DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 299, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000448/2024-10, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ ARTUR POMPEIA CAVALCANTI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1283229, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Gastos Sociais Obrigatórios, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 300, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000440/2024-53, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELISA AKEMI NAGATANI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1224967, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Estudos e Acompanhamento de Temas Transversais, da Coordenação-Geral de Avaliação e Temas Transversais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 302, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000421/2024-27, resolve: Art. 1º Designar a servidora NATÁLIA GUERRA DA ROCHA MACEDO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1270777, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 303, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000441/2024-06, resolve: Art. 1º Designar a servidora CLARICE FERNANDES MARINHO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 17969772, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 304, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000435/2024-41, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALTEMAR DE PAULA OLIVEIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1202763, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Acompanhamento de Programas da Agricultura, Pesca, Desenvolvimento Agrário e Banco Central, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Econômica, da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 305, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000438/2024-84, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIS DE MEDEIROS MARQUES HASHIMURA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1482045, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Av a l i a ç ã o Macrofiscal, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 306, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000439/2024-29, resolve: Art. 1º Designar a servidora REJANE RODRIGUES DE CARVALHO PEREIRA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1283690, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Avaliação e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral de Avaliação e Temas Transversais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 309, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000478/2024-26, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEOPOLDO MATEUS DA SILVA RIBEIRO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406106, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Acompanhamento de Programas da Saúde e Igualdade Racial, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Social, da Subsecretaria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de abril de 2024. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 560, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Dispensar, a pedido, JOEL LIMA DA SILVA, CPF nº XXX.542.972-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 29/04/2024. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 581 - Dispensar, a pedido, HELLIE DE CASSIA NUNES MANSUR, CPF nº XXX.786.046-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 4.5, desta Fundação, a partir de 16/04/2024. Nº 582 - Designar ADRIANE ALMEIDA DO SACRAMENTO, CPF nº XXX.552.675-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 4.5, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 583 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, MARCOS TARCISO DOS SANTOS CORREA, CPF nº XXX.527.357-XX, matrícula nº 1671817, no cargo inacumulável de Contador da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro CGM-RJ, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 17/04/2024. Nº 584 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão II, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor JOAO VICTOR BARROS DA SILVA, CPF nº XXX.507.133-XX, matrícula nº 2334692, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 22/04/2024. MARCIO POCHMANN DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-EXECUTIVA da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO de GEOGRAFIA e ESTATÍSTICA - IBGE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18. do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, com base no disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria a STN/ME nº 481, de 18 de agosto de 2014, alterada pela Portaria STN/MF nº 881, de 10 de agosto de 2023, e nas peças constantes do processo nº 03604.000348/2024-71, resolve: Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do órgão seccional do Sistema de Contabilidade Federal da Secretaria do Tesouro Nacional, no Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, do servidor MARCOS TARCISO DOS SANTOS CORREA, matrícula SIAPE nº 1671817, Registro no CRC RJ nº 106564/0, ocupante do cargo Analista de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, lotado na Gerência de Contabilidade, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Diretoria Executiva, a partir de 18/04/2024.. FLAVIA VINHAES SANTOS Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002437/2024-01, resolve: