DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042900073 73 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 483, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 15/04/2024 a 18/04/2024, a servidora PATRICIA PEREIRA DA SILVA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1568925, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do Posto de Anuência de Importação de Medicamentos, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. ÉRICA FERREIRA DOBBIN PORTARIA Nº 485, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora NÚBIA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1568703, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Primeira Coordenação de Recursos Especializada, da Gerência-Geral de Recursos, do Gabinete do Diretor-Presidente. ÉRICA FERREIRA DOBBIN FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS FUNASA DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Nº 417 - Dispensar, a partir de 23/04/2024, MARISE SILVA NASCIMENTO DE AGUIAR da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Convênios da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 4.05. (NUP 25100.002249/2023-57) Nº 425 - Designar ZELIA DA SILVEIRA SANTOS OLENIK para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Corregedoria, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.09. (NUP 25100.001065/2024-51). Nº 426 - Designar JOSIANE SANTOS DO NASCIMENTO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Pernambuco, código FCE 4.05. (NUP 25100.000681/2024-94). Nº 427 - Designar JOSE MARIA CAMPOS RODRIGUES para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Corregedoria, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.09. (NUP 25100.001087/2024-11). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIAS FUNASA DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 422 - Designar MARILEIDE DOS SANTOS MESSIAS para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Auditoria de Gestão (COAUG), da Auditoria Interna, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE-1.10. (NUP 25100.001375/2024-75). Nº 443 - Designar ORLANDO DIAS NÓBREGA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Auditoria de Transferência, da Auditoria Interna (CORAT), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE-1.10. (NUP 25100.001101/2024-86). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior DOU de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 358 Dispensar, a partir de 29 de abril corrente, por motivo de aposentadoria, DARCY RODRIGUES DA SILVA, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0151, de Assistente Técnico, da Coordenação de Serviços Operacionais, da COORDENAÇ ÃO - G E R A L DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 359 Dispensar, a partir de 29 de abril corrente, por motivo de aposentadoria, DARCY RODRIGUES DA SILVA, do encargo de substituto eventual, da Coordenação de Serviços Operacionais, código 45.0150, FCE 1.10, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 360 Dispensar, a partir de 29 de abril corrente, ANTONIO PEREIRA DAS NEVES N E T O, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Microbiologia, FCE 1.07, código 45.0310, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 361 Dispensar, a partir de 29 de abril corrente, CHRISTIAN ROBSON DE SOUZA REIS, da Função Comissionada Executiva, código 45.0310, FCE 1.07, do Departamento de Microbiologia, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 362 Designar, ANTONIO PEREIRA DAS NEVES NETO, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0310, FCE 1.07, para o Departamento de Microbiologia, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 363 Designar, CHRISTIAN ROBSON DE SOUZA REIS, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Microbiologia, código 45.0310, FCE 1.07, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 364 Dispensar, a partir de 29 de abril corrente, ELAINNE CHRISTINE DE SOUZA GOMES, da Função Comissionada Executiva, código 45.0312, FCE 1.07, do Departamento de Parasitologia, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. MARCO AURELIO KRIEGER PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior DOU de 02 de fevereiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 365 Dispensar, a partir de 29 de abril corrente, ABRAHAM CEZAR DE BRITO ROCHA, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Parasitologia, FCE 1.07, código 45.00312, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 366 Designar, ABRAHAM CEZAR DE BRITO ROCHA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0312, FCE 1.07, para o Departamento de Parasitologia, do INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, da Fundação Oswaldo Cruz. MARCO AURELIO KRIEGER PORTARIA DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 384 - LUISA MEDEIROS MASSARANI, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 13530624, com a finalidade de participar de Congresso SCICOMPT 2024, Congresso Português de Comunicação da Ciência. Otimizar Recursos, Também Irá se Reunir Com os Parceiros Portugueses para Discutir Dados Conjuntos Com Fins de Publicação e Planejamento dos Próximos Passos na Parceria, em Minho e Lisboa, Portugal, pelo período de 06/05/2024 a 15/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000121/2024-93). Nº 385 - ANTONIO RICARDO KHOURI CUNHA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2236977, com a finalidade de participar do Programa de Co criação de Conhecimento (KCCP) da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) Sob o Programa de Ajuda Oficial Ao Desenvolvimento do Governo do Japão, em Tokio, no Japão, pelo período de 07/05/2024 a 27/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000078/2024-83). Nº 386 - MARILDA AGUDO MENDONÇA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 04625430, com a finalidade de participar de atividade de projeto em "Treinamento Em Monitoramento Genômico de Patogênios", em Tokio, no Japão, pelo período de 07/05/2024 a 27/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000405/2024-05). Nº 387 - GABRIEL DA LUZ WALLAU, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1231679, com a finalidade de participar de atividade de projeto em "Treinamento Em Monitoramento Genômico de Patogênios", em Tokio, no Japão, pelo período de 08/05/2024 a 27/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000506/2024-88). MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 388, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 51, Portaria nº 205 de 14 de março de 2024, Seção 2, página 52, do servidor MANOEL BARRAL NETTO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 0284243, onde se lê: 13/04/2024 a 17/04/2024. Leia-se: 13/04/2024 a 20/04/2024. Como justificado no processo 25383.000020/2024-30. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 667, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 17 da Portaria nº 635, de 16 de março de 2023 e, com fundamento no artigo 102 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo nº SEI 19955.201983/2024-24, resolve: Art. 1º Conceder Afastamento para Participação em Programa de Treinamento Regularmente Instituído, com ônus limitado, ao(à) servidor(a) ISTÊNIA SERRA DOURADA DE SOUZA PEREIRA E SILVA, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1165920, em exercício na Coordenação Geral de Inteligência Trabalhista, no período de 13/05/2024 a 24/05/2024, com vistas à participação na ação de desenvolvimento 67º Estágio Especial de Inteligência para Órgãos Civis (EEIOC), a ser promovido pelo Centro de Inteligência do Exército (CIE). § 1º O(a) servidor(a) deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até 30 (trinta) dias da data de retorno às atividades, nos termos do art. 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021. § 2º A não apresentação da comprovação de que trata o § 1º sujeitará o(a) servidor(a) ao ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao órgão, na forma da legislação vigente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUCIENEIDA BALBAO PRAUN para a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA