DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900277 277 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 1 - P ES 1 90 0 1056 216.236 TOTAL - FISCAL 3.558.232 TOTAL - SEGURIDADE 216.236 TOTAL - GERAL 3.774.468 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 96.251.813 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 73.001.544 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 73.001.544 F 1 - P ES 1 90 0 1000 73.001.544 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 23.250.269 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 23.250.269 S 1 - P ES 1 90 0 1056 23.250.269 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 655 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 655 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 655 F 1 - P ES 1 90 0 1000 655 TOTAL - FISCAL 73.002.199 TOTAL - SEGURIDADE 23.250.269 TOTAL - GERAL 96.252.468 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 186.297.341 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 138.568.209 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 138.568.209 F 1 - P ES 1 90 0 1000 138.568.209 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 47.729.132 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 47.729.132 S 1 - P ES 1 90 0 1056 47.729.132 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.767.522 Operações Especiais 0910 0122 Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL (MJ) 28 846 1.767.522 0910 0122 0002 Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL (MJ) - Exterior 28 846 1.767.522 F 3- ODC 2 80 0 1000 1.767.522 TOTAL - FISCAL 140.335.731 TOTAL - SEGURIDADE 47.729.132 TOTAL - GERAL 188.064.863 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.693 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.693 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 8.693 S 1 - P ES 1 90 0 1056 8.693 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 8.693 TOTAL - GERAL 8.693 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 222.265 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 220.713 0032 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 04 122 220.713 F 1 - P ES 1 90 0 1000 220.713 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 1.552