DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900279 279 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 12.894 F 3- ODC 2 90 0 1050 12.894 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 255.151 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 255.151 S 1 - P ES 1 90 0 1056 255.151 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.289 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.289 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.289 F 3- ODC 2 80 0 1050 1.289 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 3.109.608 At i v i d a d e s 3103 212J Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 1.921.752 3103 212J 0001 Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 1.921.752 F 3- ODC 2 90 0 1050 706.736 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.215.016 3103 212K Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 1.187.856 3103 212K 0001 Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 1.187.856 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.025.672 F 3- ODC 2 90 0 1052 57.040 F 4-INV 2 90 0 1050 105.144 TOTAL - FISCAL 14.322.665 TOTAL - SEGURIDADE 255.151 TOTAL - GERAL 14.577.816 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.075.909 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 6.075.909 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 6.075.909 F 1 - P ES 1 90 0 1000 6.075.909 TOTAL - FISCAL 6.075.909 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.075.909 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.974.575 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 19.730.540 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 22 122 19.730.540 F 1 - P ES 1 90 0 1000 19.730.540 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 36.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 22 122 36.000 F 3- ODC 2 90 0 1053 36.000 0032 21F6 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação 04 126 4.317.241 0032 21F6 5664 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Em Brasília - DF 04 126 4.317.241 F 3- ODC 2 90 0 1053 3.167.804 F 4-INV 2 90 0 1053 1.149.437 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.928.279 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.928.279 S 1 - P ES 1 90 0 1056 1.928.279 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 22 846 4.962.515 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 22 846 4.962.515 F 1 - P ES 0 91 0 1000 4.962.515 3102 Mineração Segura e Sustentável 1.740.735 Projetos 3102 15YU Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM 22 126 1.740.735