DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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I N T E R ES S A D O ( A ) PROCESSO (NUP) FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL DE ES CO L A R I DA D E CLASSE P A D R ÃO . 1 ANGELINA RODRIGUES GONCALVES CARDOSO 04093.000388/2013-31 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 2 ANTONIA MARIA DA SILVA SANTOS 04093.003817/2013-21 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 3 CELINA DE CASTRO LIMA FERREIRA 04093.003435/2013-06 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 4 CLEUNICE DA SILVA PINTO 04093.007136/2013-32 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 5 DIVANILCE CAVALCANTE DO NASCIMENTO 04093.005687/2013-61 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 6 GEDNEIDE ARAUJO DE V A S CO N C E LO S 04093.002414/2013-65 Arts. 3º, inciso III e paragráfos, 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18 c/c a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Superior D IV 4 . 7 LAUDECI MARIA DA SILVA R ES E N D E 04093.002405/2013-74 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 8 MARIA AGENILDA PINHEIRO DE OLIVEIRA 04093.004299/2013-63 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 9 MARIA APARECIDA LOURENCO DOS SANTOS 04093.006318/2013-96 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 10 VANIA CRISTINA MARCELINO DE CASTRO 04093.013613/2013-07 Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 ESTATUTÁRIO(A) EFETIVO(A) - PCC EXT . QTDE. I N T E R ES S A D O ( A ) PROCESSO (NUP) FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 SOLANGE BALBINOT MARCILIANO 04093.003739/2013-65 Art. 3º, inciso IV e parágrafos c/c os arts. 8º, §2º e 9º e parágrafo, da Lei nº 13.681/18 c/c a tabela prevista no Anexo III, Tabela I (Cargos de Nível Superior e Intermediário, inclusive Técnico) da mesma lei Estatutário AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O Intermediário ES P EC I A L III ESTATUTÁRIO(A) APOSENTADO(A) . QTDE. I N T E R ES S A D O ( A ) PROCESSO (NUP) FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL DE ES CO L A R I DA D E CLASSE NÍVEL . 1 ANA MARIA DE OLIVEIRA 04093.008920/2013- 68 Arts. 3º, inciso III; 8º, §1º e 35, I, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei e arts. 4º e 5º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 2 . 2 ANA PEREIRA DE SOUZA BARDOU BENTO 04093.014253/2013- 52 Arts. 3º, inciso III; 8º, §1º e 35, I, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei e arts. 4º e 5º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 3 ANTONIETA MARIA DA SILVA MOREIRA 04093.007230/2013- 91 Arts. 3º, inciso III; 8º, §1º e 35, I, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei e arts. 4º e 5º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Intermediário D IV 4 . 4 AURIA CATANEO KISCHENER 04093.015991/2013- 17 Arts. 3º, inciso III; 8º, §1º e 35, I, da Lei nº 13.681/18 c/c tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei e arts. 4º e 5º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 Estatutário P R O F ES S O R ( A ) Superior D IV 4