DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 24 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 328-Designar MAURÍCIO MARQUES SOARES FILHO, matrícula n° 1815241, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Referências Documentais, código FCE 1.05, da Coordenação de Patrimônio Cultural do Museu do Índio-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 329-Designar LUIZA ZELESCO BARRETTO, matrícula n° 1679908, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Patrimônio Cultural, código FCE 1.10, do Museu do Índio- RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTARIA UGP BRA 13/019/FUNAI Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO BRA/13/019, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Documento de Projeto (PRODOC) e pelas Portarias PR ES / F U N A I Nº 913, de 04 de agosto de 2014, art. 4º, publicada em 06 de agosto de 2014; Portaria Nº 966, de 14 de agosto de 2014, art. 1º, publicada em 15 de agosto de 2014 e Portaria n° 957, de 23 de Janeiro de 2023, publicada em 23 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Destituir, a pedido, o servidor CLEUBER INÁCIO AMARO, matrícula nº 1915850, do exercício da função de Assessor Administrativo do Projeto BRA/13/019, tornando sem efeito o art. 3º da Portaria Nº 06/2021/Unidade de Gestão do Projeto BRA/13/019, publicada em 11 de março de 2021. Art. 2º Destituir, a pedido, a servidora SOFIA MORGANA SIQUEIRA MENESES, matrícula nº 2776703, do exercício da função de Assessora Administrativa do Projeto BRA/13/019, tornando sem efeito a Portaria Nº 04/2022/Unidade de Gestão do Projeto BRA/13/019, publicada em 30 de maio de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor e tem efeitos retroativos a 1º de julho de 2023. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.116, de 24 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 26 de 04 de 2024, Seção 2, pág. 48, onde se lê: "... PORTARIA MPS Nº 1.116 ...", leia-se: "PORTARIA MPS Nº 1.316". SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10128.001535/2024-09, resolve autorizar: O Afastamento do País para Estudo no Exterior, com ônus limitado, ao servidor EVANDRO CEZAR GUERREIRO DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 1872500, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, em exercício na Secretaria do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, no período de 17/04/2024 a 23/04/2024, incluso o trânsito, nos termos da Nota Informativa SEI nº 13446/2024/MGI (41425724). WOLNEY QUEIROZ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 302, DE 15 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO ANDRADE, matrícula SIAPE 0924165, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26, §3º , inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.120168/2024-41 e Protocolo de Requerimento GET 1344969558 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 344, DE 25 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.142092/2024-13 e tarefa GET 242409313, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a THEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, SIAPE: 891422, ocupante do cargo de PROCURADOR FEDERAL, Classe "S", Padrão "CAT", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 06/04/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/04/2024 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 338, DE 24 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU nº 81 na seção 2, página 48 de 26 de Abril de 2024 , onde se lê "art. 24 da Emenda Constitucional nº 103 ", leia-se "art. 23 da Emenda Constitucional nº 103". Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 558, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ISABELA MARQUES SEIXAS, advogada da União, Siape nº 1553426, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Consultor Jurídico, código FCE 1.15, nos períodos de 29 de abril a 10 de maio de 2024 e de 15 de julho a 19 de julho de 2024. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 559, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CLÁUDIO PÉRET DIAS, procurador federal, Siape nº 3350016, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Consultor Jurídico, código FCE 1.15, nos períodos de 13 de maio a 24 de maio de 2024 e de 22 de julho e 26 de julho de 2024. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 560, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar PHILIP FOX-DRUMMOND GOUGH, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1181033, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros, código FCE 1.17, no período de 1º a 4 de maio de 2024. MARIA LAURA DA ROCHA EMBAIXADA DO BRASIL EM LIMA PORTARIA N° 8, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, MARINA LIMA DE AZEVEDO SERRANO, Oficial de Chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1562806, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. CLEMENTE BAENA SOARES SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO PORTARIA Nº 6, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, aprovado pela Portaria Ministerial nº 348, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2021, e na Portaria de 21 de julho de 2022, que regula os pagamentos por serviços prestados no âmbito das atividades do Instituto Rio Branco, resolve: Art. 1º Designar os seguintes palestrantes para atuar na septuagésima nona edição do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas: Ministro de Primeira Classe Denis Fontes de Souza Pinto Ministro de Primeira Classe Carlos Sérgio Sobral Duarte Ministro de Primeira Classe André Aranha Corrêa do Lago Ministro de Primeira Classe Carlos Márcio Bicalho Cozendey Ministro de Primeira Classe Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto Ministro de Primeira Classe Silvio José Albuquerque e Silva Ministra de Primeira Classe Maria Luisa Escorel de Moraes Ministro de Primeira Classe Eduardo Paes Saboia Ministro de Primeira Classe Mauricio Carvalho Lyrio Ministra de Primeira Classe Gisela Maria Figueiredo Padovan Ministra de Primeira Classe Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva Ministro de Primeira Classe Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes Ministra de Primeira Classe Ana Maria de Souza Bierrenbach Ministro de Primeira Classe Audo Araujo Faleiro Ministro de Segunda Classe Marco Antonio Nakata Ministro de Segunda Classe Guilherme José Roeder Friaça Ministra de Segunda Classe Liliam Beatris Chagas de Moura Ministra de Segunda Classe Vanessa Dolce de Faria Ministra de Segunda Classe Maria Angélica Ikeda Ministro de Segunda Classe Saulo Arantes Ceolin Ministro de Segunda Classe Carlos Fernando Gallinal Cuenca Ministra de Segunda Classe Marise Ribeiro Nogueira Conselheiro Henrique Choer Moraes Conselheiro André Pinto Pacheco Conselheira Maria Clara de Paula Tusco