DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900289 289 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 At i v i d a d e s 1190 20WH Controle de Substâncias, Produtos, Resíduos e Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais 18 542 583.867 1190 20WH 0001 Controle de Substâncias, Produtos, Resíduos e Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - Nacional 18 542 583.867 F 3- ODC 2 90 0 1070 583.867 1190 21AB Avaliação e Gestão de Substâncias, Produtos Químicos e Biológicos para Proteção da Biodiversidade 18 542 351.818 1190 21AB 0001 Avaliação e Gestão de Substâncias, Produtos Químicos e Biológicos para Proteção da Biodiversidade - Nacional 18 542 351.818 F 3- ODC 2 90 0 1070 351.818 1190 6925 Licenciamento Ambiental Federal 18 542 1.052.865 1190 6925 0001 Licenciamento Ambiental Federal - Nacional 18 542 1.052.865 F 3- ODC 2 90 0 1070 1.052.865 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 23.478.516 At i v i d a d e s 6114 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 18.321.368 6114 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional 18 542 18.321.368 F 3- ODC 2 90 0 1070 18.321.368 6114 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 4.315.031 6114 214O 0001 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional 18 542 4.315.031 F 3- ODC 2 90 0 1070 4.315.031 6114 218R Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental 18 542 842.117 6114 218R 0001 Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental - Nacional 18 542 842.117 F 3- ODC 2 90 0 1070 842.117 TOTAL - FISCAL 91.764.961 TOTAL - SEGURIDADE 9.621.364 TOTAL - GERAL 101.386.325 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.371.388 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 1.269.982 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 1.269.982 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.269.982 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 15.767 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 15.767 S 1 - P ES 1 90 0 1000 15.767 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 85.639 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 18 846 85.639 F 1 - P ES 0 91 0 1000 85.639 TOTAL - FISCAL 1.355.621 TOTAL - SEGURIDADE 15.767 TOTAL - GERAL 1.371.388 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.351.929 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 24.029.718 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 24.029.718 F 1- P ES 1 90 0 1000 24.029.718 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 631.358 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 631.358 S 1- P ES 1 90 0 1000 631.358 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 1.690.853