DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002768/2024-33, resolve: Designar, a contar de 30 de abril de 2024, DILMA MARIA MENDES, CPF 775..-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento Orçamentário, código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada da função que ocupa atualmente. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº 50020.002632/2024-23, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes representantes da Autoridade Portuária de Santos-APS: Sr. MARCUS SERGIUS DA SILVA TEIXEIRA, CPF 701..-68, ocupante do cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação no período de 05 a 12 de maio de 2024, incluindo trânsito, para participação no GREENTECH FOR PORTS AND TERMINALS, na cidade de Barcelona - Espanha e visita técnica ao Porto de Valência; e do Sr. FABRICIO LOPES LIRA, CPF 271..-98, ocupante do cargo de Assistente Sênior na Gerência de Sustentabilidade no período de 05 a 10 de maio de 2024, incluindo trânsito, para participação no GREENTECH FOR PORTS AND TERMINALS, ambos com ônus para a Autoridade Portuária de Santos-APS, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 438, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.028775/2024-60, resolve: NOMEAR EDUARDO DE CASTRO MARTINS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1768006, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Normas Operacionais, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução de suas atividades. TIAGO SOUSA PEREIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 441 DE 18 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.029187/2024-43, resolve: EXONERAR, a pedido, BRUNO WALTER DA SILVA PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1648877, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 15 de abril de 2024. TIAGO SOUSA PEREIRA Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA SE/MPI N° 127, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO, Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, CCE 1.18, para participar do Global Citizen NOW 2024, a realizar-se em Nova York (Estados Unidos da América), no período de 30 de abril a 04 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.001624/2024-05). SONIA GUAJAJARA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 103, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.003341/2024-27, resolve: Designar JOSÉ APARECIDO DONIZETTI BRINER, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.13. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 113, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.004021/2024-94, resolve: Nomear LEONARDO FARIAS SAPORITO para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador de Cartografia da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI N° 123, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS VESOLOSQUZKY, Secretário Nacional de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, CCE 1.17, e da servidora LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, Coordenadora Geral do Gabinete da Ministra, FCE 1.13, para participar da Conferência Terras 2024: Garantir a Posse e o Acesso à Terra para a Ação Climática, a realizar-se nas instalações do Banco Mundial, em Washington D.C., EUA, no período de de 12 a 18 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.001437/2024-13). ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI N° 124, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor ELIEL BENITES, Diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, CCE 1.15, para participar da VI Reunião do Conselho Intergovernamental do Instituto Iberoamericano de Línguas Indígenas, a ser realizada em Bogotá (Colômbia), bem como da XIX Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas do Mercosul (RAPIM), a realizar-se em Assunção (Paraguai), no período de 14 de maio de 2024 a 21 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.102143/2023-27). Art. 2° Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO NACKLE URT, Professor Adjunto requisitado, para participar da VI Reunião do Conselho Intergovernamental do Instituto Iberoamericano de Línguas Indígenas, a ser realizada em Bogotá (Colômbia), no período de 14 a 17 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.102143/2023-27). ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 125, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIA FERNANDA JÓFEJ KAINGÁNG, Diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, CCE 1.13, para participar da Conferência Diplomática sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados aos Recursos Genéticos, a ser realizado na sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra (Suíça), no período de 11 a 23 de maio de 2024, e para o Seminário Novas perspectivas na curadoria de Museus, em Paris, de 24 a 25 de maio, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000697/2024-71). Art. 2º Autorizar o afastamento do país da servidora NAYRA PAYE KAXUYANA INGLEZ DE SOUSA, Assessora Técnica, CCE 2.10, para participar da Conferência Diplomática sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados aos Recursos Genéticos, a ser realizado na sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e para a Apresentação do Brasil de relatório sobre a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, ambos em Genebra (Suíça), no período de 11 a 25 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000697/2024-71). ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI N° 129, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 17, de 16 de janeiro de 2024, assim como o que compete no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do país dos servidores Airton Gasparini Junior, Assessor CCE 2.13, na Assessoria Internacional, Elaine Jácome dos Santos Labes, Chefe de Gabinete CCE 1.13, da Secretaria-Executiva e Kumreiti Cardoso Kine, Assessor Técnico CCE 2.10, da Assessoria de Comunicação Social, todos do Ministério dos Povos Indígenas, para participar do Global Citizen NOW 2024, a realizar-se em Nova York (Estados Unidos da América), no período de 30 de abril a 04 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.001624/2024-05). ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 24 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 324-Designar LAUDYENE MARIA DE JESUS FERNANDES, matrícula nº 1815932, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e mantendo somente o exercício na Unidade de destino. Nº 325-Art. 1º Apostilar LUCIANO ALVES PEQUENO, matrícula nº 6445898, nomeado pela Portaria/MPI nº 197, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 117, Seção 2, de 22 subsequente, página 50, na função de Coordenador de Delimitação e Análise, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 24 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: