Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/04/2024 · pág. 278

DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900278 278 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF 04 846 1.552 F 1 - P ES 0 91 0 1000 1.552 TOTAL - FISCAL 222.265 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 222.265 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.293.740 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 2.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 2.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.000.000 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 2.213.985 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 2.213.985 F 1 - P ES 1 90 0 1000 2.213.985 Projetos 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 25 211 208.000 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 25 211 208.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 208.000 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 871.755 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 871.755 S 1 - P ES 1 90 0 1056 871.755 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.000 Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 25 211 3.000 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 25 211 3.000 F 3- ODC 2 80 0 1053 3.000 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 125.757 At i v i d a d e s 3103 4892 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis 25 121 125.757 3103 4892 0001 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 121 125.757 F 3- ODC 2 90 0 1053 125.757 TOTAL - FISCAL 4.550.742 TOTAL - SEGURIDADE 871.755 TOTAL - GERAL 5.422.497 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.114.977 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 41.114.977 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 41.114.977 F 1 - P ES 1 90 0 1000 41.114.977 TOTAL - FISCAL 41.114.977 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 41.114.977 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.466.919 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 4.302.494 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 4.302.494 F 3- ODC 2 90 0 1050 130.039 F 3- ODC 2 90 0 1052 4.172.455 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 6.896.380 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 25 122 6.896.380 F 1 - P ES 1 90 0 1000 6.896.380 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 12.894