DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900296 296 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Operações Especiais 2321 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 18 544 837.404 2321 00LX 6024 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul 18 544 63.694 F 3- ODC 1 50 0 3016 63.694 2321 00LX 6025 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce 18 544 162.105 F 3- ODC 1 50 0 3016 162.105 2321 00LX 6027 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio São Francisco 18 544 132.646 F 3- ODC 1 50 0 3016 132.646 2321 00LX 6028 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Verde Grande 18 544 262.371 F 3- ODC 1 50 0 3016 262.371 2321 00LX 6029 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paranaíba 18 544 216.588 F 3- ODC 1 50 0 3016 216.588 2322 Saneamento Básico 868.756 At i v i d a d e s 2322 219R Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento 18 512 868.756 2322 219R 0001 Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional 18 512 868.756 F 3- ODC 2 90 0 3000 868.756 TOTAL - FISCAL 4.030.756 TOTAL - SEGURIDADE 48.515 TOTAL - GERAL 4.079.271 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.332.302 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 08 122 1.332.302 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 08 122 1.332.302 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.332.302 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.332.302 TOTAL - GERAL 1.332.302 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.811.895 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 16.532.895 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 16.532.895 F 1 - P ES 1 90 0 1000 16.532.895 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 279.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 279.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 279.000 TOTAL - FISCAL 16.811.895 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.811.895 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.099.432 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 6.099.432 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 6.099.432 F 1 - P ES 1 90 0 1000 6.099.432 TOTAL - FISCAL 6.099.432 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.099.432 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.922.726 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 3.922.726 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 3.922.726 F 1 - P ES 1 90 0 1000 3.922.726 TOTAL - FISCAL 3.922.726 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.922.726