DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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I N T E R ES S A D O ( A ) PROCESSO (NUP) FUNDAMENTO LEGAL R EG I M E J U R Í D I CO CARGO NÍVEL CLASSE P A D R ÃO . 1 PAULINO DAMIAO DA ROCHA BRITO 04093.008149/2013-29 Art. 13, §§ 1º a 5º, da Lei nº 13.681/18 c/c a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de nível intermediário, inclusive técnico) CELETISTA AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O Intermediário Especial III . 2 SILVIA FERREIRA DE OLIVEIRA PINHEIRO 03125.027528/2018-45 Art. 13, §§ 1º a 5º, da Lei nº 13.681/18 c/c a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II (Empregos de nível intermediário, inclusive técnico) CELETISTA AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O Intermediário Especial III SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.706, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.005201/2024-62, resolve: Art. 1º Dispensar VANUZA MARIA DE LIMA, matrícula Siape nº 2836750, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pagamento de Exercícios Anteriores, código FCE 1.07, da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.707, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.005201/2024-62, resolve: Art. 1º Designar RENATA CRISTINA PEREIRA CARVALHO, matrícula Siape 1969358, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pagamento de Exercícios Anteriores, código FCE 1.07, da Coordenação da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.712, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10580.000079/2024-24, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 17 de abril de 2024, RAILTON LOPES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0019890, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Logística, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.754, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000965/2024-06, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, GERALDO MAGELA DE SOUZA ROCHA, matrícula Siape nº 0744951, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Divisão de Transporte da Coordenação de Gestão de Terceirização e Transporte da Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.755, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000965/2024-06, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ ELISIO FÉLIX, matrícula Siape nº 0745296, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Divisão de Transporte da Coordenação de Gestão de Terceirização e Transporte da Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.756, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.004291/2024-74, resolve: Art. 1º Nomear MÔNICA MORAES LENTI, matrícula Siape nº 1231417, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Mato Grosso do Sul da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Rio de Janeiro da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.757, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.004291/2024-74, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 15 de abril de 2024, DEUZILA RODRIGUES DE MATOS, matrícula Siape nº 0713781, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Mato Grosso do Sul da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Rio de Janeiro da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 4.708, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo 10199.006164/2024-18, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, SARAH CAROLINE ROSA PEREIRA, matrícula Siape nº 1793073, do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B, Padrão I, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de abril de 2024, declarando, em consequência, vago o cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 134, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000799/2024-10, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 153, à servidora VIVIAN BEATRIZ ALVES CAVALHEIRO para exercício na Divisão de Pagamento e Benefícios da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JÚNIOR Ministério da Igualdade Racial SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria n.º 168, de 12 de junho de 2023, autoriza: O afastamento do país das servidoras ANA MIRIA DOS SANTOS CARVALHO CARINHANHA, Secretária Executiva Adjunta e ISADORA DE OLIVEIRA SILVA, Coordenadora da Secretaria Executiva, para participarem da Reunião preparatória na Missão do Brasil e do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher - Comitê CEDAW, em Genebra/Suíça. O afastamento se dará no período de 22 a 23 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.201566/2024-94). ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA