DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900280 280 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 3102 15YU 0001 Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional 22 126 1.740.735 F 3- ODC 2 90 0 1053 647.584 F 4-INV 2 90 0 1053 1.093.151 TOTAL - FISCAL 30.787.031 TOTAL - SEGURIDADE 1.928.279 TOTAL - GERAL 32.715.310 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.399.435 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 5.399.435 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 5.399.435 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.399.435 TOTAL - FISCAL 5.399.435 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.399.435 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 52.288.619 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 09 846 52.288.619 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 52.288.619 S 1 - P ES 0 91 0 1000 52.288.619 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 52.288.619 TOTAL - GERAL 52.288.619 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 715.141 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 715.141 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 715.141 S 1 - P ES 1 90 0 1000 715.141 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 89.300.000 Operações Especiais 0909 00UX Demais Aposentadorias e Complementações 28 846 89.300.000 0909 00UX 0001 Demais Aposentadorias e Complementações - Nacional 28 846 89.300.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 89.300.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 90.015.141 TOTAL - GERAL 90.015.141 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 272.846 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 231.106 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 231.106 S 1 - P ES 1 90 0 1000 231.106 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 33.792 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 33.792 S 1 - P ES 1 90 0 1000 33.792 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 09 846 7.948 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 09 846 7.948 S 1 - P ES 0 91 0 1000 7.948 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 272.846 TOTAL - GERAL 272.846 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 36.865.890 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 07 122 8.418.433 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 07 122 8.418.433