13 de maio de 2024 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia-SP, 25 de abril de 2024. ANTÔNIO SIMONATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Extrato de Edital do Pregão Eletrônico n° 016/2024 - Processo nº 028/2024: Objeto: A Prefeitura de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público, que realizará Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de 02 (duas) Bombas Submersas, para substituição na Estação Elevatória de Esgoto, localizada no Bairro Porto, no Município de Paulicéia, conforme Emenda do Governo Federal n.º 202340120004, de acordo com a especificação constante no Termo de Referência. A sessão se dará no dia 13 de maio de 2024 às 14:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia-SP, 25 de abril de 2024. ANTÔNIO SIMONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Repetição PROCESSO 11609/2023. Republicado 2 Aquisição de Itens de Ti Para Atender Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Piedade, Conforme Termo de Referência ANEXO I do edital, através do sistema registro de preços. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 13/05/2024, às 09:30hrs Local Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. Em 26 de abril de 2024. Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CRAS Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho a seguinte Chamada Pública Nº 01/2024-CRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0644/2024. Objeto: credenciamento e seleção de oficineiros para prestação de serviços socioeducativos junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pinhalzinho/SP. Período de entrega dos documentos de habilitação e proposta: de 29 de abril de 2023 até às 16h, do dia 13 de maio de 2024. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.pinhalzinho.sp.gov.br (Licitações). Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Tel.: (11) 4018-4310. Pinhalzinho-SP, 26 de abril de 2024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito