DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900290 290 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 1.690.853 F 1- P ES 0 91 0 1000 1.690.853 TOTAL - FISCAL 25.720.571 TOTAL - SEGURIDADE 631.358 TOTAL - GERAL 26.351.929 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 238.853.921 At i v i d a d e s 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 172.509 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 172.509 F 3- ODC 2 90 0 1000 172.509 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 238.681.412 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 238.681.412 S 1- P ES 1 90 0 1000 238.681.412 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 51.801.965 Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 51.801.965 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 51.801.965 S 1- P ES 1 90 0 1000 51.801.965 TOTAL - FISCAL 172.509 TOTAL - SEGURIDADE 290.483.377 TOTAL - GERAL 290.655.886 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.165.715 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.052.563 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 04 122 1.052.563 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.052.563 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 113.152 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 113.152 S 1 - P ES 1 90 0 1000 113.152 TOTAL - FISCAL 1.052.563 TOTAL - SEGURIDADE 113.152 TOTAL - GERAL 1.165.715 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.339.415 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 4.251.849 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 4.251.849 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.251.849 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 25.421.458 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 25.421.458 F 1 - P ES 1 90 0 1000 25.421.458 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 196.494 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 196.494 F 3- ODC 2 90 0 1000 196.494 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 2.469.614 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 2.469.614 F 1 - P ES 0 91 0 1000 2.469.614 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 1.200.000 At i v i d a d e s 2224 8861 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal 04 121 1.200.000 2224 8861 0001 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal - Nacional 04 121 1.200.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.200.000 TOTAL - FISCAL 33.539.415 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 33.539.415