DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042900071 71 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 308, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MAX NÓBREGA DE MENEZES COSTA, matrícula SIAPE nº 2040020, Coordenador-Geral de Cooperação Técnica em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde (DECOOP), da Secretaria-Executiva, com a finalidade de realizar visita técnica à Organização Pan- Americana da Saúde (OPAS), com vistas ao aprimoramento da cooperação técnica internacional em saúde, fortalecimento do intercâmbio de conhecimento e identificação de estratégias para a criação de laboratório de inovação no DECOOP, em Washington, D.C - EUA, no período de 11 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.001090/2024-62). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 309, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CECÍLIA RIBEIRO CRUZ, matrícula SIAPE nº 1624683, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de missão exploratória para a implementação da vigilância entomovirológica junto ao Instituto de Saúde Pública do Peru, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Lima - Peru, no período de 27 de abril a 4 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.001982/2024-27). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 311, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO IVO SEBBA RAMALHO, matrícula SIAPE nº 2491466, Diretor do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde (DECOOP), da Secretaria-Executiva, com a finalidade de realizar visita técnica à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com vistas ao aprimoramento da cooperação técnica internacional em saúde, fortalecimento do intercâmbio de conhecimento e identificação de estratégias para a criação de laboratório de inovação no DECOOP, em Washington, D.C - EUA, no período de 11 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.175794/2023-90). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 313, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ELIZABETH GOLEMBIOUSKI LOPES, matrícula SIAPE nº 2664101, Coordenadora de Cooperação Técnica Internacional, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde (DECOOP), da Secretaria-Executiva, com a finalidade de realizar visita técnica à Organização Pan- Americana da Saúde (OPAS), com vistas ao aprimoramento da cooperação técnica internacional em saúde, fortalecimento do intercâmbio de conhecimento e identificação de estratégias para a criação de laboratório de inovação no DECOOP, em Washington, D.C - EUA, no período de 11 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.001160/2024-82). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 314, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LUANA KONZEN NUNES, matrícula SIAPE nº 2579167, Chefe de Gabinete da Secretaria da Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar do XI Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância 2024, promovido pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), em parceria com a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de Harvard e Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), em Cambridge - EUA, no período de 8 a 15 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.053316/2024-19). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 315, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor HUGO PERAZZO PEDROSO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2237426, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Pesquisa Clínica em DST e AIDS do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de missão institucional no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, visando ao fortalecimento das atividades de pesquisa e à internacionalização dos programas de pós-graduação da FIOCRUZ, na Universidade de Illinois, nas cidades de Chicago, Urbana e Champaign - EUA, no período de 3 a 10 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25029.000300/2024-87). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 317, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar SONIA ISOYAMA VENANCIO, matrícula SIAPE nº 3327416, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, CCE 1.15, código nº 20.0030, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensada do referido encargo, a partir de 8 de abril de 2024, GRACE FÁTIMA SOUZA ROSA, matrícula SIAPE nº 3328989, em virtude de ter sido nomeada titular do referido cargo. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 318, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Revogar, a pedido, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Administração Financeira Federal - Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira, de Nível Superior, código 17G.001, de Órgão Setorial, feita à servidora NATHALIA DE OLIVEIRA SANTOS, Administradora, matrícula SIAPE nº 2124434. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 319, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 15 de abril de 2024, SANDRA MARIA BARBOSA DURÃES, matrícula SIAPE nº 311013, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº 32.0035, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 320, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 25 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.047909/2024-38). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 321, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, matrícula SIAPE nº 2677539, Chefe da Divisão de Pesquisa Básica e Experimental, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, na qualidade de presidente, da 66ª Sessão do Conselho de Governança da Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer - IARC e de encontros para organização, coleta de amostras e de dados sobre tumores colorretais, esofágicos e de cabeça e pescoço, no âmbito de três projetos desenvolvidos em colaboração: HeadSpace, Mutographs e Prominent, em Lyon - França, no período de 12 a 24 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.004003/2024-05). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 322, DE 24 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA, matrícula SIAPE nº 2320784, Coordenador de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, na qualidade de representante do INCA, da 66ª Sessão do Conselho de Governança da Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer - IARC, em Lyon - França, no período de 13 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25410.003121/2024-98). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 323, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO MACHADO MELO, matrícula SIAPE nº 1189506, Chefe da Divisão de Cardiointensiva do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do Simpósio Aórtico 2024 (Aortic Symposium 2024), promovido pela Sociedade Americana de Cirurgia Torácica - AATS, em Nova Iorque - EUA, no período de 24 a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33409.001709/2024-74). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 324, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANNA DE CAMARGO CANCELA, matrícula SIAPE nº 2249217, Pesquisadora da Divisão de Vigilância e Análise de Situação, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho intitulado: "Perda de produtividade devido à mortalidade prematura relacionada a doenças hematológicas no Brasil entre 2001 e 2030", da 48ª Reunião Anual do Grupo de Epidemiologia e Registro de Câncer em Países de Língua Latina - GRELL 2024, em Lausanne - Suíça, no período de 13 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.004829/2024-66). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA