DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Manor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 13/05/2024 até às 13h45 do dia 13/05/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 13/05/2024. Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 26 de abril de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo nº 119/2024; Pregão Eletrônico nº 16/2024; Registro de Preços nº 08/2024; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de materiais de escritório e informática, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos; Tipo: Manor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 26/04/2024 até às 09h15 do dia 10/05/2024; Início da disputa de preços: Às 09h30 do dia 10/05/2024. Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 25 de fevereiro de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo nº 128/2024; Pregão Eletrônico nº 18/2024; Registro de Preços nº 10/2024; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de fórmulas para complementação alimentar, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos; Tipo: Manor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 26/04/2024 até às 13h30 do dia 10/05/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 10/05/2024. Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 25 de fevereiro de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo nº 129/2024; Pregão Eletrônico nº 19/2024; Registro de Preços nº 11/2024; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de equipamentos de proteção individual (EPI), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos; Tipo: Manor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 29/04/2024 até às 09h45 do dia 13/05/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 13/05/2024. Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 26 de abril de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo nº 139/2024; Pregão Eletrônico nº 22/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para retifica de motores e câmbios, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Manor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 29/04/2024 até às 09h45 do dia 14/05/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 14/05/2024. Local: Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 26 de abril de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE R E T I F I C AÇ ÃO No edital de Chamada Pública nº 05/2024 publicado no DOU de 24 de abril de 2024, nº 79, seção 3, pg 240 - Onde se-lê: 05/2024 Leia-se: 03/2024 - EDITAL: Chamada Pública 03/2024 - OBJETO: seleção de projetos de ações culturais e artísticas - Programa Cultura E Arte Por Toda Parte INSCRIÇÕES: 26/04/2024 a 26/05/2024 INFORMAÇÕES: dept. de Compras e Licitações, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro, Presidente Prudente TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4452, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 33/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de equipamentos médicos ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 16/05/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 16/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 25 de abril de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 EDITAL: 21/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: aquisição de tubos de concretos Encerramento: às 08:30h do dia 16/05/2024 Abertura: às 09:00h do dia 16/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro Telefones: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 Sítio Eletrônico: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 26 de abril de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo nº 06/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA, torna público que encontra-se aberta na modalidade Concorrência nº 3/2024. Processo 06 2024, para Execução do Sistema de Abastecimento de Água no Bairro das Paineiras. Sessão Pública dia 20/05/2023 às 08:10 horas. Os editais estarão dispostos no site www.redencaodaserra.sp.gov.br. JUCIMAR FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº0001/2024. PROCESSO Nº0001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de contrato do referido certame acima descrito em favor de ECS COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 08.206.867/0001-00. VALOR: R$400.000,00. OBJETO: CAMINHÃO BASCULANTE Á DIESEL. VIGENCIA: 01.04.2025. Restinga, 02 de abril de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO/Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica n° 4/2024 - Processo Administrativo n° 14/2024, visando a Contratação de empresa para execução de Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Georgina Rodrigues Gomes, Jardim dos Pereiras-Ribeirão Branco/SP de acordo com o contrato de repasse: CR 914030/2021/MCIDADES/CAIXA - SIIGF: 1075520-91- Programa: MCIDADES/CAIXA, em conformidade também com o Projeto, memorial descritivo, cronograma físico x financeiro e Planilha orçamentaria de referência a qual fazem parte integrante do presente processo, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, podendo assim obter condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 30/04/2024 a partir das 09h00 mim, e fim do recebimento das propostas em 15/05/2024 às 08 h e 00 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08 horas e 30 min do dia 15/05/2024 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Ribeirão Branco-SP, 25 de abril de 2024. JOSENEI GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 036/2023. CONTRATANTE: Município de Ribeirão dos Índios. CONT R AT A D O : Menossi Construções e Comércio Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e equipamentos para execução dos serviços para a reforma e construção de abrigo e laje na recepção da UBS (Unidade Básica de Saúde) no Município de Ribeirão dos Índios. VALOR ADITIVO: R$ 45.054,21 (quarenta e cinco mil e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos) equivalente a 31,7954%, do valor global do instrumento. VALOR SUPRESSÃO: R$ 2.779,69 (dois mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos), equivalente a 1,96167% do valor global do instrumento. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal: Art. 65, §1º, Lei n. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Interessado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, Processo Administrativo nº 040/2024 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUA AQUISIÇÃO DE (CESTA BÁSICA EMBALADAS) PARA ENTREGA PARCELADA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO MENSAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS DE RUBINÉIA E CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DO DISTRITO DE ESMERALDA DURANTE 12 MESES. DATA DA SESSÃO PÚBLICA CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 29/04/2024 as 09h00min, até o dia 17/05/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 17/05/2024, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). Rubinéia - SP, 25 de abril de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Proc. nº 20/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na Edificação - Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Rua Ayrton Senna, de acordo com o correspondente plano de trabalho que integra o Termo de Convênio 103240/2023, assinado entre a Prefeitura de Santa Salete e o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Edital e anexos encontram-se a disposição para retirada pelo site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Início das propostas: 02/05/2024 às 09h. Data e hora de final das propostas: 17/05/2024 às 08h50. Limite para impugnação: 14/05/2024 às 00h00. Início da Sessão Pública: 17/05/2024 às 09h. Local: Plataforma online BLL: (www.bll.org.br). Modo de Disputa: Aberto. Preferência EPP/ Equiparadas: Sim. Informações no e-mail: [email protected] ou fone: (17) 3662.9000. JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA Prefeito