DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 375, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, e o que consta do Processo SEI nº 00030.004130/2023-69, resolve: Art. 1º Definir o Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP), da Secretaria-Executiva, como Unidade responsável pelas atividades de assessoramento em assuntos federativos do Ministério da Saúde, perante o Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos (SASF). Art. 2º Designar AÍLA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA SOUSA, Diretora do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, para exercer o encargo de que trata o art. 1º desta Portaria. Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.521, de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 15 de agosto de 2023, Seção 2, página 55. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 386, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar BRUNO JOSÉ DA COSTA, matrícula no Siape nº 1530293, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 24.0233, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função, a partir de 14 de março de 2024, EDUARDO DE MELO SILVA, matrícula no Siape nº 1776298. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 388, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear ERIKA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula no SIAPE nº 1859881, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Setorial de Comunicação Social, CCE 1.10, código 38.0009, do Gabinete da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 396, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 9 de julho de 2021, resolve: Art. 1º Alterar na Portaria de Pessoal GM/MS nº 3.261, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de 2022, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL 41. ................ 2º Suplente: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) - Luciana Tolêdo Lopes." (NR). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 293, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 3 de abril de 2024, Seção 2, página 53, da servidora LIVIA CARLA VINHAL FRUTUOSO, matrícula SIAPE nº 1039713, Coordenadora-Geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.038540/2024-72. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 294, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES, matrícula nº 1822419, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião da Comissão Intergovernamental de Segurança Alimentar e Nutricional (CISAN), preparatória da LIV Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados, em Assunção - Paraguai, no período de 15 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.048256/2024-12). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 295, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar de Reuniões de Coordenadores Nacionais no âmbito da LX Reunião do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde"/MERCOSUL (SGT-11 Saúde/ MERCOSUL), promovidas pelo Ministério de Saúde Pública e Bem-Estar Social e Presidência Pro Tempore do Paraguai, em Assunção - Paraguai, no período de 5 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.040253/2024-22). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 297, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar MARIA DA PAZ ANDRADE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1248450, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0297, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função LUIZ MARQUES CAMPELO, matrícula SIAPE nº 2041212. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 298, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar LUIZ MARQUES CAMPELO, matrícula SIAPE nº 2041212, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0301, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função MARIA DA PAZ ANDRADE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1248450. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 299, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO MAYALL GUILAYN, matrícula SIAPE nº 1495959, Coordenador de Democratização do Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de participar da reunião da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional da Comissão de serviço para à Saúde, no âmbito da LX Reunião Ordinária da Comissão de Vigilância em Saúde do Mercosul (COVIGSAL), promovida pela Presidência Pro Tempore do paraguaia do Mercosul, em Assunção - Paraguai, no período de 6 a 10 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.054444/2024-71). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 300, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar TIAGO BAHIA FONTANA, matrícula SIAPE nº 2248554, para substituir, no período de 22 de abril a 1º de maio de 2024, o Diretor, FCE 1.15, Código nº 40.0074, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude de férias do titular da função. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 302, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora VANESSA DA SILVEIRA DOS SANTOS PACHECO, matrícula nº SIAPE 2174101, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar auditoria para avaliação do sistema de produção e controle de qualidade nas instalações da empresa AVS Bio Avian Vaccine Services, no âmbito das boas práticas de fabricação, em Norwich - EUA, no período de 13 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000895/2024-10). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 304, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora KELLEN CRISTINA DA SILVA GASQUE, matrícula SIAPE nº 1072801, Pesquisadora em Saúde Pública da Gerência Regional da Fundação Oswaldo Cruz em Brasília (GEREB), com a finalidade de desenvolver atividades, como professora visitante sênior, relacionadas ao projeto intitulado "Pré-Natal Odontológico: Buscando o cuidado integral da gestante", no Instituto Nacional de Saúde de Moçambique, no âmbito do Projeto CAPES/COOPBRAS (Programa de Cooperação Científica Estratégica com o Sul Global), em Maputo - Moçambique, no período de 3 de junho a 9 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25027.000141/2024-31). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA