DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900295 295 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.243.890 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 6.201.011 0032 20TP 6000 Ativos Civis da União - Na Amazônia Legal 04 122 6.201.011 F 1 - P ES 1 90 0 1000 6.201.011 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 42.879 0032 0181 6000 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Amazônia Legal 09 272 42.879 S 1 - P ES 1 90 0 1000 42.879 TOTAL - FISCAL 6.201.011 TOTAL - SEGURIDADE 42.879 TOTAL - GERAL 6.243.890 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 448.215 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 412.038 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 412.038 F 1 - P ES 1 90 0 1000 412.038 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 36.177 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 36.177 S 1 - P ES 1 90 0 1056 36.177 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 300.000 At i v i d a d e s 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 300.000 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 300.000 F 4-INV 2 90 0 1052 300.000 TOTAL - FISCAL 712.038 TOTAL - SEGURIDADE 36.177 TOTAL - GERAL 748.215 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.273.412 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.705.531 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 1.705.531 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.705.531 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.567.881 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.567.881 S 1 - P ES 1 90 0 1000 2.567.881 TOTAL - FISCAL 1.705.531 TOTAL - SEGURIDADE 2.567.881 TOTAL - GERAL 4.273.412 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUD ECO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.975.006 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.975.006 0032 20TP 0050 Ativos Civis da União - Na Região Centro-Oeste 04 122 1.975.006 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.975.006 TOTAL - FISCAL 1.975.006 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.975.006 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.373.111 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 2.324.596 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 2.324.596 F 1 - P ES 1 90 0 1000 2.324.596 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 48.515 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 48.515 S 1 - P ES 1 90 0 1056 48.515 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 837.404