DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900248 248 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL , SENDO: GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10 (ADITIVADO), ETANOL (ÁLCOOL) E ARLA 32 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE TODA A FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTA. Este certame utiliza-se do aplicativo "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 07:00h do dia 30/04/2024 até as 07:00h do dia 13/05/2024. Abertura das propostas: 13/05/2024 às 8:00h. Início da Sessão Pública: 13/05/2024 às 08:30h. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected]. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Ponte Pensa (SP), 26 de Abril de 2024. VAGNER HERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - SAESA-SCS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 6301/2023 O Sr. Superintendente do Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul - SAESA-SCS, no uso de suas atribuições, resolve ADJUDICAR o objeto do certame, contratação de serviços de engenharia para substituição de 7.000 metros de redes de abastecimento de água pelos métodos executivos não destrutivo (MND) e de vala a céu aberto (VCA), no município de São Caetano do Sul - SP, à empresa Goiânia Mauá Construtora Ltda., no valor de R$ 7.424.588,06 (sete milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e seis centavos) e HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Pública nº 07/2023, constante do Processo Administrativo nº 6301/2023, com fulcro no artigo 43º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, ante a declaração de vencedora pela COJUP I. São Caetano do Sul, 24 de abril de 2024. RODRIGO GONÇALVES TOSCANO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Número: 04/2024 Processo Administrativo 1771/2024 De Acordo Com O Parecer da Comissão de Licitação, Homologo e Adjudico A Licitação, Em Epígrafe, A Favor do Fornecedor Pav Passos Construções Ltda - ITEM: 1. São Lourenço da Serra, 23 de abril de 2024 FELIPE GEFERSON SEME AMED Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato CPL n.º 242/2022 - Concorrência Pública n.º 08/2022. Construção de uma creche tipo a - 05 salas padrão FNDE, no Jardim Monterrey. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: HONOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (RAZÃO SOCIAL) / (NOME FANTASIA). CNPJ n.º: 28.703.928/0001-51. Fica o contrato celebrado em 19/10/2022 prorrogado por 6 (seis) meses a partir de 04/03/2024 até 01/06/2024 nos termos do art. 57,§ 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Disponível no endereço: https://bit.ly/3CGoLcN. Data da Assinatura: 01/09/2023. ASSINAM: Pela prefeitura: Clayton Cesar Marciel Lustosa - Secretário da Educação (em substituição); Pela empresa: Amanda Onha Nestlehner Capuchim - Diretora/Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato CPL n.º 245/2022 - Concorrência Pública n.º 011/2022. Construção de uma creche tipo a - 05 salas padrão FNDE, no Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho. Contratante: Prefeitura de Sorocaba. Contratada: HONOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (RAZÃO SOCIAL) / (NOME FANTASIA). CNPJ n.º: 28.703.928/0001-51. Fica o contrato celebrado em 19/10/2022 prorrogado por 90 (noventa) dias a partir de 04/03/2024 até 01/06/2024 nos termos do art. 57,§ 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Disponível no endereço: https://bit.ly/3Sbuvkz. Data da Assinatura: 01/03/2024. ASSINAM: Pela prefeitura: Clayton Cesar Marciel Lustosa - Secretário da Educação (em substituição); Pela empresa: Amanda Onha Nestlehner Capuchim - Diretora/Administradora. AV I S O Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de materiais de enfermagem para o SAMU Pregão Eletrônico nº 032/2024 - CPL nº 089/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 8 de abril de 2024. TAÍS PEREIRA EID Pregoeira AV I S O Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de bandeiras do Brasil, Estado de São Paulo e município de Sorocaba, para o Pregão Eletrônico nº 035/2024 - CPL nº 101/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse na adesão no prazo de 08 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 12 de abril de 2024. JULIANA ROBERTA CEQUINNE Pregoeira AV I S O Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE DE PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE SENSOR PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, para o PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024 - CPL nº 90/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected] Sorocaba, 8 de abril de 2024. ALINE BARADEL DINIZ Pregoeira AV I S O Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Serviço de Manutenção em Motocicleta com Peças Inclusas para a Área de Fiscalização da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento - SEPLAN, para o Pregão Eletrônico nº 41/2024 - CPL nº 120/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o e-mail [email protected]. Sorocaba, 22 de Abril de 2024. PAULO HORÁCIO FONTES BANDEIRA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº P-1/2024 ADMINISTRATIVO: 5616/24 Recuperação e Manutenção de Pavimentos, Guias, Sarjetas e Sarjetões, nos seguintes endereços, 1-Av. Jacarandá - Pq. Jacarandá; 2-Av. Governador Mário Covas - Pq. São Joaquim e 3-Rua Gabriel de Paula - Pq. São Joaquim. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSAMENTO: Dia 15/05/2024 às 10:00 horas. DA SESSÃO PÚBLICA: O Processamento Eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da Equipe de Apoio. O Edital está disponível no site: https://prefeitura.ts.sp.gov.br/ e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 26 de Abril de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-132/2023 2º Caderno. Processo licitatório: 40590/2023 Objeto: Registro de Preços para a "Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Arbitragem nos Campeonatos Municipais de Futebol, Futsal, Basquete e Vôlei". Sessão pública de processamento: dia 16/05/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 26 de abril de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº G-013/2023 Processo licitatório: 11016/202 Resumido: "Contratação de Empresa para Prestação De Serviços de coleta, transporte, tratamento térmico, inativação microbiológica e destinação final das ossadas humanas (não reclamadas)". Publicado no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2024 (26/04/2024), edição 81, seção 3, página 251, a saber: Onde se LÊ "Pregão Eletrônico E- 005/2024" - LEIA-SE: "Pregão Presencial G-013/2023". Taboão da Serra, 26 de Abril de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, comunica que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, RETIFICARÁ a licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO ¾, COM CARROCERIA DE MADEIRA, PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Dessa forma, fica alterada a data da sessão para a seguinte: 10 de maio de 2024, Horário: 14h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 25 de abril de 2024. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo Administrativo nº 062/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE 16 CÂMERAS PARA LEITURAS DE PLACAS DE VEÍCULOS SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:00 horas do dia 14/05/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-presenciais. Em 26 de abril de 2024 PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS Pregoeiro