DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900281 281 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 1 - P ES 1 90 0 1000 8.418.433 0032 21EP Retribuição no Exterior 07 122 2.934.506 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 07 122 2.934.506 F 1 - P ES 1 90 0 1000 2.934.506 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.438.633 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.438.633 S 1 - P ES 1 90 0 1056 1.438.633 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 07 846 24.074.318 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 07 846 24.074.318 F 1 - P ES 0 91 0 1000 24.074.318 TOTAL - FISCAL 35.427.257 TOTAL - SEGURIDADE 1.438.633 TOTAL - GERAL 36.865.890 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.800 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 07 122 143.382 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 07 122 143.382 F 1 - P ES 1 90 0 1000 143.382 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 07 846 7.418 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 07 846 7.418 F 1 - P ES 0 91 0 1000 7.418 TOTAL - FISCAL 150.800 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.800 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 48.097.551 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 29.986.926 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 10 122 29.986.926 S 1 - P ES 1 90 6 1001 29.986.926 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 18.110.625 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 18.110.625 S 1 - P ES 1 90 0 1056 18.110.625 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 463.676.000 At i v i d a d e s 5117 4370 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais 10 303 172.088.000 5117 4370 0001 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais - Nacional 10 303 172.088.000 S 3- ODC 1 90 6 1001 172.088.000 5117 4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado 10 303 291.588.000 5117 4705 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional 10 303 291.588.000 S 3- ODC 1 90 6 1001 291.588.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 511.773.551 TOTAL - GERAL 511.773.551 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 142.384.922 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 142.384.922 0032 20TP 5027 Ativos Civis da União - No Município de Porto Alegre - RS 10 122 142.384.922 S 1 - P ES 1 90 6 1001 142.384.922 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 142.384.922 TOTAL - GERAL 142.384.922 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R