DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042900050 50 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 74 RAIMUNDA SANTOS DE ARAUJO 05504.017904/2018-54 EC 98/2017 . 75 RAIMUNDO IZAIAS DA CUNHA 05504.021713/2018-97 EC 98/2017 . 76 RAIMUNDO PANTOJA OLIVEIRA 05504.004754/2018-19 EC 98/2017 . 77 REGINA CELIA SILVA DA SILVA 05504.005401/2018-36 EC 98/2017 . 78 REGINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA 05504.011259/2018-66 EC 98/2017 . 79 REGINALDO DA SILVA PEREIRA 05504.005021/2018-00 EC 98/2017 . 80 RENEIDE SOCORRO ESPIRITO SANTO DE SOUZA 05504.011489/2018-25 EC 98/2017 . 81 RITA MARIA CAMPOS PALHETA 05504.017953/2018-97 EC 98/2017 . 82 ROMILDO DOS SANTOS 05504.020023/2018-11 EC 98/2017 . 83 ROSANGELA FERNANDES OLIVEIRA 05504.020723/2018-13 EC 98/2017 . 84 ROSENILDA CREUSA SILVA DE SOUSA, pensionista de JOSÉ EDSON DOS SANTOS SARGES 05504.020976/2018-89 EC 98/2017 . 85 RUBERVAN FIGUEIREDO DA COSTA 05504.021679/2018-51 EC 98/2017 . 86 SERGIO DOS SANTOS SILVA 05504.020002/2018-03 EC 98/2017 . 87 SOLANGE SARMENTO REBELO 05504.021607/2018-11 EC 98/2017 . 88 SONIA MARIA DOS SANTOS 05504.006319/2018-29 EC 98/2017 . 89 TELMA LUCIA PASTANA MONTEIRO 05504.008657/2015-52 EC 79/2014 . 90 TEODORA TAVARES CORDEIRO 05504.005050/2018-63 EC 98/2017 . 91 UBIRACY DA SILVA FERREIRA 05504.004507/2018-12 EC 98/2017 . 92 VALDENIR PENA VALES 05504.006930/2018-57 EC 98/2017 . 93 VALDENORA ANDRADE DE OLIVEIRA 05504.023584/2018-71 EC 98/2017 . 94 VALERIA CRISTINA BRITO TAVARES 05504.009380/2015-85 EC 79/2014 . 95 VALMIR NUNES DE GOMES 05504.018024/2018-03 EC 98/2017 . 96 VANDIRA PENHA 05504.014991/2018-98 EC 98/2017 . 97 VICENTE AUGUSTO GASPAR DA CRUZ 05504.006150/2018-15 EC 98/2017 . 98 VICENTE PAULO MONTEIRO 05504.020164/2018-33 EC 98/2017 . 99 WALDIR GARCIA DE OLIVEIRA 05504.012149/2018-11 EC 98/2017 . 100 WALTER COSTA PALHA 05504.013221/2018-28 EC 98/2017 ANEXO II EMPREGADOS PÚBLICOS . QTD I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 AILEEN FRANKLIN SALLE 05504.019196/2018- 96 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Professor do Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Série - 40 horas INTERMEDIÁRIO A I . 2 ANA SILVESTRE DA SILVA SANTOS 05504.015346/2018- 92 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Auxiliar em Assuntos Ed u c a c i o n a i s AU X I L I A R ES P EC I A L I . 3 ANDREIA DA SILVA LO P ES 05504.021091/2018- 05 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Auxiliar de Enfermagem AU X I L I A R ES P EC I A L I . 4 ARACENILDO DOS SANTOS COSTA 05504.018301/2018- 70 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Auxiliar operacional de Serviços Diversos AU X I L I A R ES P EC I A L III . 5 ARLETE PEREIRA P A N T OJA 05504.022177/2018- 47 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Auxiliar de Artífice AU X I L I A R ES P EC I A L III . 6 ASTROGILDA DA SILVA MARTINS 05504.010784/2018- 64 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L II . 7 BENEDITO RAPOSO DE SOUZA 05504.016895/2018- 84 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Administrativo INTERMEDIÁRIO A I . 8 CELI DA SILVA CO S T A 05504.018888/2018- 17 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L III . 9 C LO D OA L D O PEREIRA DE CASTRO 05504.009554/2018- 52 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Auxiliar de Transporte Fluvial AU X I L I A R ES P EC I A L I . 10 CRISTIANE CORREA V A S CO N C E LO S 05504.014610/2018- 71 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Administrativo AU X I L I A R ES P EC I A L I . 11 DAVID SALOMAO MOREIRA DA SILVA 05504.009394/2018- 41 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Professor do Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Série - 40 horas INTERMEDIÁRIO A I . 12 DIMAS AMORIM RIBEIRO 05504.006738/2018- 61 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Operador de UTE B INTERMEDIÁRIO ES P EC I A L III