DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042900251 251 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de adequação de estradas vicinais construção de bueiros no convênio: 920127/2021. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa JL PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ n° 40.374.896/0001-93, com o menor valor apresentado de R$ 212.785,28. Onde declaramos a mesma como vencedora do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 4 de abril de 2024. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FME-BAND Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins/TO torna público que fará a publicação da CHAMADA PÚBLICA FME-BAND Nº 001/2024, tipo "MENOR PREÇO". Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins/TO. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected], [email protected], ou pessoal na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes do Tocantins - TO, 25 de abril de 2024. RITA DE CASSIA DA ROCHA RODRIGUES Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMDE- BS 017/2024 do tipo menor preço por km rodado com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 10/05/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: a contratação de empresa para a prestação de serviços em locação de veículo destinado ao transporte escolar para transportar alunos e professores que residem na zona rural para as escolas municipais de Bernardo Sayão-To, com objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação do Município de Bernardo Sayão-To, por um período de 134 dias letivos do ano de 2024, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados no site www.bernardosayao.to.gov.br, BNC, no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 26 de abril 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 COM OBJETO DA LICITAÇÃO: a contratação de empresa para a prestação de serviços em locação de veículo destinado ao transporte escolar para transportar alunos e professores que residem na zona rural para as escolas municipais de Bernardo Sayão-To, com objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação do Município de Bernardo Sayão-To, por um período de 168 dias letivos do ano de 2024, A licitação foi declarada fracassada por motivo as empresas participantes não passou na fase de habilitação tendo assim os itens fracassados: 1,2 E 3 . Em 26 de abril de 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Objeto: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS I, (TRECHO VICINAL VARJÃO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944875/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053720/2023.; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2024 à licitante vencedora, a empresa: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 774.825,52 (setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos) por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 24 de Abril de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Termo Homologação Processo de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 005/2024 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 076/2024 e Concorrência Presencial nº 005/2024, modalidade: Concorrência Presencial; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24 de Abril de 2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS I, (TRECHO VICINAL VARJÃO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944875/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053720/2023. VENCEDOR: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 774.825,52 (setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Buriti do Tocantins, 24 de Abril de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS II, (TRECHO VICINAL PA CANAÃ AO PA SOSSEGO, TRECHO VICINAL ESTRADA DO LEITE, TRECHO VICINAL CONRADO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944842/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053691/2023; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2024 à licitante vencedora, a empresa: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 774.825,52 (setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos) por apresentar o Menor Preço Global conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 24 de Abril de 2024. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Termo Homologação Processo de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 006/2024. A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 077/2024 e Concorrência Presencial nº 006/2024, modalidade: Concorrência Presencial; DATA DA HOMO LO G AÇ ÃO : 24 de Abril de 2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS II, (TRECHO VICINAL PA CANAÃ AO PA SOSSEGO, TRECHO VICINAL ESTRADA DO LEITE, TRECHO VICINAL CONRADO), CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 944842/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 053691/2023. VENCEDOR: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.011.896/0001-89; VALOR: R$ 774.825,52 (setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Buriti do Tocantins, 24 de abril de 2024. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGENS E MANUTENÇÃO PERVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADOS, NO ATENDIMENTO Á DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO PARA O ANO DE 2024, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 02/05/2024, às 07h:00min, de forma ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 08/05/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 08/05/2024 às 8h:00min com encerramento no dia 08/05/2024 as 13h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email: [email protected]. Colmeia-TO, 25 de abril de 2024. JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Conceição do Tocantins/TO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 001/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da praça José Leal de Conceição do Tocantins -TO, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos. Sessão de abertura dia 17 de maio de 2024 às 09h30min (Horário de Brasília/DF), Por meio da plataforma www.bnc.org.br, a inserção das propostas será até às 09h00min do dia 17/05/2024 (Horário de Brasília/DF); De acordo com a Lei 14.131/2021; INTEGRA do EDITAL: Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e www.bnc.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fones (63) 3381 1225. Conceição do Tocantins-TO, 26 de abril de 2024. JOÃO PAULO FERNANDES COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 20/2024 Processo Administrativo n° 2023/226 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ:13.306.614/0001-48 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Auxílio Brasil/CAD/ÚNICO, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Mulher, Capacitação dos Trabalhadores do Suas e Conselheiros, Centro de Geração de Renda, Programa Criança Feliz, município de Formoso do A r a g u a i a - T O. Data da Assinatura: 15 de abril de 2024. Preço: R$ 115.474,50 (Cento e quinze Mil quatrocentos e setenta e quatro Reais e cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.0013.08.244.0011.2083/3.3.90.30/1.500/1.660/1.710/1.706 05.0013.08.122.0011.2071/3.3.90.30/1.500 05.0013.08.244.0011.2082/3.3.90.30/1.660/1.500 05.0013.08.243.0041.2314/3.3.90.30/1.500/1.660 05.0013.08.334.0011.2086/3.3.90.30/1.500 Signatários: Gleicivan Alves Milhomens - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada.