DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900276 276 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.149.751 S 1 - P ES 1 90 0 1056 1.149.751 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 46.170 At i v i d a d e s 2801 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 22 571 46.170 2801 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 22 571 46.170 F 3- ODC 2 50 0 1052 46.170 TOTAL - FISCAL 5.583.346 TOTAL - SEGURIDADE 1.149.751 TOTAL - GERAL 6.733.097 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.586.221 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 5.169.975 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 22 122 5.169.975 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.169.975 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 416.246 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 416.246 S 1 - P ES 1 90 0 1000 416.246 TOTAL - FISCAL 5.169.975 TOTAL - SEGURIDADE 416.246 TOTAL - GERAL 5.586.221 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.606.526 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 8.307.714 0032 20TP 0010 Ativos Civis da União - Na Região Norte 22 122 8.307.714 F 1 - P ES 1 90 0 1000 8.307.714 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 1.298.812 0032 09HB 0010 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Norte 22 846 1.298.812 F 1 - P ES 0 91 0 1000 1.298.812 TOTAL - FISCAL 9.606.526 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.606.526 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.043 At i v i d a d e s 0032 20AP Serviços de Auditoria e Controle 04 122 16.043 0032 20AP 0001 Serviços de Auditoria e Controle - Nacional 04 122 16.043 F 3- ODC 2 90 0 1050 7.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 9.043 TOTAL - FISCAL 16.043 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.043 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.774.468 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 3.558.232 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 3.558.232 F 1 - P ES 1 90 0 1000 3.558.232 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 216.236 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 216.236