DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 279, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000424/2024-61, resolve: Art. 1º Designar o servidor MÁRIO JOSÉ DAS NEVES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1310497, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Desenvolvimento Social, Esporte, Trabalho e Previdência, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Social, da Subsecretaria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 280, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000434/2024-04, resolve: Art. 1º Designar o servidor EDUARDO MAGALHÃES LORDELLO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1341432, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Gestão, Fazenda, Indústria e Comércio, Micro e Pequenas Empresas e Planejamento e Orçamento, da Coordenação- Geral de Acompanhamento de Programas da Área Econômica, da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 281, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000444/2024-31, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUSA, Analista de Sistemas, matrícula Siape nº 765047, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Administração, da Coordenação-Geral de Administração e de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 282, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000464/2024-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCILIO COUTINHO DE OLIVEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1688973, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos de Elaboração do Orçamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 283, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000466/2024-00, resolve: Art. 1º Designar o servidor EDSON YUKIO HOJI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1404155, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos Fiscais e Correlatos, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 284, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000426/2024-50, resolve: Art. 1º Designar o servidor EDSON MACEDO COSTA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1800316, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Acompanhamento de Programas da Educação e Mulheres, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área de Direitos da Cidadania, da Subsecretaria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 285, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000463/2024-68, resolve: Art. 1º Designar o servidor EVERTON BATISTA RAMOS, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1073976, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estratégia, Dados e Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 294, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000429/2024-93, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIZ ROMEU SILVA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 12830674, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Transportes, Portos e Aeroportos, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área de Infraestrutura, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 295, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000436/2024-95, resolve: Art. 1º Designar a servidora ADRIANA RIBEIRO MARQUES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1454616, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Defesa, Relações Exteriores, Advocacia e Controladoria, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Especial, da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 296, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000430/2024-18, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS ALBERTO RONCISVALLE, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1310697, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Desenvolvimento Regional e Cidades, da Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área de Infraestrutura, da Subsecretaria de Programas de Infraestrutura, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 297, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000446/2024-21, resolve: Art. 1º Designar o servidor FERNANDO MARQUES DA SILVEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1454576, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento dos Orçamentos, da Coordenação-Geral de Implementação dos Orçamentos, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 298, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000467/2024-46, resolve: