DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900240 240 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.250.696 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.250.696 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.250.696 S 1 - P ES 1 90 0 1056 2.250.696 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.250.696 TOTAL - GERAL 2.250.696 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 259.674.962 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 259.674.962 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 259.674.962 F 1 - P ES 1 90 0 1000 259.674.962 TOTAL - FISCAL 259.674.962 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 259.674.962 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 105.196.757 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 45.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 45.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 45.000 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 93.124.966 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 19 122 93.124.966 F 1 - P ES 1 90 0 1000 93.124.966 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.026.791 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 12.026.791 S 1 - P ES 1 90 0 1123 12.026.791 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.700.000 Operações Especiais 0910 008A Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC 28 846 400.000 0910 008A 0001 Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC - Nacional 28 846 400.000 F 3- ODC 2 50 0 1000 400.000 0910 00F8 Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC 28 846 2.500.000 0910 00F8 0001 Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC - Nacional 28 846 2.500.000 F 3- ODC 2 50 0 1000 2.500.000 0910 00NQ Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX 28 846 500.000 0910 00NQ 0001 Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - Nacional 28 846 500.000 F 3- ODC 2 50 0 1000 500.000 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 300.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 300.000 F 3- ODC 2 50 0 1000 300.000 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 30.565.198 At i v i d a d e s 2308 200D Participação Brasileira em Telescópios Internacionais 19 571 61.000 2308 200D 0001 Participação Brasileira em Telescópios Internacionais - Nacional 19 571 61.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 61.000 2308 20UR Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA 19 571 432.069 2308 20UR 0010 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte 19 571 432.069 F 3- ODC 2 90 0 1050 432.069 2308 20V7 Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI 19 571 30.000.000 2308 20V7 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional 19 571 30.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 30.000.000 2308 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 45.000 2308 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 19 571 45.000 F 3- ODC 2 50 0 1000 45.000 2308 218D Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA 19 571 27.129 2308 218D 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA - Nacional 19 571 27.129