DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042900054 54 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . 67 ROMILDO DOS SANTOS 05504.020023/2018- 11 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L I . 68 ROSANGELA F E R N A N D ES OLIVEIRA 05504.020723/2018- 13 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Sanitário AU X I L I A R ES P EC I A L I . 69 RUBERVAN FIGUEIREDO DA CO S T A 05504.021679/2018- 51 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Sanitário AU X I L I A R ES P EC I A L I . 70 SERGIO DOS SANTOS SILVA 05504.020002/2018- 03 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Sanitário AU X I L I A R ES P EC I A L I . 71 SONIA MARIA DOS SANTOS 05504.006319/2018- 29 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Administrativo INTERMEDIÁRIO B V . 72 UBIRACY DA SILVA FERREIRA 05504.004507/2018- 12 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Auxiliar de Artífice AU X I L I A R ES P EC I A L II . 73 VALDENIR PENA V A L ES 05504.006930/2018- 57 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Técnico em distribuição B INTERMEDIÁRIO ES P EC I A L III . 74 VALDENORA ANDRADE DE OLIVEIRA 05504.023584/2018- 71 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Administrativo INTERMEDIÁRIO A I . 75 VALMIR NUNES DE G O M ES 05504.018024/2018- 03 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente Sanitário AU X I L I A R ES P EC I A L I . 76 VANDIRA PENHA 05504.014991/2018- 98 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L II . 77 VICENTE AUGUSTO GASPAR DA CRUZ 05504.006150/2018-15 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L I . 78 VICENTE PAULO MONTEIRO 05504.020164/2018- 33 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Auxiliar de Artífice AU X I L I A R ES P EC I A L III . 79 WALTER COSTA PALHA 05504.013221/2018- 28 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA Artífice de Carpintaria e Marcenaria AU X I L I A R ES P EC I A L I CARGOS DO PCC-EXT . QTD I N T E R ES S A D O ( A ) P R O C ES S O FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 DERIVALDO BA R B O S A 05504.000014/2015-61 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L III . 2 DILMA SANTOS J U A R EZ 05504.005588/2018- 78 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Bibliotecário SUPERIOR C II . 3 IRANILDES DE CARVALHO BARROSO DE LIMA 05504.009680/2018- 15 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente Administrativo INTERMEDIÁRIO A IV . 4 JAIR DOS SANTOS PEREIRA 05504.002999/2015- 69 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Serviços de Engenharia AU X I L I A R ES P EC I A L III . 5 TEODORA TAVARES CO R D E I R O 05504.005050/2018- 63 Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 ES T AT U T Á R I O Agente de Portaria AU X I L I A R ES P EC I A L III