DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 26 de abril de 2024 PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 CONCORRÊNCIA Nº 01/2024.Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA OURO VERDE, com sede na cidade de Ouro Verde, na Rua Pernambuco, n.º 1300, inscrita no CNPJ sob n.º 34.878.047/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, Contratação de empresa especializada na área de construção civil, para construção de Praça que será localizada Rua Dr. Antonio Simini com a Rua Matilde Adas de acordo com as especificações dos Anexos do presente Edital. O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data de assinatura em 24 de abril de 2024. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, PREFEITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE, VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 23/2024- PREGÃO ELETRÔNICO 16/2024- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 84/2024. PARTICIPAÇÃO: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI. DATA /HORA DA SESSÃO: 04 de junho de 2024, AS 09:00 HS horário de Brasília. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: "aberto e fechado". OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL DR°FRANCISCO MANZANO THOMÉ EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE, VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 31/2024- PREGÃO ELETRÔNICO 22/2024- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 100/2024. PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA. DATA /HORA DA SESSÃO: 20 DE MAIO DE 2024, AS 09:00 HS horário de Brasília. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: "aberto e fechado". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE, VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 32/2024- PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 101/2024. PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA. DATA /HORA DA SESSÃO: 15 de maio de 2024, AS 09:00 HS horário de Brasília. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: "aberto e fechado". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PARA A EXECUÇÃO DA PROPOSTA DO CONVÊNIO 100355/2024 FIRMADO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPREENDENDO MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE 14.520,03 m² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA,EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.(PROJETO BASICO/MEMORIAL DESCRITIVO/PLANILHA ORÇAMETARIA/CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO). Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº. 01.140.868/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 023/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 7, 8, 11, 12, 13, 16, 20, 22, 23, 25, 26, 27 e 28. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12 e do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens "16, 22 e 23" do contrato original, que passa de R$ 62.108,00 (sessenta e dois mil cento e oito reais) para R$ 67.792,50 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), tendo em vista a necessidade devido à grande demanda das Unidades Básicas, acrescendo em aproximadamente 25% no saldo dos itens esgotados até que novo procedimento licitatório seja deflagrado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, e, requisição. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato original - Data de assinatura: 25 de abril de 2.024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONTRATO Nº 27/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS - CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. CONTRATADA: APP SERVIÇOS EM EMPREENDEDORISMO SOCIAL LTDA - ME - CNPJ/MF nº 53.748.579/0001-31. OBJETO: alteração contratual, para acréscimo de mais um profissional, no item nº 04, referente a profissional para atendimento de serviço de convivência e fortalecimento de vínculo, com as características indicadas naquele item (observado o que dispõe sobre a demanda o ETP e TR). VALOR ACRESCIDO: R$20.000,00 (vinte mil reais), o que perfaz uma alteração de 8,224%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO - 02 03 SECRETÁRIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 020301 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 0004 2012 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 3.3.90.30.00 OUTROS SER V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 0.05.00 500.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL- Convênios/entidades/ - RECURSOS FEDERAL - PAIF. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/21, bem como o edital (cláusula 16.2). Município de Urupês, 25 de abril de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito Municipal de Urupês/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22084/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 22.084/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo Senhor Secretário da Saúde, HOMOLOGO os objetos da licitação as empresas vencedoras: CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 44.624.502/0001- 69 classificada para o LOTE 03 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 94.550,00; e LOTE 04 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 540.300,00. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0022-86 classificada para o LOTE 05 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 7.190,00; e LOTE 14 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 138.900,00. FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.535.468/0001- 41 classificada para o LOTE 08 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 84.270,00; e LOTE 15 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 359.999,00. MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 10.267.695/0001-26 classificada para o LOTE 01 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 832.300,00; LOTE 02 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 1.027.924,00; LOTE 07 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 90.754,00; LOTE 09 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 1.400.000,00; LOTE 10 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 138.650,00; LOTE 11 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 75.700,00; LOTE 13 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 6.342,80; e LOTE 16 - MEDICAMENTOS, valor total do lote R$ 6.425,00. Valinhos, 22 de abril de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3744/2024 Registro de preço para aquisição de medicamentos, para atendimento a mandados judiciais. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/05/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024/PMBC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE. CONTRATADA: CAMEL Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ nº. 05.325.897/0001-47. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Horizontal e Vertical do Bairro Caminho da Praia Contemplando os Loteamentos Caminho da Praia, Ilha Bela, Praia Bela, Recanto da Andorinhas, Morada do Sul, Suzana Azevedo, Rio Mar, entre outros desmembramentos no Município de Barra dos Coqueiros/Se, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas. VALOR TOTAL: R$ R$ 4.115.156,66 (quatro milhões, cento e quinze mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Fonte de Recursos: 17063110 - Transferência Especial da União/15000000 - Recursos não vinculados de impostos NOTA DE EMPENHO: 0423002 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMBC A Agente de Contratação do Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Obra de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Horizontal e Vertical do Bairro Caminho da Praia Contemplando os Loteamentos Caminho da Praia, Ilha Bela, Praia Bela, Recanto da Andorinhas, Morada do Sul, Suzana Azevedo, Rio Mar, entre outros desmembramentos no Município de Barra dos Coqueiros/Se, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas. DATA: 22/03/2024 HORA: 09h00min. LOCAL: www.licitanet.com.br TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL PRAZO: 06 (seis) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 5.018.483,73 (Cinco milhões, dezoito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos). FONTE DE RECURSOS: 15000000- Recursos não vinculados de impostos / 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União / 17040000 - Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural / 17540000 - Recursos de Operação de Credito. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Lei Complementar Municipal nº. 01/2021. PARECER JURÍDICO: 78/2024/PMBC de 20 de fevereiro de 2024. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] e em www.licitanet.con.br. Barra dos Coqueiros-SE, 5 de março de 204. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Agente de contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMBC O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Obra de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Horizontal e Vertical do Bairro Caminho da Praia Contemplando os Loteamentos Caminho da Praia, Ilha Bela, Praia Bela, Recanto da Andorinhas, Morada do Sul, Suzana Azevedo, Rio Mar, entre outros desmembramentos no Município de Barra dos Coqueiros/Se, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas. VENCEDOR: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.325.897/0001-47. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 4.115.156,66 (quatro milhões cento e quinze mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Barra dos Coqueiros-SE, 11 de abril de 2024. ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO Prefeito