DOU 29/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024042900298 298 Nº 82, segunda-feira, 29 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.135.462 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 1.956.894 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 1.956.894 F 1 - P ES 1 90 0 1000 1.956.894 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 178.568 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 178.568 S 1 - P ES 1 90 0 1000 178.568 TOTAL - FISCAL 1.956.894 TOTAL - SEGURIDADE 178.568 TOTAL - GERAL 2.135.462 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.533.289 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 12.297.286 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 12.297.286 F 1 - P ES 1 90 0 1000 12.297.286 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 236.003 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 236.003 S 1 - P ES 1 90 0 1000 236.003 TOTAL - FISCAL 12.297.286 TOTAL - SEGURIDADE 236.003 TOTAL - GERAL 12.533.289 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 180.967.596 At i v i d a d e s 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 90.646.531 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 90.646.531 F 1 - P ES 1 90 0 1000 90.646.531 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 90.321.065 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 90.321.065 S 1 - P ES 1 90 0 1000 90.321.065 TOTAL - FISCAL 90.646.531 TOTAL - SEGURIDADE 90.321.065 TOTAL - GERAL 180.967.596 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.853.228 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 13.768.697 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 13.768.697 F 1 - P ES 1 90 0 1000 13.768.697 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.084.531 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 6.084.531 S 1 - P ES 1 90 0 1000 6.084.531 TOTAL - FISCAL 13.768.697 TOTAL - SEGURIDADE 6.084.531 TOTAL - GERAL 19.853.228 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.406.349 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 17.461.924 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 17.461.924 F 1 - P ES 1 90 0 1000 17.461.924 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 19.400.229 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 19.400.229 S 1 - P ES 1 90 0 1000 19.400.229 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 4.544.196 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 14 846 4.544.196 F 1 - P ES 0 91 0 1000 4.544.196 TOTAL - FISCAL 22.006.120 TOTAL - SEGURIDADE 19.400.229 TOTAL - GERAL 41.406.349