DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 26/04/2024; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 13/05/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 13/05/2024 (treze de maio de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 04/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br, Lagarto - SE, 26 de abril de 2024. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura municipal de Araguaçu/TO, no uso regular de suas atribuições, decide Homologar o procedimento licitatório, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo procedimento, em especial o julgamento e a adjudicação procedidos pelo agente de contratação, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso das atribuições legais, com fulcro nas disposições contidas na Lei 14.133/2021 e modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa por parte do Município de Araguaçu/TO, para serviço comum de engenharia, mais precisamente par ampliação do Estado Municipal de Araguaçu/TO, referente a construção de vestiário, através do Convenio Estadual nº 277010.000010/2022, conforme projetos de engenharia anexos ao processo, a empresa LJA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 32.414.212/0001-01, vencedora do item constante do Edital Nº 001/2024, pelo valor total de R$ 392.000,00(Trezentos e noventa e dois mil reais). Araguaçu-TO, 22 de abril de 2024. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 7/2024. Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias - TO; Processo licitatório nº 4448/2024; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista na implantação de rampa de acessibilidade e calçadas no Setor Arnaldo Prieto no Municipio de Arraias - TO.. Data: 16/05/2024. Horário 09hs00min. Arraias - TO, 25 de abril de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO 5121/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ar condicionado, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir DENTECK LTDA., inscrito no CNPJ Nº 11.319.557/0003-78, vencedor do item único perfazendo o valor de R$100.770,00 (cento mil setecentos e setenta reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 004/2024. Arraias - TO, 10 de abril de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO 930/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de aquisição de cesta basica de alimentos. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 48.777.300/0001-08, vencedor do item único perfazendo o valor de R$ 84.200,00 (oitenta e quatro mil e duzentos reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 005/2024. Arraias - TO, 22 de abril de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO 4930/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de aquisição de equipamento e insumos de informatica. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir C A INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 33.482.008/0001-90, vencedor do itens 1 - 7 - 12 perfazendo o valor de R$7.120,20 (sete mil cento e vinte reais e vinte centavos) e a Empresa FORTE INFRAESTRUTURA E SE R V I CO S LTDA, inscrito no CNPJ Nº 46.786.948/0001-15, vencedor do itens 2 - 4 - 5 - 6 - 11 - 15 - 18 - 19 - 20 - 21 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 31 - 32 - 34 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 51 - 52 - 53 - 55 - 57 - 58 - 59 - 60 - 64 - 69 - 70 - 71 - 72 - 74 - 75 - 76 - 77, perfazendo o valor de R$36.439,38 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA., inscrito no CNPJ Nº 52.504.817/0001-09, vencedor do itens 3 - 9 - 33 - 56 perfazendo o valor de R$7.917,86 (sete mil novecentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos), AMPLA COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 05.891.838/0001-36, vencedor do itens 8 - 16 perfazendo o valor de R$1.543,80 (um mil quinhentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 35.231.746/0001-90, vencedor do itens 10 - 22 perfazendo o valor de R$4.068,00 (quatro mil sessenta e oito reais), SANDRO VILMAR PIRES, inscrito no CNPJ Nº 09.253.952/0001-91, vencedor do item 13 perfazendo o valor de R$8.100,00 (oito mil e cem reais), MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 01.590.728/0009-30, vencedor do itens 14 - 35 perfazendo o valor de R$107.114,94 (cento e sete mil cento e quatorze reais e noventa e quatro centavos), GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 49.329.140/0001-05, vencedor do itens 17 - 23 perfazendo o valor de R$13.366,90 (treze mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 43.684.445/0001-40, vencedor do item 24 perfazendo o valor de R$24.030,00 (vente e quatro mil reais e trinta centavos), VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA., inscrito no CNPJ Nº 39.822.881/0001-61, vencedor do item 30 perfazendo o valor de R$539,00 (quinhentos e trinta e nove reais, GO VENDAS ELETRONICAS LTDA., inscrito no CNPJ Nº 36.521.392/0001-81, vencedor do item 36 perfazendo o valor de R$8.347,40 (oito mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 65.149.197/0002-51, vencedor do item 42 perfazendo o valor de R$2.749,00 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais), MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA., inscrito no CNPJ Nº 42.448.644/0001-97, vencedor do itens 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 73 perfazendo o valor de R$3.606,00 (três mil seiscentos e seis reais), L DE A.B DANTAS, inscrito no CNPJ Nº 13.928.459/0001-00, vencedor do item 54 perfazendo o valor de R$2.576,20 (dois mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos), V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, inscrito no CNPJ Nº 05.808.979/0001-42, vencedor do itens 61 - 62 - 63 - 65 - 66 - 67 - 68 perfazendo o valor de R$2.776,00 (dois mil setecentos e setenta e seis reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 003/2024. Arraias - TO, 22 de abril de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO 4126/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de aquisição de medicamento para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Arraias -TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 27.718.661/0001-03, vencedor do itens 1 - 11 - 14 - 16 - 17 - 19 - 20 - 21 - 24 - 33 - 46 - 47 - 48 - 49 - 54 - 58 - 59 - 64 - 69 - 73 - 79 - 80 - 81 - 88 - 90 - 92 - 95 - 103 - 108 - 109 - 120 - 124 - 131 - 132 - 136 - 138 - 143 - 160 - 164 - 165 - 171 - 174 - 180 - 187 - 195 perfazendo o valor de R$139.008,90 (cento e trinta e nove mil oito reais e noventa centavos), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 25.279.552/0001-01, vencedor do itens 2 - 3 - 4 - 6 - 10 - 26 - 37 - 45 - 55 - 62 - 75 - 76 - 84 - 85 - 91 - 126 - 148 - 149 - 150 - 159 - 163 - 166 - 167 - 168 - 169 - 175 - 185 - 186 - 192 - 203 - 205 - 209, perfazendo o valor de R$48.509,64 (quarenta e oito mil quinhentos e nove reais e sessenta e quatro centavos), LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 26.419.311/0001-83, vencedor do itens 5 - 22 - 23 - 28 - 31 - 83 - 86 - 97 - 106 - 117 - 144 - 145 - 146 - 179 - 188 - 189 - 201 - 202 - 207 perfazendo o valor de R$88.050,00 (oitenta e oito mil cinquenta reais) MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 24.325.781/0001-52, vencedor do itens 7 - 12 - 32 - 34 - 38 - 50 - 51 - 78 - 93 - 102 - 122 - 147 - 151 - 154 - 155 - 157 - 170 - 181 - 182 - 183 - 184 - 194 - 206 - 210 - 212 perfazendo o valor de R$86.072,00 (oitenta e seis mil setenta e dois reais), PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ Nº 00.545.222/0001-90, vencedor do itens 8 - 9 - 13 - 27 - 30 - 36 - 41 - 42 - 43 - 44 - 52 - 53 - 56 - 57 - 61 - 63 - 65 - 66 - 71 - 72 - 74 - 77 - 89 - 98 - 100 - 104 - 105 - 107 - 110 - 111 - 112 - 114 - 115 - 119 - 123 - 125 - 127 - 129 - 134 - 135 - 137 - 139 - 141 - 158 - 161 - 162 - 172 - 173 - 177 - 178 - 190 - 191 - 196 - 197 - 198 - 199 - 208 - 211 - 213 - 214 perfazendo o valor de R$681.595,06 (seiscentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e cinco reais e seis centavos), SPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 28.911.309/0001-52, vencedor do itens 15 - 18 - 29 perfazendo o valor de R$27.990,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa reais), CONEXAO MEDICA COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 05.359.481/0001- 40, vencedor do item 25 perfazendo o valor de R$23.400,00 (vinte e três mil quatrocentos reais), MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 32.421.421/0001-82, vencedor do itens 35 - 40 - 113 - 128 perfazendo o valor de R$14.935,00 (quatorze mil novecentos e trinta e cinco centavos), A G KIENEN & CIA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 82.225.947/0001-65, vencedor do itens 39 - 60 - 152 - 153 - 156 perfazendo o valor de R$7.630,00 (sete mil seiscentos e trinta reais), NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 14.595.725/0001-84, vencedor do itens 67 - 68 - 94 - 99 - 116 - 121 perfazendo o valor de R$51.560,00 (cinquenta e um mil quinhentos e sessenta reais), APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 34.558.660/0001-04, vencedor do itens 70 - 87 - 193 - 204 perfazendo o valor de R$8.632,00 (oito mil seiscentos e trinta e dois reais), JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 31.600.475/0001-42, vencedor do itens 96 - 101 - 140 - 142 perfazendo o valor de R$58.062,74 (cinquenta e oito mil seiscentos e dois reais e setenta e quatro centavos), PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 37.374.797/0001-05, vencedor do itens 118 - 130 perfazendo o valor de R$12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 002/2024. Arraias - TO, 25 de abril de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeira