Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/04/2024 · pág. 297

DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900297 297 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 978.804 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 978.804 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 978.804 F 1 - P ES 1 90 0 1000 978.804 TOTAL - FISCAL 978.804 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 978.804 ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 48.302 At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 48.302 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 48.302 F 3- ODC 2 90 0 1000 48.302 TOTAL - FISCAL 48.302 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 48.302 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 71.084.752 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 49.214.283 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 49.214.283 F 1 - P ES 1 90 0 1000 49.214.283 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 21.870.469 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 21.870.469 S 1 - P ES 1 90 0 1000 21.870.469 TOTAL - FISCAL 49.214.283 TOTAL - SEGURIDADE 21.870.469 TOTAL - GERAL 71.084.752 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.687.546 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 3.632.288 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 3.632.288 F 1 - P ES 1 90 0 1000 3.632.288 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 55.258 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 14 846 55.258 F 1 - P ES 0 91 0 1000 55.258 TOTAL - FISCAL 3.687.546 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.687.546 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.400.929 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 2.400.929 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 2.400.929 F 1 - P ES 1 90 0 1000 2.400.929 TOTAL - FISCAL 2.400.929 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.400.929