DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Auxílio Brasil/CAD/ÚNICO, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Mulher, Capacitação dos Trabalhadores e seus Conselheiros, Centro de Geração de Renda e Programa Criança Feliz, do município de Formoso do Araguai a - T O. Data da Assinatura: 15 de abril de 2024. Preço: R$ 115.474,50 (Cento e quinze Mil quatrocentos e setenta e quatro Reais e cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.0013.08.244.0011.2083/3.3.90.30/1.500/1.660/1.710/1.706 05.0013.08.122.0011.2071/3.3.90.30/1.500 05.0013.08.244.0011.2082/3.3.90.30/1.660/1.500 05.0013.08.243.0041.2314/3.3.90.30/1.500/1.660 05.0013.08.334.0011.2086/3.3.90.30/1.500 Signatários: Gleicivan Alves Milhomens - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2024 Processo nº 029/2024 Dispensa nº 023/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO; CNPJ: 02.411.726/0001-42. Contratada: GILBER GUIMARÃES SILVA - MEI, CNPJ: 29.376.200/0001- 25. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização e recarga de gás de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itacajá - TO Valor do contrato: R$ 20.550,00 (vinte mil quinhentos e cinquenta reais). Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500; 1.660; 2.706 Data da assinatura: 10/04/2024 Dotação orçamentária: 03.04.04.122.0404.2.005; 03.32.18.541.0612.2.185; 03.08.08.244.1244.2.162; 03.08.08.244.1244.2.186; 03.07.15.452.0717.2.028; 03.27.20.605.0615.2.141. Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Gilber Guimarães da Silva - Representante da Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 Processo nº 028/2024 Dispensa nº 022/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO; CNPJ: 02.411.726/0001-42. Contratada: EDINEY RIBEIRO CARVALHO - MEI, CNPJ: 40.337.903/0001-87 Objeto: Aquisição de produtos de suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO e demais Secretarias que compõem a esfera municipal. Valor do contrato: R$ 54.608,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e oito reais) Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1.500; 1.660; 2.706 Data da assinatura: 18/04/2024 Dotação orçamentária: 03.04.04.122.0404.2.005; 03.05.04.123.0508.2.011; 03.07.15.452.0717.2.028; 03.32.18.541.0612.2.185; 03.03.04.122.0302.2.002; 03.08.08.244.1244.2.186; 03.08.08.244.1244.162. Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Ediney Ribeiro Carvalho - Representante da Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 13/05/2024 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico Nº 02/2024, menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GEN.ALIMENTICIOS, COPA E COZINHA, LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 09: h00m do dia 02 de Maio de 2024. Fim do recebimento: 13/05/2024, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240. VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO/TO. CONTRATADA: EMPRESA MARCIA DOS SANTOS DA ROSA ME, CNPJ n° 11.767.328/0001-54, Contrato Nº: 071/2024. Valor: R$ 22.990,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL , Contrato Nº:038/2024, Valor: R$ 8.360,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, Contrato Nº: 027/2024, Valor: R$ 2.508,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIAPAL DE MEIO AMBIENTE, Contrato Nº: 018/2024, Valor: R$ 6.270,00; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contrato Nº: 108/2024, Valor: R$ 20.273,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIAPAL DE EDUCAÇÃO, Contrato Nº: 071/2024, Valor: R$ 39.710,00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição Material de Expediente, conforme Pregão Eletrônico Nº 002/2024 SRP- Sistema de Registro de Preços. Data: 23/04/2024. Assinam: Arquivardes Avelino Ribeiro- Prefeito Municipal, Vinicius de Oliveira Negre - Gestor do Fundo Assistência Social, Amilton Carvalho Rodrigues- Gestor do Fundo Municipal- James Machado Soares- Gestor do Fundo Meio -Ambiente, Lucione de Oliveira Negre - Gestor do Fundo Salde e Edilson Rodrigues da Silva - Gestor do Fundo Educação CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL MONTE DO CARMO/TO e a CONTRATADA: FEITOSA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 32.611.684/0001-54, Contrato: Nº 062/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Recuperação de Pavimento Asfáltico com Drenagem, Sarjeta e Meio Fio, em via Urbana no Município de Monte do Carmo/TO. Número da Proposta 020049/2022, conforme condições, Concorrência Nº: 001/2024. Valor R$ 514.988,21. Forma de Pagamento: que serão pagos na forma da Cláusula Terceira deste Instrumento. Período: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, e 60 (sessenta) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Dotação: 03.16.15.451.1603.1.057; 4.4.90.51;91; 1.700.0000.00000 0; Ficha: 592. Data: 25/04/2024. Assina: ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO - Prefeito Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP A Prefeitura Municipal e Fundos Municipal de Monte do Carmo/TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, do tipo MAIOR DESCONTO SOBRE PEÇA E SERVIÇOS, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto da Presente Licitação o Registro de Preço para Futuras e Ev e n t u a i s Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Mecânica Geral, Elétrica, bem como reposição de peças originais, Filtros, Mangueiras e Conexões , com prazo de garantia de fábrica e quando necessário, realizar serviços de recuperação de peças e acessórios, para veículos e maquinários que atendem à Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Assistência Social Ee Saúde de Monte do Carmo/TO. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 30/04/2024 às 08:00horas. (Horário de Brasília/DF); Do Encerramento das Propostas: no dia 13/05/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília/DF); Data de Abertura das Propostas: Á partir do dia 13/05/2024 as 08hs15min. (Horário de Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á Partir do Dia 13/05/2024 às 08hs3 min (Horário de Brasília/DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP A Prefeitura Municipal e os Fundo Municipal de Monte do Carmo/TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Registro de Preço para futuras e eventuais contratação de empresa para aquisição de Material Permanente - Mobiliário, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Cultura do Município de Monte do Carmo/TO, para o Ano de 2024, em conformidade com o Termo de Referência em anexo no Edital. Recebimento das Propostas: Á Partir do Dia 30/04/2024 às 08:00hs. (Horário de Brasília/DF); Do Encerramento das Propostas: No Dia 14/05/2024 às 08:00hs (Horário de Brasília/DF); Data de Abertura das Propostas: Á Partir do Dia 14/05/2024 as 08hs15min. (Horário de Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á Partir do Dia 14/05/2024 às 08h30 min (Horário de Brasília/DF). Os Editais estarão disponíveis no site www.montedocarmo.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08h00 as 12h00 de segunda a sexta-feira, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 63 35401446. Monte do Carmo-TO, 26 de abril de 2024. GILVANE LOPES CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio de sua comissão de contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 1/2024 - oriundo do processo 2114/2024. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à iluminação para o entorno da Praia do Tamburi, conforme proposta nº 025378/2021 do Ministério do Turismo e condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Início da disputa: dia 14/05/2024 às 08hs00min (oito horas), horário de Bras í l i a - D F. O certame ocorrerá através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, situada à praça dos três poderes, S/N - Centro - CEP: 77.590-000, ou ainda no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 26 de abril de 2024. SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Pregão Eletrônico Sistema ata de Registro de Preço nº 001/2024, será realizada no dia 15 de maio de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO, ATENDIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Pregão Eletrônico Sistema ata de Registro de Preço nº 002/2024, será realizada no dia 16 de maio de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO, DO PROGRAMA PAR Nº 23400.001846/2021-92, ATENDIMENTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO DOS BOIS. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364. Rio dos Bois-TO, 25 de abril de 2024. MOACIR DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 14 de maio de 2024, às 08h30min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a futura aquisição de gêneros alimentícios e utensílios diversos, para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Transporte, Agricultura e Infraestrutura deste município, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 30 de abril de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 25 de abril de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro