DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042900075 75 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Designar MURSHED MENEZES ALI, CPF nº *.860.610-, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE (GF0029), vinculado à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 184, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ OSMAR FERNANDES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1786591, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Análise Financeira de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 185, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar DIEGO FILGUEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2138159, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Assuntos Jurídico, da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 26 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Nº 186 DESIGNAR MARIA FERNANDA MASCARENHAS DOS SANTOS MELIS, matrícula SIAPE nº 1644536, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 187 DESIGNAR FABÍOLA RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº 3359669, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Apoio a Eventos Institucionais, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 188 DESIGNAR, RENATO CHAGAS CABRAL, matrícula SIAPE nº 1069445, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Patrocínio, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 189 DESIGNAR LETICIA EDUARDO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 3406956, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Marketing e Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 190 DESIGNAR MARCELO DE FREITAS RAMOS, matrícula SIAPE nº 1890907, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Marketing e Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 191 DESIGNAR MARCELO DE FREITAS RAMOS, matrícula SIAPE nº 1890907, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Publicidade, Propaganda e Expansão Digital, da Coordenação-Geral de Marketing e Expansão Digital, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 192 DESIGNAR, RENATO CHAGAS CABRAL, matrícula SIAPE nº 1069445, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. CELSO SABINO DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar: O afastamento do país do servidor GUSTAVO JOSÉ BATISTA AMARAL, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, para acompanhar e assessorar o Ministro durante os eventos 69ª Reunião da Comissão para as Américas (CAM) da ONU Turismo, bem como no Seminário sobre Inovação em desenvolvimento turístico através do turismo comunitário, em Varadero, República de Cuba, com ônus, no período de 29 de abril a 1º de maio de 2024, inclusive trânsito (72031.002534/2024-08). CELSO SABINO Banco Central do Brasil DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: ANDRE MAURICIO TRINDADE DA ROCHA, a fim de participar do Analytical Group on Vulnerabilities (AGV) Meeting, promovido pelo Financial Stability Board (FSB), em Roma, Itália, no período de 14 a 17 de maio de 2024, com ônus; GABRIEL MURICCA GALIPOLO, a fim de palestrar na cerimônia de entrega do Prêmio Personalidade do Ano de 2024, promovido pela Câmara Brasileira de Comércio na Grâ-Bretanha e participar de reuniões com o JB Drax Honore e Banco XP, em Londres, Reino Unido, no período de 30 de maio a 6 de junho de 2024, com ônus; BELLINE SANTANA, a fim de participar da reunião do Supervisory Cooperation Group (SCG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Londres, Reino Unido, no período de 23 a 27 de junho de 2024, com ônus; CRISTIANO DE OLIVEIRA LOPES COZER, a fim de participar do The Committee on International Monetary Law of the International Law Association (MOCOMILA) Meeting, promovido pela MOCOMILA e pelo Banco Central Europeu (BCE), em Atenas, Grécia, no período de 24 a 29 de junho de 2024, com ônus. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor JOSE LUIZ BARROS FERNANDES a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, §3º, do citado Decreto, a fim de participar de assistência técnica ao Royal Monetary Authority of Buthan, promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Timphu, Butão, no período de 18 a 30 de maio de 2024, sem ônus, cabendo ao FMI as despesas com passagens aéreas, estada e remuneração do servidor. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS DESPACHO COAF DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país dos seguintes integrantes do Quadro Técnico: JULIO DOS SANTOS RODRIGUES, a fim de participar das reuniões de Coordenadores Nacionais e do Grupo de Trabalho "Avaliação de Risco do Setor Regional de Abuso de Pessoas e Estruturas Jurídicas para Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo" do Grupo de Ação Financeira da América Latina contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafilat), com ônus limitado, no período de 06 a 10 de maio de 2024, inclusive trânsito, na cidade de Antígua, Guatemala. Processo SEI nº 11893.000180/2024-14. FRANCISCO CÉSAR OLIVEIRA SILVA, a fim de participar do evento "América Latina: Fortalecendo a Capacidade para Investigar a Lavagem de Ativos Procedentes de Crimes Fiscais", com ônus limitado, no período de 12 a 18 de maio de 2024, inclusive trânsito, na cidade de Buenos Aires, Argentina. Processo SEI nº 11893.000199/2024-61. MARCONI COSTA MELO, a fim de participar das reuniões Plenária e de Grupos de Trabalho do Grupo de Ação Financeira (Gafi), com ônus, no período de 20 a 30 de junho de 2024, inclusive trânsito, na cidade de Singapura. Processo SEI nº 11893.000209/2024-68. RICARDO LIÁO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.175, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.103444/2024-91, resolve: DISPENSAR, a pedido ADEMIR PICANÇO DE FIGUEIREDO, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, a partir de 22 de abril de 2024. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 1.177, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo 00190.103444/2024-91, resolve: DESIGNAR ADEMIR PEDRO VILAÇA JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 1.178, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de Março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.° 00190.103424/2024-11, resolve: DESIGNAR JANAINA LUCAS RIBEIRO, para substituir o Secretário, código FCE 1.17, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 1.179, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de Março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.° 00190.103424/2024-11, resolve: DISPENSAR EVELINE MARTINS BRITO do encargo de substituta do Secretário, código FCE 1.17, da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO