DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 346, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação: I - Dispensar LAILA DE MOURA DANTAS, matrícula S042271, da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Acervos e Normalização Bibliográfica, código FC - 6 ; II - Designar LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula S073860, para a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Acervos e Normalização Bibliográfica, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Laila de Moura Dantas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 351, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi: I - Dispensar ARIANA ANDRADE MOCÓ, matrícula S053060, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC - 2, na vaga decorrente da dispensa de Camila Michetti Silva Marques. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 352, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna: I - Dispensar PAULA MONTE SERRAT CARVALHO, matrícula S065611, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar RICARDO PEDROSA CAMPETTI, matrícula S070216, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Paula Monte Serrat Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CJF Nº 218, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002544-22.2020.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Administração, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral: I - Dispensar ROBERTO JÚNIO DOS SANTOS MOREIRA, matrícula n. 629, da função comissionada de Assistente III, código FC-3; II - Designar LUCAS SOPRANI MASSARIA, matrícula n. 1123, para exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, na vaga decorrente da dispensa de Roberto Júnio dos Santos Moreira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 239, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor CHRISTIANO GUIMARÃES DE CARVALHO, código 48757, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Segurança Cibernética, Nível CJ-2, nos dias 26 e 27 de abril de 2024. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 241, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar o servidor ALDIR DE SOUSA ARAUJO, código 35383, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Especiais, Nível CJ-2. 2 - Designar o servidor LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS, código 53748, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Especiais, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 242, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: BRUNA DIAS DE SOUZA COSTA em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Paulo Victor de Godoi Lopes; CELIA BENTO DE ANDRADE em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Daiana Elias Gomes de Oliveira; DEBORA LETICIA TORRES DA SILVA em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Josie Paula Gomes Resende; ERIKA BARRETO BASTOS em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Ricardo Henrique Mesquita de Sousa; LUCAS DE CASTRO FAGUNDES em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Ana Luisa Amorim Ribeiro; FERNANDA KELLEN DE OLIVEIRA SOUSA em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Rafaela de Souza Menezes. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 243, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: LUCAS BORGES OLIVEIRA em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Flavia Mensitieri Miranda; ANDRE SANTANA DE SOUZA em vaga originária da exoneração, a pedido, do cargo anteriormente ocupado por Paulo Alexandre Vieira Moço; JONATAN JESUS DO CARMO FELIPE em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Natalia Alencar de Souza Carvalho; e DIOGO JOSÉ SOUZA BRITO ARAÚJO em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Ana Sofia Alencar Lambert. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 246, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6006987/2024-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora CARLA DENISE RIBEIRO, código 14946, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 4º, incisos I a V e §§ 1º, 2º, 6º, inciso II, e 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, §§ 2º, inciso I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA PORTARIA Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6007154/2024-00, resolve: 1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a contar de 29/4/2024, o servidor EDER MARINHO DE OLIVEIRA, código 66067, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, e nos arts. 7º, inciso I, e 32 do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013. 2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 282, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1320 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/04/2024, resolve: 1 - Designar o servidor GABRIEL COUTO SAMPAIO, código 65669, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. 2 - Designar a servidora JAQUELINE ANDRADE DE LIMA CESAR, código 68203, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro. 3 - Designar a servidora ROSALBA LUDMILA ALVES BRAGA, código 67215, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 4 - Designar o servidor VINICIUS DE SOUZA FELIX, código 67458, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. 5 - Designar o servidor WANDERSON FERNANDO DE ANDRADE DA SILVA, código 67716, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 280, DE 25 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1318 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 24/04/2024, resolve: Designar a servidora MARCELLA FERREIRA AIRES DE SOUZA, código 68849, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO